{"id":14430,"date":"2020-05-25T17:26:16","date_gmt":"2020-05-25T20:26:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14430"},"modified":"2020-05-25T17:26:16","modified_gmt":"2020-05-25T20:26:16","slug":"balanca-desigual-governo-quer-reduzir-mais-direitos-trabalhistas-e-criar-novo-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/05\/25\/balanca-desigual-governo-quer-reduzir-mais-direitos-trabalhistas-e-criar-novo-imposto\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7a desigual – Governo quer reduzir mais direitos trabalhistas e criar novo imposto"},"content":{"rendered":"

Governo deve apresentar uma\u00a0 edi\u00e7\u00e3o \u2018repaginada\u2019 da Carteira Verde Amarela e um novo imposto nos moldes da CPMF. Para economistas da Unicamp e Dieese, medidas s\u00f3 favorecem o empresariado, e n\u00e3o o trabalhador<\/strong><\/p>\n

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, tem dito a empres\u00e1rios que vai retomar a ideia de desonerar a folha de pagamentos, retirar direitos trabalhistas, dificultar a atua\u00e7\u00e3o de sindicatos e criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, nos mesmos moldes da extinta Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPFM), s\u00f3 que com uma nova \u201croupagem\u201d, que ainda n\u00e3o foi divulgada pelo governo.<\/p>\n

O que se sabe at\u00e9 agora \u00e9 que o novo imposto incidir\u00e1 sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, banc\u00e1rias, mas abrangeria tamb\u00e9m transa\u00e7\u00f5es com aplicativos como os de transporte, de entrega de comida, aluguel de patinetes, entre outras. \u00c9 a mesma ideia anunciada no final do ano passado, que foi deixada de lado, antes da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o houver uma reforma tribut\u00e1ria que considere a capacidade contributiva de cada um, que tenha uma faixa de isen\u00e7\u00e3o salarial sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o teremos um Brasil com mais igualdade, critica Adriana Marcolino, t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT Nacional. Para ela, a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias deve ser analisada com muito cuidado, pois o atual governo n\u00e3o costuma\u00a0taxar os mais ricos<\/strong><\/a>.<\/p>\n

\u201cUm Estado para promover a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, de qualidade e para todos, precisa ser financiado. O problema \u00e9 que, neste governo, \u00a0provavelmente, quem recebe R$ 100 mil vai pagar a mesma al\u00edquota de quem recebe R$ 3 mil. \u00c9 preciso haver uma faixa de isen\u00e7\u00e3o e uma al\u00edquota progressiva, de acordo com que a pessoa movimenta. Quem tem mais, paga mais\u201d, defende Adriana Marcolino.<\/p>\n

Para a t\u00e9cnica do Dieese, com a economia brasileira cada vez mais informalizada, criar um novo tributo sobre aplicativos vai fazer com que a popula\u00e7\u00e3o pague mais sobre esses servi\u00e7os, sem nenhuma garantia de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador nem retorno em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cA imensa procura pelo\u00a0aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/a>\u00a0mostra que esses trabalhadores se tivessem alguma prote\u00e7\u00e3o das empresas, algum direito, n\u00e3o estariam na fila para conseguir os 600 reais. \u00c9 mais uma prova de que se esses trabalhadores, e at\u00e9 os intermitentes, tivessem uma prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o estariam recorrendo ao aux\u00edlio\u201d, diz Adriana.<\/p>\n

J\u00e1 a desculpa para retirar direitos trabalhistas \u00e9 a de sempre: facilitar a vida dos patr\u00f5es para a retomada do crescimento econ\u00f4mico e, consequentemente, gerar empregos. Guedes defende a libera\u00e7\u00e3o, por parte das empresas, do recolhimento de 20% sobre a folha, que \u00e9 a parte que o patr\u00e3o paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o valor da contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), por um ou dois anos. Ou seja, o mesmo conte\u00fado da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905, da Carteira Verde e Amarela<\/strong><\/a>, retirada pelo governo porque o Congresso Nacional amea\u00e7ava n\u00e3o aprovar.<\/p>\n

S\u00f3 que a maldade deste governo n\u00e3o tem fim. Na MP da Carteira Verde e Amarela, os novos contratos valeriam para trabalhadores de at\u00e9 29 anos e acima de 55 anos. Desta vez, Guedes, quer incluir os trabalhadores na ativa, os que estejam na informalidade e quem est\u00e1 h\u00e1 bastante tempo desempregado, mais de cinco anos, por exemplo.<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o sabe fazer outra coisa a n\u00e3o ser defender a cartilha neoliberal que n\u00e3o v\u00ea o Estado como indutor da economia e aposta suas fichas na iniciativa privada, acreditando que os empres\u00e1rios ir\u00e3o investir sem investimentos da Uni\u00e3o. \u00c9 o Estado que faz grandes obras, que cria demanda de empregos, diz a professora de economia da Unicamp, Marilane Teixeira.<\/p>\n

Ela diz que na \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 905, a ideia de abrir vagas para jovens de 19 a 29 anos, com o discurso de estimularia a contrata\u00e7\u00e3o de uma faixa et\u00e1ria que estava fora do mercado, j\u00e1 era improcedente. Segundo ela, os trabalhadores de 20 a 29 anos correspondem por 25% da for\u00e7a de trabalho ocupada.<\/p>\n

\u201cO grande erro de Guedes \u00e9 insistir na cartilha neoliberal de que o Estado n\u00e3o precisa investir, basta retirar direitos dos trabalhadores, que os empres\u00e1rios com menos custos voltar\u00e3o a contratar\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cUma coisa \u00e9 o que pensa Guedes, outra \u00e9 o que a vida real mostra. Retirar mais direitos, flexibilizar e facilitar pras empresas tem um custo muito alto\u201d.<\/p>\n

Sobre as experi\u00eancias tr\u00e1gicas para o trabalhador de desonera\u00e7\u00e3o e perda de direitos, Adriana Marcolino, refor\u00e7a que basta lembrar que a reforma Trabalhista de Michel Temer n\u00e3o gerou emprego.<\/p>\n

\u201cO desemprego est\u00e1 na casa dos 12,9 milh\u00f5es [12,2%] no Brasil. E toda vez que h\u00e1 desonera\u00e7\u00f5es, os empres\u00e1rios acabam embolsando o dinheiro. O que gera emprego \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico, a partir de investimentos do Estado\u201d, afirma a t\u00e9cnica do Dieese.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios s\u00f3 contratam se houver demanda e s\u00f3 h\u00e1 demanda , em \u00e9poca de crise, quando h\u00e1 programas de transfer\u00eancia de renda, obras p\u00fablicas, acrescenta\u00a0 Marilane Teixeira, que tamb\u00e9m \u00e9 doutora em Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201cUm dono de bar s\u00f3 vai contratar se aumentar o movimento. Ele n\u00e3o vai contratar s\u00f3 porque vai pagar menos imposto. O mesmo vale para uma ind\u00fastria, ela s\u00f3 vai contratar se aumentar suas vendas. E sem transfer\u00eancia de renda, sem gera\u00e7\u00e3o de emprego, induzido por obras do governo, a economia vai continuar patinando\u201d<\/p>\n

\u201cA iniciativa privada por si s\u00f3 n\u00e3o tem capacidade de se recuperar. Os empres\u00e1rios agem como manada, se o Estado tem demanda eles respondem\u201d, conclui.<\/p>\n

Governo quer sindicatos fracos<\/strong><\/p>\n

Nas conversas divulgadas de Guedes com parte do empresariado, o ministro da Economia, defende o enfraquecimento dos sindicatos para implantar sua agenda neoliberal, de menos direitos trabalhistas e de menos prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A t\u00e9cnica do Dieese, Adriana Marcolino ,afirma nenhum pa\u00eds vai crescer de forma significativa, com distribui\u00e7\u00e3o de renda, com um movimento sindical enfraquecido e sem prote\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o movimento sindical que regula os direitos, que checa o recolhimento de verbas previdenci\u00e1rias, a distribui\u00e7\u00e3o de rendimentos nas negocia\u00e7\u00f5es. Por isso, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es importantes na sociedade, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, como no mundo. Se n\u00e3o houver sindicatos fortes o trabalhador ser\u00e1 sempre o mais vulner\u00e1vel nas crises\u201d, alerta.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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