{"id":14552,"date":"2020-06-03T11:48:16","date_gmt":"2020-06-03T14:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14552"},"modified":"2020-06-03T11:48:16","modified_gmt":"2020-06-03T14:48:16","slug":"dupla-bolsonaro-guedes-escancara-indole-antitrabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/03\/dupla-bolsonaro-guedes-escancara-indole-antitrabalhador\/","title":{"rendered":"Dupla Bolsonaro-Guedes escancara \u00edndole antitrabalhador"},"content":{"rendered":"<p><strong>As declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas e projetos econ\u00f4micos de Bolsonaro e Guedes mostram uma concep\u00e7\u00e3o conservadora e preconceituosa de que pobre \u00e9 vagabundo, dizem economistas<\/strong><\/p>\n<p>O principal objetivo do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) \u00e9 implantar o neoliberalismo econ\u00f4mico no pa\u00eds. Isso significa menos investimentos do Estado, menos programas sociais, menos direitos trabalhistas e mais apoio aos grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o ministerial do dia 22 de abril, divulgada com autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o pa\u00eds assistiu estarrecido, jogou ainda mais luz no projeto antitrabalhador do governo.<\/p>\n<p>O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, n\u00e3o se constrangeu ao falar de forma preconceituosa e desrespeitosa, em tom de deboche, sobre os trabalhadores e trabalhadoras informais e desempregados mais pobres, que est\u00e3o sofrendo mais com as consequ\u00eancias do novo coronav\u00edrus porque est\u00e3o sem renda alguma.<\/p>\n<p>Ele disse que a pandemia da Covid-19 obrigar\u00e1 o governo a estender por dois ou mais tr\u00eas meses o aux\u00edlio emergencial, mas n\u00e3o deveria pagar o valor de R$ 600,00 e, sim, R$ 300,00 ou R$ 200,00. E justificou a redu\u00e7\u00e3o do valor afirmando que isso era necess\u00e1rio para que a popula\u00e7\u00e3o pobre n\u00e3o achasse que estava tudo bem e n\u00e3o precisaria mais trabalhar.<\/p>\n<p>Para Guedes, quem n\u00e3o tem renda porque a economia parou \u00e9 vagabundo. E ele n\u00e3o quer um bando de pobres sem trabalhar, sobrevivendo \u00e0s custas de programas sociais e aumentando os gastos fiscais do governo.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Costa Pinto.<\/p>\n<p>A fala do ministro, num momento de crise profunda em que 12,6 milh\u00f5es de trabalhadores est\u00e3o desempregados, expressa tamb\u00e9m a vis\u00e3o dos empres\u00e1rios do andar de cima, que n\u00e3o levam em conta os mais pobres.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Guedes n\u00e3o tem ideia de Na\u00e7\u00e3o, de como \u00e9 ser do andar de baixo, de ser tratado como lixo. Ele representa a heran\u00e7a escravocrata do pa\u00eds. Ele expressa o \u2018jeit\u00e3o brasileiro\u2019 que burla regras, modifica leis e d\u00e3o golpes para manter seu poder de forma sociopata, ao contr\u00e1rio do \u2018jeitinho\u2019 do povo brasileiro utilizado \u00a0para sobreviver<\/p>\n<footer>&#8211; Eduardo Costa Pinto<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Chamar os brasileiros de vagabundos faz parte da norma deste governo que acredita que os brasileiros mais pobres v\u00e3o querer receber de gra\u00e7a benef\u00edcios sociais e n\u00e3o trabalhar nunca mais, complementa a professora de economia da Unicamp, Marilane Teixeira.<\/p>\n<p>Demonstra uma vis\u00e3o meritocrata de que os indiv\u00edduos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ascender socialmente, e se eles n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es melhores de inser\u00e7\u00e3o de renda e vida n\u00e3o \u00e9 por falta de oportunidade, eles n\u00e3o lutaram e n\u00e3o fizerem por merecer, afirma a professora.<\/p>\n<p>\u201cPara Guedes, se o povo pobre n\u00e3o conseguiu estudar e lutar por um emprego melhor, o problema foi deles, \u00e9 por desajuste de car\u00e1ter e pregui\u00e7a de trabalhar. Bolsonaro e Paulo Guedes s\u00e3o irrespons\u00e1veis ao levar o conceito de meritocracia num pa\u00eds como o Brasil de sociedade desigual com brutal concentra\u00e7\u00e3o de renda\u201d, diz a economista da Unicamp.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Guedes e Bolsonaro t\u00eam uma concep\u00e7\u00e3o moralista, conservadora, preconceituosa e retr\u00f3grada de achar que o problema s\u00e3o as pessoas, n\u00e3o a falta de pol\u00edtica p\u00fablica, de projeto de desenvolvimento<\/p>\n<footer>&#8211; Marilane Teixeira<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>A economista chama tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o para o neoliberalismo econ\u00f4mico de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, aplaudido pela dupla Guedes\/Bolsonaro, mas que agora a Covid-19 escancarou seus problemas.<\/p>\n<p>\u201cUm pa\u00eds como os Estados Unidos que leva ao m\u00e1ximo o conceito de meritocracia, mostra agora sua desigualdade social. S\u00e3o os pa\u00edses que conseguiram reduzir suas desigualdades sociais que superaram em boa parte a pobreza\u201d, diz.<\/p>\n<p>Marilane alerta que assim que passar a pandemia do coronav\u00edrus , a dupla Paulo Guedes\/Jair Bolsonaro tentar\u00e1 novamente emplacar as medidas neoliberais que \u201cesfriaram\u201d com a crise.<\/p>\n<p>\u201cBasta ler na p\u00e1gina do\u00a0<a href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/10h34a-reconstrucao-do-estado-seddm-30-04-2020-1%20%282%29.pdf\"><strong>Minist\u00e9rio da Economia,<\/strong><\/a>\u00a0as propostas de retomada de crescimento. Nada mais s\u00e3o do que ampliar as concess\u00f5es privatistas, de menos direitos aos trabalhadores. Essas propostas esfriaram por conta da pandemia, mas quando a sociedade voltar \u00e0 \u2018normalidade\u2019, a dupla Guedes\/Bolsonaro voltar\u00e1 a ter como alvos os direitos do trabalhadores\u201d, afirma a economista.<\/p>\n<p><strong>13 vezes em que Bolsonaro e Guedes prejudicaram os trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p>As Medidas Provis\u00f3rias (MPs) e projetos apresentados defendidos pelo ministro da Economia mostram a faceta antitrabalhador da dupla.<\/p>\n<p>Somente no primeiro ano de governo, Bolsonaro e Guedes apresentaram uma s\u00e9rie de medidas e normas jur\u00eddicas que prejudicam os trabalhadores. Algumas foram barradas e outras aprovadas na C\u00e2mara e Senado, mas somente o fato da dupla apresent\u00e1-las ao Congresso Nacional demonstra o total desprezo pela classe trabalhadora.<\/p>\n<p>O levantamento dos projetos e MPs foi feito pelos assessores Andr\u00e9 Santos e\u00a0Neuriberg Dias, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).<\/p>\n<p>01) extin\u00e7\u00e3o e \u201cesquartejamento\u201d do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (Lei 13.844\/19);<\/p>\n<p>02) as novas regras para acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, com mudan\u00e7as na car\u00eancia e na perda de qualidade de segurado e retorno (Lei 13.846\/19);<\/p>\n<p>03) MP 889\/19\u00a0&#8211; novas regras de saque do FGTS<\/p>\n<p>Criou o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o. A nova modalidade de saque permite saque de parte do saldo do FGTS no m\u00eas do anivers\u00e1rio do contribuinte. Em contrapartida, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, n\u00e3o ter\u00e1 acesso ao resgate.<\/p>\n<p>Alguns itens da MP n\u00e3o foram aprovados como o que acabava com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no conselho curador do FGTS. Por sugest\u00e3o do relator foi inclu\u00eddo o fim do monop\u00f3lio da Caixa na gest\u00e3o do fundo para ser submetido ao mercado financeiro, o que acabou n\u00e3o ocorrendo. O governo tentou ainda mexer no fundo destinado a v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas, como habita\u00e7\u00e3o e saneamento, entre outras. \u00a0A MP foi sancionada no dia 12 de dezembro e transformada na Lei 13.932\/19<\/p>\n<p>04) a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, que trouxe al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da burocracia, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com at\u00e9 20 empregados, dentre outros aspectos (Lei 13.874\/19);<\/p>\n<p>05) o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), com diretrizes para esvaziamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para criar condi\u00e7\u00f5es para privatiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das empresas estatais e aus\u00eancia ou extin\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica para ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>06) a MP 905\/19, que aprofunda a Reforma Trabalhista ao introduzir em normas tempor\u00e1rias para gera\u00e7\u00e3o do 1\u00ba emprego para jovens, mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A MP foi retirada porque caducaria e a previs\u00e3o de que o governo perderia a vota\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>07) o PL 6.159\/19, que desobriga empresas de adotarem pol\u00edtica de cotas para pessoas com defici\u00eancia ou reabilitadas;<\/p>\n<p>08) a PEC 133\/19, Paralela da reforma da Previd\u00eancia, que estende sua aplica\u00e7\u00e3o para os estados e munic\u00edpios, dentre outros aspectos;<\/p>\n<p>09) o PLP 245\/19, que regulamenta a aposentadoria por periculosidade;<\/p>\n<p>10 ) a Reforma Sindical, al\u00e9m da PEC 196\/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pode ser enviada proposta do governo, por meio do Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Economia;<\/p>\n<p>11) o Plano Mais Brasil, que compreende as PEC 188\/19, que trata do novo marco institucional da ordem fiscal e o Conselho Fiscal da Rep\u00fablica, fortalecimento da Federa\u00e7\u00e3o; 187\/19, que trata da desvincula\u00e7\u00e3o dos fundos p\u00fablicos; 186\/2019, chamada de PEC Emergencial; a Reforma Administrativa (aguarda envio de proposta pelo governo); Reforma Tribut\u00e1ria (aguarda envio de proposta pelo governo); e privatiza\u00e7\u00f5es (aguarda envio de proposta pelo governo);<\/p>\n<p>12) a PEC 438\/18, que cria gatilhos para redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos em caso de descumprimentos da \u201cregra de ouro\u201d. J\u00e1 aprovada pela CCJ da C\u00e2mara; e<\/p>\n<p>13) a PEC 182\/19, que autoriza a redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Sal\u00e1rios melhores motivou golpe contra Dilma Rousseff<\/strong><\/p>\n<p>Para entender como pensa a elite econ\u00f4mica que apoia Bolsonaro e defende a retirada de direitos dos trabalhadores, o professor de economia da UFRJ, Eduardo Costa Pinto, faz um resumo da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, que culminou com o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Tudo come\u00e7ou, segundo ele, quando Michel Temer (MDB-SP) disse, nos Estados Unidos, que Dilma caiu porque n\u00e3o aceitou a cartilha liberal chamada \u201cPonte para o Futuro\u201d, que conta com o apoio de parte dos capitalistas brasileiros.<\/p>\n<p>O professor diz que desde 2012, \u00a0as taxas de lucros das 900 maiores empresas n\u00e3o financeiras, as produtivas e do com\u00e9rcio estavam desacelerando, chegando a menos 4.7, \u00a0em 2015, mas os custos com os sal\u00e1rios continuavam a subir, o que era inconceb\u00edvel para o empresariado da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). A sa\u00edda que eles encontraram foi apoiar o golpe.<\/p>\n<p>\u201cAli fica claro que tem uma mudan\u00e7a no setor empresarial que considerava que os custos da for\u00e7a de trabalho estavam comprimindo o caixa e a sa\u00edda para reduzir esse custo, inclusive os tributos vinculados a ele, foi o golpe. A reforma Trabalhista explica esse movimento\u201d, afirma o economista da URFJ.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado implica em reduzir a oferta de servi\u00e7os e bens p\u00fablicos, como, por exemplo na reforma da Previd\u00eancia, que leva a classe m\u00e9dia a procurar planos privados, o sucateamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) , que leva aos planos de sa\u00fade, e o mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na busca por escolas particulares . Com isso, o governo consegue reduzir seus gastos e limitar ou reduzir tributos como querem os empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>Essa din\u00e2mica vem do governo Temer e o governo Bolsonaro acelera esse processo. E por isso que o andar de cima apoia Bolsonaro neste projeto. S\u00f3 pra ter uma ideia o setor de servi\u00e7os e varejo viveu um processo de concentra\u00e7\u00e3o em que grandes empresas entraram no setor, acredita o professor da URFJ.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>As grandes empresas de varejo ganharam for\u00e7a e est\u00e3o engolindo as m\u00e9dias e pequenas empresas. A Havan \u00e9 um exemplo disso, e hoje seu dono, Luciano Hang, um dos maiores apoiadores o governo, \u00e9 o s\u00e9timo homem mais rico do pa\u00eds<\/p>\n<footer>&#8211; Eduardo Costa Pinto<\/footer>\n<\/blockquote>\n<footer>www.cut.org.br<\/footer>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas e projetos econ\u00f4micos de Bolsonaro e Guedes mostram uma concep\u00e7\u00e3o conservadora e preconceituosa de que pobre \u00e9 vagabundo, dizem economistas O principal objetivo do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) \u00e9 implantar o neoliberalismo econ\u00f4mico no pa\u00eds. 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