{"id":14206,"date":"2020-05-13T15:01:20","date_gmt":"2020-05-13T18:01:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14206"},"modified":"2020-05-13T15:01:20","modified_gmt":"2020-05-13T18:01:20","slug":"direitos-humanos-vale-e-eletrobras-excluidas-do-maior-fundo-soberano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/05\/13\/direitos-humanos-vale-e-eletrobras-excluidas-do-maior-fundo-soberano\/","title":{"rendered":"Direitos Humanos: Vale e Eletrobras exclu\u00eddas do maior fundo soberano"},"content":{"rendered":"

Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica: Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos excluem Vale e Eletrobras do maior fundo soberano do mundo. Motivos: o impacto de Belo Monte sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e, no caso da Vale, os crimes de Brumadinho e Mariana.<\/strong><\/p>\n

Na Noruega, o maior fundo soberano do mundo exclui a Vale e Eletrobras de seus investimentos, por conta de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a falta de compromisso com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira, pelo Norges Bank, institui\u00e7\u00e3o que administra o fundo em Oslo.<\/p>\n

Com US$ 1 trilh\u00e3o e recursos alimentados principalmente com a renda do petr\u00f3leo, o Fundo de Pens\u00e3o do Governo na Noruega suspendeu a\u00e7\u00f5es em um total de sete empresas pelo mundo. O veto tamb\u00e9m serve de sinaliza\u00e7\u00e3o ao mercado.<\/p>\n

Uma das empresas afetadas foi a Vale, depois de uma avalia\u00e7\u00e3o do risco que a empresa representa para “danos ambientais graves”. “Foi recomendado que a Vale fosse exclu\u00edda em decorr\u00eancia de repetidas rupturas de barragens”, explicou a entidade, num comunicado.<\/p>\n

Fam\u00edlias de v\u00edtimas de Brumadinho e Mariana chegaram a fazer apelos nessa dire\u00e7\u00e3o, justamente para conseguir aumentar a press\u00e3o internacional sobre a empresa brasileira.<\/p>\n

Para explicar a decis\u00e3o, o Conselho de \u00c9tica do Fundo emitiu um comunicado indicando para os casos de Mariana e Brumadinho.<\/p>\n

“O incidente (de Mariana) causou a morte de 19 pessoas e teve s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias ambientais. O relat\u00f3rio de um inqu\u00e9rito encomendado pela BHP Billiton apontou graves falhas na barragem. Os defeitos eram de natureza tal que tornava prov\u00e1vel que a empresa tivesse conhecimento deles”, apontou o Conselho de \u00c9tica, na Noruega.<\/p>\n

“Em janeiro de 2019, outra das barragens da Vale no Brasil entrou em colapso, causando um total provis\u00f3rio de 237 fatalidades”, indicou. “A investiga\u00e7\u00e3o deste acidente ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda, mas h\u00e1 v\u00e1rias semelhan\u00e7as entre os dois incidentes. Defeitos foram identificados na constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e monitoramento das barragens. A Vale possui um total de 45 barragens no Brasil”, explicou.<\/p>\n

O Conselho de \u00c9tica emitiu sua recomenda\u00e7\u00e3o em 12 de junho de 2019. O Norge Bank anunciou sua decis\u00e3o de excluir a empresa do investimento em 12 de maio de 2020. A demora em tomar a decis\u00e3o ocorre, em alguns casos, para que haja tempo suficiente para que o fundo possa vender sua participa\u00e7\u00e3o ou retirar eventuais investimentos em a\u00e7\u00f5es e outros ativos.<\/p>\n

Belo Monte e ind\u00edgenas<\/h3>\n

A diretoria executiva do Norges Bank tamb\u00e9m decidiu pela exclus\u00e3o da empresa Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) “por risco inaceit\u00e1vel de que a empresa contribua para viola\u00e7\u00f5es graves ou sistem\u00e1ticas dos direitos humanos”.<\/p>\n

“Foi recomendado que a empresa fosse exclu\u00edda por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionadas com o desenvolvimento da usina de Belo Monte no Brasil”, explicou o banco no comunicado.<\/p>\n

Num comunicado, o Conselho de \u00c9tica do fundo explicou a recomenda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“A Eletrobras \u00e9 uma empresa brasileira de energia engajada em diversos projetos de energia hidrel\u00e9trica. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 em grande parte baseada no papel da Eletrobr\u00e1s na constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte. Muitos territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o severamente afetados pelo projeto. O projeto tem levado ao aumento da press\u00e3o sobre as terras ind\u00edgenas, \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o das estruturas sociais dos povos ind\u00edgenas e \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o de sua subsist\u00eancia”, alertou.<\/p>\n

“O projeto tamb\u00e9m resultou no deslocamento de pelo menos 20.000 indiv\u00edduos, incluindo pessoas com um modo de vida tradicional que costumavam ter suas casas em ilhas e margens de rios que agora est\u00e3o submersas”, indicou.<\/p>\n

“O Conselho de \u00c9tica tamb\u00e9m d\u00e1 peso ao fato de a Eletrobr\u00e1s ter se envolvido recentemente em outros projetos hidrel\u00e9tricos que foram criticados por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, e que pretende participar de novos projetos hidrel\u00e9tricos”, explicou.<\/p>\n

O Conselho de \u00c9tica apresentou sua recomenda\u00e7\u00e3o em 27 de maio de 2019. O Norges Bank publicou sua decis\u00e3o de excluir a empresa em 12 de maio de 2020.<\/p>\n

Al\u00e9m das brasileiras, a diretoria executiva do Norges Bank decidiu excluir as empresas Canadian Natural Resources Limited, Cenovus Energy Inc, Suncor Energy Inc, e Imperial Oil Limited ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es “inaceit\u00e1veis de gases de efeito estufa”.<\/p>\n

“O Conselho de \u00c9tica recomendou a exclus\u00e3o das empresas por causa das emiss\u00f5es de carbono da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para as areias petrol\u00edferas. \u00c9 a primeira vez que este crit\u00e9rio est\u00e1 sendo aplicado”, destacou o fundo, em um comunicado.<\/p>\n

“As decis\u00f5es de exclus\u00e3o da Diretoria Executiva foram tomadas com base nas recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho de \u00c9tica”, explicou.<\/p>\n

www.uol.com.br\/ Jamil Chade<\/p>\n

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