{"id":14130,"date":"2020-05-08T16:21:57","date_gmt":"2020-05-08T19:21:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14130"},"modified":"2020-05-08T16:41:00","modified_gmt":"2020-05-08T19:41:00","slug":"perda-salarial-imposta-pela-mp-936-pode-reduzir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/05\/08\/perda-salarial-imposta-pela-mp-936-pode-reduzir\/","title":{"rendered":"Perda salarial imposta pela MP 936 pode reduzir"},"content":{"rendered":"
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Governo avan\u00e7a em acordo para votar MP 936 sem aumentar custos Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), indicado como relator da Medida Provis\u00f3ria 936, quer fazer altera\u00e7\u00f5es ao texto original, para reduzir as perdas salariais dos trabalhadores, al\u00e9m de incluir as entidades sindicais nas negocia\u00e7\u00f5es e ampliar o acesso ao seguro-desemprego.<\/p>\n

A MP 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, permite suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 dois meses, acordos individuais para redu\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%. Nesse per\u00edodo, os trabalhadores recebem um valor correspondente a parte do seguro-desemprego.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir as perdas para os mais pobres. Diante do agravamento da crise econ\u00f4mica, \u00e9 essencial assegurar a sobreviv\u00eancia dos trabalhadores. Segundo o deputado, quem tem sal\u00e1rio acima de R$ 3 mil ser\u00e1 ainda mais atingido, j\u00e1 que receber\u00e1 apenas uma parte do seguro-desemprego. A medida provis\u00f3ria ainda precisa ser votada na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

www.bancariosbaia.org.br<\/p>\n

C\u00e2mara pode analisar MP 936 hoje; emenda deve prever possibilidade de ampliar prazo de redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/h4>\n

Governo avan\u00e7a em acordo para evitar aumento de custos para o Tesouro. Complementa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio n\u00e3o deve subir<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA\u00a0–\u00a0\u00a0O\u00a0governo\u00a0<\/strong>conseguiu avan\u00e7ar em um\u00a0acordo\u00a0<\/strong>em torno da\u00a0medida provis\u00f3ria (MP) 936<\/a>, que autoriza as empresas a\u00a0negociarem<\/strong>\u00a0diretamente com seus empregados\u00a0redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio.\u00a0\u00a0<\/a>Entre as mudan\u00e7as que ser\u00e3o feitas pelo relator, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) no texto original, est\u00e3o a possibilidade de\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0dos acordos, a crit\u00e9rio do Executivo, e a cobertura integral do sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n

Em contrapartida, o governo conseguiu manter a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio proposto na MP para\u00a0complementar a renda dos trabalhadores\u00a0<\/a>que tiveram sal\u00e1rios reduzidos, baseado no seguro desemprego, que paga parcela no valor m\u00e1ximo\u00a0de\u00a0\u00a0R$ 1.813. Os parlamentares defendiam elevar esse teto para aumentar a reposi\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

O texto foi costurado na quinta-feira em uma reuni\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),\u00a0 o\u00a0secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, o relator e lideran\u00e7as dos partidos que apoiam o governo.<\/p>\n

Uma nova reuni\u00e3o foi marcada para \u00e0s 10h desta sexta-feira, a fim de bater o martelo e votar a MP sem emendas e destaques no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na parte da tarde.<\/p>\n

A MP libera acordos individuais de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de 25%, 50% ou 70% para quem ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Acima disso, at\u00e9 R$ 12.202 somente \u00e9 permitido reduzir 25% sem intermedia\u00e7\u00e3o do sindicato para evitar perda maior na renda dos trabalhadores. Isso porque a contrapartida da Uni\u00e3o segue o mesmo percentual de corte sobre o valor\u00a0das parcelas\u00a0do seguro desemprego.<\/p>\n

Mas est\u00e1 sendo costurada tamb\u00e9m a volta da participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o salarial para quem ganha entre dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.090) e tr\u00eas sal\u00e1rios (R$ 3.135).<\/p>\n

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SP-SP), o Paulinho da For\u00e7a Sindical, a exig\u00eancia da intermedia\u00e7\u00e3o sindical s\u00f3 valer\u00e1\u00a0para novos acordos, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da MP. Os j\u00e1 realizados t\u00eam o respaldo legal do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou tamb\u00e9m que no caso de prorroga\u00e7\u00e3o, as empresas ter\u00e3o que renegociar um novo acordo com seus empregados.<\/p>\n

www.oglobo.globo.com \/<\/p>\n

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