{"id":14036,"date":"2020-05-04T22:36:14","date_gmt":"2020-05-05T01:36:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14036"},"modified":"2020-05-04T22:36:14","modified_gmt":"2020-05-05T01:36:14","slug":"proposta-do-governo-de-emprestimo-de-trabalhador-entre-empresas-so-beneficia-patrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/05\/04\/proposta-do-governo-de-emprestimo-de-trabalhador-entre-empresas-so-beneficia-patrao\/","title":{"rendered":"Proposta do governo de empr\u00e9stimo de trabalhador entre empresas s\u00f3 beneficia patr\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Governo de Jair Bolsonaro pretende editar MP autorizando uma empresa ceder um trabalhador para outra por at\u00e9 120 dias. Como no trabalho escravo, patr\u00e3o vira &#8216;dono&#8217; do trabalhador, critica t\u00e9cnica do Dieese<\/strong><\/p>\n<p>Especialistas no mundo do trabalho e direitos dos trabalhadores criticam proposta do governo de Jair Bolsonaro de autorizar que um trabalhador ou trabalhadora seja emprestado de uma empresa para outra por at\u00e9 120 dias prorrog\u00e1veis por mais 120 sem altera\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio. Para o Dieese, medida s\u00f3 beneficia patr\u00e3o, como todas as outras editadas por este governo.<\/p>\n<p>A ideia em estudo no governo \u00e9 elaborar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) autorizando o empr\u00e9stimo e proibindo altera\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, exceto se houver aumento na jornada de trabalho. Pela proposta em an\u00e1lise, o trabalhador pode ser transferido para empresas cuja demanda de trabalho tenha crescido mesmo com a pandemia do novo coronavirus (Covid-19), como nos casos dos supermercados farm\u00e1cias e ind\u00fastrias de material de limpeza. Medida n\u00e3o valer\u00e1 para empregados com contrato de trabalho suspenso.<\/p>\n<p>Embora o governo n\u00e3o tenha publicado a MP, somente vazado a inten\u00e7\u00e3o de elaborar a medida para a imprensa, as informa\u00e7\u00f5es obtidas at\u00e9 agora s\u00e3o preocupantes porque uma medida elaborada por um governo antitrabalhador muito possivelmente, continuar\u00e1 a tratar o trabalhador como coisa, como mera mercadoria, propriedade do empregador, afirma Adriana Marcolino t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT Nacional.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>O que difere o trabalho assalariado do trabalho escravo \u00e9 que o empregador contrata horas de trabalho assalariado, enquanto no escravo, o patr\u00e3o \u00e9 \u201cdono\u201d do trabalhador. Essa MP parece flertar com a ideia de que o patr\u00e3o dono do trabalhador.<\/p>\n<footer>&#8211; Adriana Marcolino<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>O advogado Fernando Jos\u00e9 Hirsch , s\u00f3cio da LBS Advogados e mestre em direito trabalhista, compartilha da preocupa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica do Dieese e acrescenta que a legisla\u00e7\u00e3o atual aceita a migra\u00e7\u00e3o entre empresas do mesmo grupo, desde que o trabalhador n\u00e3o seja lesado com sal\u00e1rio menor. Mas, para evitar pend\u00eancias jur\u00eddicas, muitas empresas acabam demitindo o trabalhador, pagando todos os direitos e o recontratado pelas empresas do mesmo grupo.<\/p>\n<p>&#8220;Mais uma vez, o objetivo da MP do governo \u00e9 facilitar a vida do empregador j\u00e1 que a empresa que est\u00e1 diminuindo a atividade pode se livrar do pagamento de sal\u00e1rio do trabalhador por at\u00e9 oito meses no caso de renova\u00e7\u00e3o e quem recebe o trabalhador por empr\u00e9stimo n\u00e3o ter\u00e1 custo algum para demitir ap\u00f3s esse per\u00edodo. Essa \u00e9 a l\u00f3gica do neg\u00f3cio. \u00c9 uma vantagem empresarial, n\u00e3o para o trabalhador&#8221;, cr\u00edtica.<\/p>\n<p>Tanto para Hirsch quanto para Adriana Marcolino, as medidas do governo Bolsonaro t\u00eam um foco claro de tirar direitos dos trabalhadores. &#8220;Aparentemente, a economia n\u00e3o vai crescer t\u00e3o cedo, ent\u00e3o o governo autoriza uma s\u00e9rie de medidas que tiram os direitos dos trabalhadores, como a suspens\u00e3o do contrato a redu\u00e7\u00e3o de jornadas. As empresas v\u00e3o aplicando essas medidas e se nada der certo ela empresta o trabalhador. Tudo favorece o empres\u00e1rio\u201d, diz o advogado.<\/p>\n<p>A t\u00e9cnica do Dieese complementa dizendo que a falta de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador ser\u00e1 maior ainda porque ele poder\u00e1, inclusive, ter cobertura sindical diferente, portanto sujeito acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho diferentes e, em alguns casos, com menos benef\u00edcios.<\/p>\n<p>&#8220;O trabalhador precisar\u00e1 ficar atento aos detalhes que ainda ser\u00e3o divulgados. H\u00e1 muitas perguntas a serem respondidas como, por exemplo, se haver\u00e1 um per\u00edodo de estabilidade no retorno para empresa respons\u00e1vel pelo seu contrato trabalho original&#8221;, diz Adriana<\/p>\n<p><strong>A proposta do governo<\/strong><\/p>\n<p>Ao aceitar a proposta de ser emprestado para outra empresa, que ser\u00e1 por acordo individual e registrado por escrito, o trabalhador ter\u00e1 seu emprego garantido pelo per\u00edodo do empr\u00e9stimo e n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido sem justa causa.<\/p>\n<p>O trabalhador cedido manter\u00e1 seus direitos previstos no contrato de trabalho original. O governo n\u00e3o pagar\u00e1 nenhuma compensa\u00e7\u00e3o ao trabalhador pela transfer\u00eancia tempor\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/\u00a0Marize Muniz e Rosely Rocha<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo de Jair Bolsonaro pretende editar MP autorizando uma empresa ceder um trabalhador para outra por at\u00e9 120 dias. Como no trabalho escravo, patr\u00e3o vira &#8216;dono&#8217; do trabalhador, critica t\u00e9cnica do Dieese Especialistas no mundo do trabalho e direitos dos trabalhadores criticam proposta do governo de Jair Bolsonaro de autorizar que um trabalhador ou trabalhadora [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14037,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[259],"class_list":["post-14036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desgoverno-bolsonaro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14036"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14036\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14038,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14036\/revisions\/14038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}