{"id":14181,"date":"2020-05-11T19:14:13","date_gmt":"2020-05-11T22:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14181"},"modified":"2020-05-11T19:15:51","modified_gmt":"2020-05-11T22:15:51","slug":"ampliacao-de-servicos-essenciais-pode-incentivar-afrouxamento-das-medidas-de-isolamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/05\/11\/ampliacao-de-servicos-essenciais-pode-incentivar-afrouxamento-das-medidas-de-isolamento\/","title":{"rendered":"Covid 19 – amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais pode incentivar afrouxamento das medidas de isolamento"},"content":{"rendered":"\n

Medida gera questionamentos sobre seguran\u00e7a do trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Decis\u00f5es podem incentivar afrouxamento das medidas de isolamento, consideradas vitais para o combate \u00e0 pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s incluir atividades da ind\u00fastria e da constru\u00e7\u00e3o civil entre servi\u00e7os essenciais, que n\u00e3o devem ser paralisados durante a pandemia da covid-19, Jair Bolsonaro anunciou que outras ocupa\u00e7\u00f5es devem passar a fazer parte da mesma lista nas pr\u00f3ximas semanas. \u00a0As afirma\u00e7\u00f5es do capit\u00e3o reformado est\u00e3o alinhadas com as cr\u00edticas que ele vem fazendo h\u00e1 v\u00e1rios meses contra o isolamento social.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia no Brasil, Bolsonaro defende sistematicamente o retorno da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e o funcionamento normal das atividades econ\u00f4micas. Para reafirmar o pr\u00f3prio discurso, ele tem sa\u00eddo \u00e0s ruas e at\u00e9 mesmo participado de manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico, que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nas decis\u00f5es sobre amplia\u00e7\u00e3o de atividades essenciais, no entanto, pouco se fala sobre a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores.  No decreto mais recente, publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quinta-feira (7), o texto diz apenas que a constru\u00e7\u00e3o civil e ind\u00fastrias precisam obedecer normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para operar. No entanto, n\u00e3o explicita textualmente ou por meio de links<\/em> quais regras s\u00e3o essas. Entre as atividades consideradas essenciais h\u00e1 outras pol\u00eamicas, como a inclus\u00e3o de startups<\/em> e atividades de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, afirma que nem mesmo nos servi\u00e7os que s\u00e3o inegavelmente necess\u00e1rios, a seguran\u00e7a \u00e9 garantida. Ele d\u00e1 o exemplo dos servidores da sa\u00fade, que atuam na linha de frente do combate \u00e0 pandemia e enfrentam falta de equipamentos de seguran\u00e7a em todo o Brasil. Segundo S\u00e9rgio, cerca de 7 mil trabalhadores est\u00e3o afastados e h\u00e1 in\u00fameros relatos de aumento de transtornos psicol\u00f3gicos e profundo estresse entre esses profissionais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s queremos entender que esses trabalhadores s\u00e3o fundamentais e importantes. Mas simplesmente bater palma na janela para quem est\u00e1 atuando totalmente sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 suficiente que os gestores tenham responsabilidade e tenham atitude. Existem casos em que pessoas est\u00e3o trabalhando com capa de chuva\u201d, denuncia.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio da Silva afirma que o servi\u00e7o p\u00fablico enfrenta a pandemia em meio a uma pol\u00edtica de desmonte, o que piora as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de centenas de servidores. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPara combater o coronav\u00edrus, todo servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 essencial. N\u00e3o se pode falar em sa\u00fade p\u00fablica sem falar em saneamento b\u00e1sico, pol\u00edtica habitacional, pesquisa, seguran\u00e7a, pol\u00edtica ambiental e por a\u00ed vai. \u00c9 uma conex\u00e3o de um com o outro. Infelizmente, o governo acha que prioridade para ele \u00e9 aquela meia d\u00fazia de empres\u00e1rios que sa\u00edram do Pal\u00e1cio do Planalto, embaixo da asa do presidente da Rep\u00fablica e invadiram o Supremo Tribunal Federal para pressionar o STF a flexibilizar o isolamento social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m decidem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, Bolsonaro chegou a incluir atividades religiosas na lista, decis\u00e3o que, posteriormente, foi derrubada por uma liminar da 6\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, cerca de um m\u00eas depois, estados e munic\u00edpios j\u00e1 come\u00e7am a dar aval para a realiza\u00e7\u00e3o de cultos e missas. Em Mato Grosso do Sul, o governo do estado liberou o funcionamento de templos e igrejas. As assembleias legislativas do Paran\u00e1 e do Amazonas aprovaram projetos neste mesmo sentido, que agora precisam passar por san\u00e7\u00e3o do Executivo. No Par\u00e1, h\u00e1 um projeto de lei semelhante, o que se repete em munic\u00edpios Brasil afora.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 outras distor\u00e7\u00f5es, como o caso da prefeitura de Bel\u00e9m, que chegou a determinar que o trabalho dom\u00e9stico era essencial<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Acidentes de trabalho e a covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O advogado Rafael Favetti, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos e Fraternidade, explica que legislar sobre a sa\u00fade no Brasil \u00e9 uma compet\u00eancia da Uni\u00e3o, de estados e munic\u00edpios. Frente a essa compet\u00eancia comum, \u00e9 natural que governos estaduais e prefeituras determinem regras para lidar com a crise do coronav\u00edrus.  <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 evidente que as leis, as regras, de certa forma, espelhem a pol\u00edtica. Uma lei n\u00e3o cai do c\u00e9u. As leis s\u00e3o feitas atrav\u00e9s da atividade pol\u00edtica. Esse decreto, que j\u00e1 est\u00e1 ampliado, ele espelha a pol\u00edtica p\u00fablica desejada pelo governo central. Pode um prefeito ampliar essa lista? Pode. A grande d\u00favida \u00e9 se ele pode diminuir. Na minha vis\u00e3o, pode, porque a compet\u00eancia \u00e9 comum, mas isso vai dar bastante rebuli\u00e7o.\u201d <\/p>\n\n\n\n

:: Covid-19: com aumento de infectados, frigor\u00edficos s\u00e3o os novos focos no Sul ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

Favetti alerta, no entanto, que os embates entre esses entes atores criam o risco de uma “pandemia” de normas. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 \u00f3bvio que \u00e9 preciso uma coordena\u00e7\u00e3o entre esses entes, para n\u00e3o dar essa ‘pandemia normativa’. Eu preciso que algu\u00e9m coordene o sistema federativo para que ele n\u00e3o entre em colapso tamb\u00e9m. Se n\u00e3o, eu vou ter 7 mil leis no Brasil sobre a pandemia. A l\u00f3gica do sistema \u00e9 que quem coordena esse trabalho \u00e9 o governo central. O nosso quadro normativo, baseado na compet\u00eancia legislativa comum, exige do governo central uma lideran\u00e7a federativa pol\u00edtica. Uma lideran\u00e7a que dialoga, que  conversa, que entende os problemas e que decida em conjunto, e n\u00e3o que rivalize com estados e munic\u00edpios. Se isso acontecer, voc\u00ea pode colapsar o sistema normativo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Uma enquete realizada como parte da campanha “Trabalhadores e Trabalhadoras Protegidos Salvam Vidas<\/a>“, da Internacional dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, indicou que mais de 70% dos que seguem trabalhando n\u00e3o consideram que receberam treinamento adequado para lidar com a pandemia e mais de 60% denunciam a falta de equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A Condsef estuda entrar na justi\u00e7a para cobrar da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios\u00a0pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o mais efetivas<\/p>\n\n\n\n

www.brasildefato.com.br \/ Nara Lacerda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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