{"id":14676,"date":"2020-06-10T15:24:51","date_gmt":"2020-06-10T18:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14676"},"modified":"2020-06-10T15:26:11","modified_gmt":"2020-06-10T18:26:11","slug":"coronavirus-alexandre-de-moraes-manda-governo-retomar-divulgacao-dos-dados-acumulados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/10\/coronavirus-alexandre-de-moraes-manda-governo-retomar-divulgacao-dos-dados-acumulados\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulga\u00e7\u00e3o dos dados acumulados"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio informava dados acumulados, mas passou a divulgar somente n\u00fameros das \u00faltimas 24 horas, excluindo demais informa\u00e7\u00f5es. Moraes ressaltou que publicidade \u00e9 ‘imprescind\u00edvel’.<\/strong><\/p>\n

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O ministro\u00a0Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), determinou nesta segunda-feira (8) que o\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>\u00a0retome a divulga\u00e7\u00e3o dos dados acumulados do coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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Alexandre de Moraes tomou a decis\u00e3o ao\u00a0analisar uma a\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0apresentada pelos partidos\u00a0Rede Sustentabilidade<\/a>,\u00a0PSOL<\/a>\u00a0e\u00a0PCdoB<\/a>. O ministro determinou que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>) preste as informa\u00e7\u00f5es “que entender necess\u00e1rias” no prazo de 48 horas.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgava os dados totais de pessoas infectadas, mortes e curvas de infec\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o, por exemplo. Na semana passada,\u00a0o governo mudou a forma<\/a>. Decidiu excluir os dados totais e divulgar somente os dados referentes \u00e0s \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Ministro
Ministro do STF determina que governo volte a divulgar dados da pandemia como fazia antes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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A decis\u00e3o do governo gerou cr\u00edticas<\/a>\u00a0de entidades de diversos setores da sociedade no Brasil e em outros pa\u00edses e tamb\u00e9m em diversos setores pol\u00edticos e de especialistas em \u00e1reas da sa\u00fade.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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“[Decido] determinar ao ministro da Sa\u00fade que mantenha, em sua integralidade, a divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos dados epidemiol\u00f3gicos relativos \u00e0 pandemia (Covid-19), inclusive no s\u00edtio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com os n\u00fameros acumulados de ocorr\u00eancias, exatamente conforme realizado at\u00e9 o \u00faltimo dia 4 de junho”, escreveu Moraes na decis\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal \u2014 Foto: Rosinei Coutinho\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A decis\u00e3o<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ao analisar a a\u00e7\u00e3o dos partidos, Alexandre de Moraes afirmou que a “gravidade” da pandemia exige que autoridades tomem todas as medidas poss\u00edveis de apoio e manuten\u00e7\u00e3o de atividades do SUS.<\/p>\n<\/div>\n

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O\u00a0cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa<\/a>, formado por jornalistas de\u00a0G1<\/strong>, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL, revelou na noite desta segunda-feira que o Brasil teve\u00a0849 novas mortes registradas<\/a>\u00a0em raz\u00e3o do novo coronav\u00edrus nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda conforme o cons\u00f3rcio, o pa\u00eds registrou at\u00e9 esta segunda-feira\u00a037.312 mortes\u00a0<\/strong>por coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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“A gravidade da emerg\u00eancia causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os n\u00edveis de governo, a efetiva\u00e7\u00e3o concreta da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas poss\u00edveis para o apoio e manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, escreveu Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Caso n\u00e3o sejam adotadas medidas de efetividade internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a colheita, an\u00e1lise, armazenamento e divulga\u00e7\u00e3o de relevantes dados epidemiol\u00f3gicos necess\u00e1rios, tanto ao planejamento do poder p\u00fablico para tomada de decis\u00f5es e encaminhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, quanto do pleno acesso da popula\u00e7\u00e3o para efetivo conhecimento da situa\u00e7\u00e3o vivenciada no pa\u00eds”, acrescentou o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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Alexandre de Morares tamb\u00e9m ressaltou que a publicidade \u00e9 a regra na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de ser um dos “vetores imprescind\u00edveis”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princ\u00edpio da publicidade como um dos vetores imprescind\u00edveis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conferindo-lhe absoluta prioridade na gest\u00e3o administrativa e garantindo pleno acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es a toda a sociedade”, escreveu.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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O ministro afirmou ainda que decidiu conceder a decis\u00e3o “pelo grave risco de interrup\u00e7\u00e3o abrupta da coleta e divulga\u00e7\u00e3o” do dados.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Minist\u00e9rio
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quer divulgar apenas mortes por coronav\u00edrus ocorridas em 24 horas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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