{"id":14256,"date":"2020-05-15T17:33:36","date_gmt":"2020-05-15T20:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14256"},"modified":"2020-05-15T17:33:36","modified_gmt":"2020-05-15T20:33:36","slug":"perverso-bolsonaro-veta-ampliacao-do-auxilio-de-r-600-para-mais-informais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/05\/15\/perverso-bolsonaro-veta-ampliacao-do-auxilio-de-r-600-para-mais-informais\/","title":{"rendered":"Perverso, Bolsonaro veta amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de R$ 600 para mais informais"},"content":{"rendered":"

Veto de Bolsonaro deixa de fora motoristas, rurais, pescadores e outras dezenas de categorias. S\u00f3 no campo, mais de um milh\u00e3o de agricultores familiares, em especial no Nordeste, ser\u00e3o prejudicados, diz Contag<\/strong><\/p>\n

Jair Bolsonaro vetou na \u00edntegra a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 para dezenas de categorias de trabalhadores e trabalhadoras informais, que n\u00e3o haviam sido inclu\u00eddas no primeiro projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional para ajudar milh\u00f5es de brasileiros mais vulner\u00e1veis a enfrentar a pandemia do coronav\u00edrus Covid-19.<\/p>\n

Entre os prejudicados pela perversa decis\u00e3o de Bolsonaro est\u00e3o motoristas de aplicativos, gar\u00e7ons, manicures, agricultores familiares, pescadores artesanais, catadores de recicl\u00e1veis, trabalhadores das artes, diaristas, bab\u00e1s, garimpeiros, entre outros trabalhadores.\u00a0(Veja abaixo a lista completa das categorias prejudicadas).<\/em><\/strong><\/p>\n

S\u00f3 no campo, o veto de Bolsonaro vai atingir diretamente na renda, ou na falta de renda, de um milh\u00e3o de pessoas, avalia o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras. Segundo ele, o impacto ser\u00e1 imenso especialmente para os agricultores familiares da regi\u00e3o Nordeste, os que mais precisam do auxilio emergencial porque ainda n\u00e3o recebem o Bolsa Fam\u00edlia, mas n\u00e3o conseguiram se cadastrar.<\/p>\n

\u201cPelo censo do IBGE, de 2017, do ponto de vista de renda, seriam beneficiados 4 milh\u00f5es de agricultores familiares, mas como h\u00e1 muitos cadastrados no Bolsa Fam\u00edlia e no Cadastro \u00danico, os atingidos diretamente pelo veto deve chegar\u00a0 a um milh\u00e3o \u201d.<\/p>\n

Veras diz que a Contag vai procurar deputados e senadores das frentes parlamentares do campo, dos estados e munic\u00edpios para que derrubem o veto presidencial. \u201cA tarefa \u00e9 dif\u00edcil, mas n\u00e3o desistiremos\u201d, afirma.<\/p>\n

Em nota, a entidade diz que ” desde o dia 24 de abril, milhares de agricultores e agricultoras familiares, que n\u00e3o est\u00e3o inscritos no Cadastro \u00danico para programas sociais do governo federal, mas que preenchem os requisitos da Lei 13.982\/2020, aguardavam a san\u00e7\u00e3o presidencial ao PL 873\/2020 para tamb\u00e9m terem direito ao aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600,00, por um per\u00edodo de tr\u00eas meses, que visa amenizar os preju\u00edzos causados pela pandemia por Covid-19. No entanto, foram surpreendidos(as) nesta sexta-feira (15), com a not\u00edcia dos vetos do presidente da Rep\u00fablica ao referido Projeto de Lei. Em resumo, todas as categorias inclu\u00eddas no projeto foram vetadas”.<\/p>\n

Outros vetos<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de barrar a inclus\u00e3o de novas categorias, alegando que seria despesa n\u00e3o prevista sem indica\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento, Bolsonaro vetou o direito ao aux\u00edlio aos trabalhadores formais com contrato intermitente e renda mensal inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00). .<\/p>\n

Outros itens vetados foram que benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que tivessem direito ao aux\u00edlio emergencial acumulassem os dois benef\u00edcios; e que \u00a0pais solteiros, provedores de fam\u00edlia, pudessem receber o valor de dois aux\u00edlios (R$ 1.200,00). Apenas as m\u00e3es solteiras, chefes de fam\u00edlia, previstas no projeto anterior, poder\u00e3o acumular dois aux\u00edlios.<\/p>\n

S\u00f3 foram sancionados por Bolsonaro dois itens: a permiss\u00e3o para que m\u00e3es adolescentes recebam os R$ 600,00 (o aux\u00edlio era previsto apenas para maiores de 18 anos), \u00a0e a suspens\u00e3o de parcelas de empr\u00e9stimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratos que estavam em dia antes do in\u00edcio do\u00a0estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Governo desrespeita acordos com o Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

Apesar do projeto do Senado ter sido avalizado por uma equipe do governo federal, que fez acordos com o relator do PL, o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP\/SC), para que mais categorias fossem inclu\u00eddas no aux\u00edlio, Bolsonaro n\u00e3o manteve a palavra dada por membros de sua equipe e desrespeitou o Congresso Nacional, avalia Andr\u00e9 Santos, t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/p>\n

O problema no governo Bolsonaro \u00e9 que voc\u00ea negocia com determinado grupo e quando chega o projeto para san\u00e7\u00e3o presidencial, outros grupos colocam empecilhos. \u00c9 uma inseguran\u00e7a porque h\u00e1 v\u00e1rios grupos dentro do governo que n\u00e3o tem uma fala \u00fanica, uma equipe interfere no trabalho da outra<\/p>\n