CUT e demais centrais pressionam para que Bolsonaro n\u00e3o vete amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para categorias como agricultores familiares, motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros e diaristas<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprovou no dia 22 de abril o Projeto de Lei (PL) 873\/2020, que amplia o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para que mais categorias de trabalhadores e trabalhadoras informais consigam sobreviver durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, mas at\u00e9 agora Jair Bolsonaro n\u00e3o sancionou a proposta. Ignora que a fome de quem est\u00e1 sem renda n\u00e3o pode esperar.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para Bolsonaro assinar o PL como est\u00e1, vetar em parte ou totalmente vence na pr\u00f3xima quinta-feira (14). Enquanto isso, diversas categorias que n\u00e3o foram beneficiadas pelo primeiro projeto aprovado no Congresso Nacional continuam sem receber auxilio do governo. Entre as novas categorias profissionais que poder\u00e3o receber os R$ 600 se Bolsonaro sancionar est\u00e3o motoristas e entregados de aplicativos, taxistas, motoristas de caminh\u00e3o, bab\u00e1s, diaristas, gar\u00e7ons, profissionais de est\u00e9tica, agricultores familiares. <\/p>\n\n\n\n
A press\u00e3o, tanto da CUT e demais centrais como dos Senadores, \u00e9 para que Bolsonaro sancione o projeto sem vetos. O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, tem dito em entrevistas que o governo pode vetar a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para mais categorias e manter altera\u00e7\u00f5es que a C\u00e2mara fez no PL do Senado em mar\u00e7o, como a extens\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio emergencial para m\u00e3es adolescentes e pais que cuidam sozinhos dos filhos.<\/p>\n\n\n\n
O falso argumento do governo para o veto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que essas categorias j\u00e1 estariam contempladas no primeiro PL que aprovou o aux\u00edlio emergencial. Mas a realidade n\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Aristides Santos, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), se Bolsonaro vetar a amplia\u00e7\u00e3o das categorias com direito aos R$ 600, muitos trabalhadores continuar\u00e3o com dificuldades para receber ao aux\u00edlio, entre eles os agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s somos cerca de seis milh\u00f5es de agricultores familiares. Teve gente que j\u00e1 conseguiu o aux\u00edlio por estar no Bolsa Fam\u00edlia e, portanto, cadastrado no Cad\u00danico do governo federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas quem n\u00e3o recebe Bolsa Fam\u00edlia e precisou se cadastrar, n\u00e3o conseguiu. Aqui na Contag estamos recebendo muitas reclama\u00e7\u00f5es de gente que n\u00e3o consegue fazer o cadastro. Por isso, vetar a amplia\u00e7\u00e3o \u00e0s categorias no projeto significa complicar ainda mais a vida de quem precisa\u201d, afirma Aristides.<\/p>\n\n\n\n
De acordo ele, a Contag tem articulado com senadores para que Bolsonaro assine logo o Projeto de Lei e n\u00e3o vete nenhum ponto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Contag est\u00e1 cobrando que Bolsonaro sancione o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, sem vetos, e para isso, est\u00e1 articulando os dois principais l\u00edderes do governo nessa discuss\u00e3o, os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o Agnaldo Ribeiro (PP-PB). Eles tentam convencer o presidente a sancionar preservando as categorias, inclusive a agricultura familiar\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n\n\n\n
Mas nada \u00e9 f\u00e1cil – nem previs\u00edvel – quando se trata das a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, que demora para sancionar projetos que beneficiam trabalhadores e quando assina n\u00e3o coloca a m\u00e1quina p\u00fablica para fazer a proposta funcionar, diz o dirigente, se referindo a dificuldade que as pessoas est\u00e3o tendo para se cadastrar para receber o aux\u00edlio emergencial, para saber se foi ou n\u00e3o aprovado<\/a> e at\u00e9 para sacar, como mostraram as filas que se formaram nas portas das ag\u00eancias da Caixa<\/a> Econ\u00f4mica Federal. \u201c\u00c9 s\u00f3 ver o monte de filas na Caixa, as aglomera\u00e7\u00f5es e o que o governo tem feito para evitar, ou seja, nada efetivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Demora \u00e9 praxe do governo, que \u00e9 lento, adota medidas insuficientes, demora a sancionar e quando sanciona n\u00e3o tem preocupa\u00e7\u00e3o em como fazer funcionar- Aristides dos Santos<\/p>\n\n\n\n Para o presidente da Contag, aglomera\u00e7\u00e3o \u00e9 o que Bolsonaro gosta de promover porque, para ele, isolamento social \u00e9 ruim para economia. O que importa \u00e9 salvar a economia e n\u00e3o vidas<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Ag\u00eancia Senado, os parlamentares da casa tamb\u00e9m t\u00eam cobrado que Bolsonaro sancione o PL.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Senado, no meu entendimento, est\u00e1 fazendo um mutir\u00e3o positivo para aprovar o bem-estar da nossa gente, para garantir o m\u00ednimo de dignidade humana, sa\u00fade, emprego, renda e para facilitar o funcionamento das empresas. Fa\u00e7o um apelo aqui, como tantos outros, ao Executivo, para que sancione o PL 873, que amplia o aux\u00edlio emergencial para os que mais precisam\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS)<\/p>\n\n\n\n Segundo Adriana Marcolino, t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o da CUT do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioec\u00f4micos (Dieese), a medida que ampliou o aux\u00edlio emergencial fez um ajuste para incluir trabalhadores que, possivelmente, tivessem uma renda m\u00e1xima mensal maior do que a estabelecida, que \u00e9 de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/p>\n\n\n\n \u201cMotoristas de Uber, e taxistas, por exemplo, nas grandes cidades, costumam ter um rendimento maior do que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, mas \u00e9 necess\u00e1rio levar em considera\u00e7\u00e3o que os custos com o ve\u00edculo, como manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel, bancados pelos pr\u00f3prios motoristas. Assim, o rendimento real \u00e9 bem menor do que isso\u201d, explica Adriana.<\/p>\n\n\n\n Ela ainda diz que as demais categorias tamb\u00e9m seguem esse princ\u00edpio. \u201cParte do que os trabalhadores rurais recebem \u00e9 para financiar a atividade econ\u00f4mica que eles desempenham. As demais categorias tamb\u00e9m t\u00eam rendimento total maior que tr\u00eas sal\u00e1rios, mas a renda efetiva \u00e9 inferior\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cBoa parte do que excede os tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos de rendimento \u00e9 usada como investimento para poderem continuar trabalhando\u201d, conclui Adriana.<\/p>\n\n\n\n Renda m\u00e1xima<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de ampliar para as v\u00e1rias categorias, o PL 873 tamb\u00e9m altera o crit\u00e9rio de renda dos trabalhadores. Antes, quem teve rendimentos tribut\u00e1veis acima de 28.559,70 em 2018, n\u00e3o poderia receber. Pelo projeto aprovado no Senado, esses trabalhadores poder\u00e3o requerer o aux\u00edlio, mas ter\u00e3o de declarar os valores no imposto de renda do ano que vem (2021).<\/p>\n\n\n\n Adriana Marcolino afirma que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque os profissionais s\u00e3o informais e mesmo com rendimentos nessa faixa em 2018, hoje, com a pandemia, est\u00e3o sem trabalhar e, portanto, sem renda.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo de f\u00e1cil compreens\u00e3o de da situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores informais \u00e9 o da esteticista e manicure Patr\u00edcia Souza, que mora na Zona Leste da capital paulista. O total de rendimento dela em 2018 foi maior do que o limite imposto pelo projeto original.<\/p>\n\n\n\n \u201cTudo bem, o total do que ganhei em 2018 foi maior que os tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos da \u00e9poca, por m\u00eas, mas parte desse dinheiro eu usava para comprar material para trabalhar, os esmaltes, o removedor, a lixa. E hoje, eu n\u00e3o tenho renda nenhuma\u201d, diz Patr\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n www.cut.org.br \/ Andre Accarini \/ fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CUT e demais centrais pressionam para que Bolsonaro n\u00e3o vete amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para categorias como agricultores familiares, motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros e diaristas O Senado aprovou no dia 22 de abril o Projeto de Lei (PL) 873\/2020, que amplia o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para que mais categorias de trabalhadores e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[385],"class_list":["post-14177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-renda-minima-emergencial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14177"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14180,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14177\/revisions\/14180"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Press\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INCLU\u00cdDAS PELO CONGRESSO ENTRE AS BENEFICIADAS<\/strong><\/td><\/tr> Pesca<\/td> Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos<\/td><\/tr> Agricultura familiar <\/td> Agricultores familiares, arrendat\u00e1rios, extrativistas, silvicultores, benefici\u00e1rios de programas de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, assentados da reforma agr\u00e1ria, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais<\/td><\/tr> Artes<\/td> Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, inclu\u00eddos os int\u00e9rpretes, os executantes e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es<\/td><\/tr> Catadores<\/td> Cooperados ou associados de cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr> Motoristas<\/td> Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempres\u00e1rios de vans e \u00f4nibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo<\/td><\/tr> Diaristas<\/td> Diaristas, cuidadores, bab\u00e1s<\/td><\/tr> Turismo<\/td> Agentes de turismo, guias de turismo<\/td><\/tr> Trabalhadores na minera\u00e7\u00e3o<\/td> Seringueiros, mineiros, garimpeiros<\/td><\/tr> Religi\u00e3o<\/td> Ministros de confiss\u00e3o religiosa e profissionais assemelhados<\/td><\/tr> Esportes<\/td> Profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, t\u00e9cnicos, preparadores f\u00edsicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos, \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr> Ambulantes<\/td> Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camel\u00f4s e baianas de acaraj\u00e9, artes\u00e3os, expositores em feira de artesanato<\/td><\/tr> Restaurantes<\/td> Gar\u00e7ons<\/td><\/tr> Est\u00e9tica<\/td> Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza<\/td><\/tr> Beleza<\/td> Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosm\u00e9ticos, terapias complementares, arte-educa\u00e7\u00e3o e de atividades similares<\/td><\/tr> Vendedores<\/td> Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multin\u00edvel e os vendedores porta a porta<\/td><\/tr> S\u00f3cios<\/td> S\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas<\/td><\/tr> Economia solid\u00e1ria<\/td> Produtores em regime de economia solid\u00e1ria<\/td><\/tr> Educa\u00e7\u00e3o<\/td> Professores contratados que estejam sem receber sal\u00e1rio<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n