{"id":14259,"date":"2020-05-15T17:37:27","date_gmt":"2020-05-15T20:37:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14259"},"modified":"2020-05-15T17:37:27","modified_gmt":"2020-05-15T20:37:27","slug":"governo-bolsonaro-retira-direitos-de-trabalhadoras-gravidas-em-plena-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/05\/15\/governo-bolsonaro-retira-direitos-de-trabalhadoras-gravidas-em-plena-pandemia\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro retira direitos de trabalhadoras gr\u00e1vidas em plena pandemia"},"content":{"rendered":"<p><strong>A MP 936 de Bolsonaro prev\u00ea que gr\u00e1vidas podem ter sal\u00e1rios e jornadas reduzidos e contratos de trabalho suspensos. Decis\u00e3o pode afetar or\u00e7amento de mais de 60 mil trabalhadoras que se preparam para ter filhos<\/strong><\/p>\n<p>As mulheres representarem 44,1% da for\u00e7a de trabalho formal no pa\u00eds e, apesar de serem mais escolarizadas que os homens, t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o \u00be menor do que a deles. E se j\u00e1 n\u00e3o bastasse toda a discrimina\u00e7\u00e3o que sofrem no trabalho, ao chegar em casa, s\u00e3o elas que dedicam 73% mais horas do que os homens nos afazeres dom\u00e9sticos, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD Cont\u00ednua) do IBGE.<\/p>\n<p>Mas, essas injusti\u00e7as n\u00e3o importam para o governo mis\u00f3gino de Jair Bolsonaro, que colocou mais uma p\u00e1 de cal nos direitos trabalhistas das mulheres. As novas v\u00edtimas de Bolsonaro s\u00e3o as trabalhadoras gr\u00e1vidas que est\u00e3o jogadas \u00e0 pr\u00f3pria sorte e na depend\u00eancia da solidariedade de chefes e patr\u00f5es, que costumam economizar no tamanho da bondade e empatia com o pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 936, editada sob o pretexto de ajudar no combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus (Covid 19) \u201cpreservando\u201d os empregos, prev\u00ea que as gr\u00e1vidas tamb\u00e9m podem ter redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e sal\u00e1rios de 25% a 70%, por 90 dias e a suspens\u00e3o de contratos de trabalho por 60 dias. Somente para as trabalhadoras que j\u00e1 est\u00e3o em licen\u00e7a-maternidade, n\u00e3o podem ter redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato de trabalho.<\/p>\n<p>O \u00faltimo dado do minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, de mar\u00e7o deste ano, mostra que pediram licen\u00e7a maternidade 66.425 mil mulheres, sendo 48.911, na \u00e1rea urbana e 17.514 da \u00e1rea rural. Por m\u00eas, se essa m\u00e9dia de gravidez se mantiver, ser\u00e3o mais de 60 mil mulheres, com mais despesas por conta da vinda de um novo membro \u00e0 fam\u00edlia, que correm o risco de ter suspensos ou reduzidos seus sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>A professora de economia da Unicamp, Marilane Teixeira, autora de pesquisa sobre g\u00eanero e trabalho, afirma que a medida do governo n\u00e3o a surpreende porque Bolsonaro e equipe n\u00e3o enxergam as necessidades das mulheres, e n\u00e3o t\u00eam nenhum cuidado em fazer pol\u00edticas que ajudem a minimizar as diferen\u00e7as entre g\u00eaneros.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Para este governo a gravidez \u00e9 s\u00f3 uma circunst\u00e2ncia, que n\u00e3o pode interromper o curso normal da atividade econ\u00f4mica. Eles desprezam o que n\u00e3o se adequa ao que consideram o padr\u00e3o heteronormativo, o padr\u00e3o heterossexual do homem branco<\/p>\n<footer>&#8211; Marilane Teixeira<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>A pandemia do coronav\u00edrus escancarou ainda mais as diferen\u00e7as de tratamento entre homens e mulheres, afirmam a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista e advogada trabalhista, Luciana Lucena, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio LBS. Para elas, o governo federal deveria considerar todas as gestantes em risco e dar a elas o mesmo valor do sal\u00e1rio, afastadas, ou n\u00e3o.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>\u00c9 exatamente nesta \u00e9poca de pandemia que a mulher mais precisa de apoio financeiro e, ainda mais gr\u00e1vida, porque os gastos ser\u00e3o maiores com o filho. O governo deveria pagar a diferen\u00e7a para ela ficar em casa porque estamos passando por uma crise sem precedentes<\/p>\n<footer>&#8211; Juneia Batista<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>De acordo com a dirigente, o que o pa\u00eds v\u00ea desde o golpe de 2016 \u00e9 cada vez mais a retirada de direitos e desprezo pela sa\u00fade e pelas condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres. \u201cA atitude deste governo chega a ser imoral\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo de Bolsonaro fez o contr\u00e1rio do que deveria e incluiu no decreto da pandemia que apenas as mulheres com gravidez de alto risco est\u00e3o no rol do grupo que deve trabalhar em locais afastados do contato com pessoas contaminadas pela Covid-19, como os diab\u00e9ticos, hipertensos, e outros. Isto significa que as demais gr\u00e1vidas podem se expor ao v\u00edrus, critica a advogada trabalhista, Luciana Lucena.<\/p>\n<p>\u201cAo colocar gr\u00e1vidas no grupo id\u00eantico aos portadores de demais doen\u00e7as, o governo demonstra que n\u00e3o tem um olhar diferenciado para as m\u00e3es, prestes a ter um filho\u201d.<\/p>\n<p><strong>O mercado de trabalho e as mulheres<\/strong><\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que as trabalhadoras gr\u00e1vidas t\u00eam 120 dias de licen\u00e7a-maternidade e mais cinco meses de estabilidade quando voltam ao trabalho. Mas, um estudo feito pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), com 247 mil m\u00e3es, mostra que 50% das mulheres s\u00e3o demitidas ap\u00f3s, aproximadamente, dois anos da licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n<p>A cada 10 mulheres, quatro n\u00e3o conseguem retornar ao mercado ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade, de acordo com a consultoria Robert Half.<\/p>\n<p>Segundo o IBGE, considerando-se a rendimento m\u00e9dio por hora trabalhada, ainda assim, as mulheres recebem menos do que os homens (86,7%), o que pode estar relacionado com \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o ocupacional a que as mulheres podem estar submetidas no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>O diferencial de rendimentos \u00e9 maior na categoria ensino superior completo ou mais, na qual o rendimento das mulheres equivalia a 63,4% do que os homens recebiam, em 2016.<\/p>\n<p>A propor\u00e7\u00e3o em ocupa\u00e7\u00f5es por tempo parcial (at\u00e9 30 horas semanais) \u00e9 maior entre as mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%).<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A MP 936 de Bolsonaro prev\u00ea que gr\u00e1vidas podem ter sal\u00e1rios e jornadas reduzidos e contratos de trabalho suspensos. 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