{"id":14312,"date":"2020-05-18T16:39:49","date_gmt":"2020-05-18T19:39:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14312"},"modified":"2020-05-18T16:40:20","modified_gmt":"2020-05-18T19:40:20","slug":"governo-pode-ter-segurado-ilegalmente-auxilio-emergencial-a-milhoes-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/05\/18\/governo-pode-ter-segurado-ilegalmente-auxilio-emergencial-a-milhoes-de-pessoas\/","title":{"rendered":"Governo pode ter segurado ilegalmente aux\u00edlio emergencial a milh\u00f5es de pessoas"},"content":{"rendered":"

36,8 milh\u00f5es receberam resposta negativa ao pedido do aux\u00edlio de R$ 600,00. Para a ex-ministra Tereza Campello e para secret\u00e1ria da CUT, Jandyra Uehara, decis\u00e3o de Bolsonaro em negar pagamento \u00e9 deliberada<\/strong><\/p>\n

Enquanto 73.242 militares da ativa, da reserva, pensionistas e anistiados ligados ao minist\u00e9rio da Defesa, receberam ilegalmente R$ 43,9 milh\u00f5es de aux\u00edlio emergencial, outros 36,8 milh\u00f5es de brasileiros, trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e microempreendedores individuais pobres, sem renda, tiveram seus pedidos negados pelo governo de Jair Bolsonaro e n\u00e3o receberam os R$ 600,00 previstos para serem pagos durante tr\u00eas meses. A ajuda financeira durante a pandemia do coronav\u00edrus (Covid 19) foi aprovada pelo Congresso Nacional em mar\u00e7o, assim que come\u00e7aram as medidas de isolamento social para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n

O alto n\u00famero de pedidos negados chamou a aten\u00e7\u00e3o de especialistas em pol\u00edticas p\u00fablicas e procuradores da Rep\u00fablica que, com base em informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo governo \u00e0 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mapearam esses pedidos, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias BBC.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o Minist\u00e9rio da Cidadania, comandado pelo ministro Onyx Lorenzoni, negou os pedidos de aux\u00edlio de quem perdeu o emprego depois de 16 de mar\u00e7o deste ano, e para cerca de 40 mil pessoas que t\u00eam familiares presos, apesar delas terem esse direito.<\/p>\n

O mesmo aconteceu com pessoas candidatas ou eleitas como suplentes de vereador nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2016. Ou seja, mesmo que estejam desempregadas e n\u00e3o tenham assumido nenhum cargo eletivo, o governo, ao cruzar os dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu negar o aux\u00edlio. Nenhuma das situa\u00e7\u00f5es acima est\u00e1 prevista na lei que criou o aux\u00edlio emergencial e, por isso, o governo, ao negar os R$ 600,00 comete uma ilegalidade, acredita a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Tereza Campello.<\/p>\n

Outra ilegalidade, que n\u00e3o foi por acaso, de acordo com ela, \u00e9 o fato de mais de 4% dos integrantes das For\u00e7as Armadas terem recebido o aux\u00edlio emergencial. O pagamento, inclusive para familiares de militares, foi orientado, porque \u201ca coisa mais f\u00e1cil do mundo \u00e9 fazer um cruzamento com a pr\u00f3pria folha de pagamentos do governo federal\u201d, diz Tereza.<\/p>\n

\u201cO controle \u00e9 autom\u00e1tico. \u00c9 muito mais f\u00e1cil cruzar uma lista de servidores do pr\u00f3prio governo do que uma lista com o Tribunal Eleitoral. A suspei\u00e7\u00e3o \u00e9 clara de que houve orienta\u00e7\u00e3o neste sentido. S\u00e3o milhares de militares atendidos pelo aux\u00edlio. \u00c9 muita gente para ter sido apenas um erro. E eles s\u00f3 v\u00e3o devolver o dinheiro porque foram descobertos\u201d, diz a ex-ministra, como conhecedora do funcionamento da m\u00e1quina governamental.<\/p>\n

Campello tamb\u00e9m critica o que chama de ato discricion\u00e1rio e preconceituoso, o fato do governo tomar uma decis\u00e3o que n\u00e3o consta na lei, como negar o pedido de aux\u00edlio a milhares de familiares de pessoas presas. Segundo ela, \u00e9 uma clara discrimina\u00e7\u00e3o de direitos humanos, j\u00e1 que \u00e9 justamente por ter uma pessoa presa que a fam\u00edlia fica mais exposta e vulner\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cAo mesmo tempo em que libera o aux\u00edlio para milhares de militares, o governo nega o aux\u00edlio a parentes de presos ao arrepio da lei, porque o \u00fanico crit\u00e9rio para receber \u00e9 a renda. Ou a pessoa tem direito ou n\u00e3o. Este governo \u00e9 simplesmente preconceituoso\u201d, diz.<\/p>\n

A lei que instituiu o aux\u00edlio emergencial prev\u00ea que a renda familiar dever\u00e1 ser de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 552,50) at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios (R$ 3.135,00) ou rendimento bruto anual de at\u00e9 R$ 28.559,70.<\/p>\n

De acordo com a ex-ministra do governo Dilma Rousseff, se quisesse, Bolsonaro poderia ter pago na primeira semana os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, que \u00e9 um grupo j\u00e1 conhecido pelo governo, e n\u00e3o demorar quase um m\u00eas para efetuar o pagamento, como ocorreu.<\/p>\n

\u201cUma coisa \u00e9 tomar medidas para evitar fraudes, outra \u00e9 demorar tr\u00eas semanas para reconhecer o direito, de quem o governo j\u00e1 conhece\u201d, diz.<\/p>\n

Pol\u00edtica genocida de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

A ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome classifica a atitude do governo, ao negar pedidos de aux\u00edlio emergencial, como preconceituoso e genocida. Para ela, Bolsonaro age de forma deliberada para provocar o caos social e levar as pessoas \u00e0s ruas e assim p\u00f4r um fim ao isolamento.<\/p>\n

\u201c<\/strong>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que s\u00f3 incompet\u00eancia explique o que est\u00e1 acontecendo. As informa\u00e7\u00f5es desencontradas, a falta de transpar\u00eancia, de coordena\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o tomada de decis\u00f5es simples e elementares, como organizar filas nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e promover mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, s\u00e3o formas deste governo provocar o fim do isolamento social\u201d, diz a ex-ministra.<\/p>\n

Bolsonaro quer que as pessoas saiam de casa, se aglomerem, sem nenhum mecanismo de prote\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 genocida<\/p>\n