{"id":14689,"date":"2020-06-11T16:41:41","date_gmt":"2020-06-11T19:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14689"},"modified":"2020-06-11T16:43:57","modified_gmt":"2020-06-11T19:43:57","slug":"evento-alerta-sobre-exploracao-de-trabalho-infantil-artistico-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/11\/evento-alerta-sobre-exploracao-de-trabalho-infantil-artistico-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Evento alerta sobre explora\u00e7\u00e3o de trabalho infantil art\u00edstico nas redes sociais"},"content":{"rendered":"
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\"\"O trabalho infantil art\u00edstico \u00e9 uma realidade que cresce e precisa ser observada com cuidado e preocupa\u00e7\u00e3o pela sociedade, o Estado e a fam\u00edlia para evitar a explora\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e mercadol\u00f3gica da m\u00e3o de obra infanto-juvenil em um momento hist\u00f3rico marcado pela hipervirtualiza\u00e7\u00e3o da vida por meio das redes sociais online. <\/strong><\/div>\n
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Uma era em que \u00e9 cada vez mais comum consumo e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de youtubers e bloggers mirins. O panorama, as peculiaridades e informa\u00e7\u00f5es mais atualizadas sobre esse tema foram apresentados e discutidos na tarde do dia 10, durante evento online promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Crian\u00e7a e do Adolescente (Caoca) e Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf), em parceria com o F\u00f3rum Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador (Fetiba).<\/div>\n<\/div>\n
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Realizado em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho,<\/strong> o evento contou com as explana\u00e7\u00f5es do diretor de educa\u00e7\u00e3o da SaferNet Brasil e doutor em psicologia social Rodrigo Nejm e do doutor em Direito e coordenador do programa Prioridade Absoluta da Institui\u00e7\u00e3o Alana Pedro Affonso Hartung. Os coordenadores do Ceaf e Caoca, promotores de Justi\u00e7a Tiago Quadros e M\u00e1rcia Rabelo, fizeram abertura e apresenta\u00e7\u00e3o do evento e as explana\u00e7\u00f5es foram mediadas pela defensora p\u00fablica Ana Virg\u00ednia Rocha, presidente do Fetiba, e a procuradora Regional do Trabalho Andr\u00e9a Tannus Freitas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Os dois palestrantes destacaram que a cidadania virtual para as crian\u00e7as e adolescentes, que inclui a promo\u00e7\u00e3o e respeito dos seus direitos, depende da participa\u00e7\u00e3o de todos e, portanto, ocorr\u00eancias de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra infantil nas redes sociais digitais, para fins publicit\u00e1rios inclusive, n\u00e3o podem ser vistas como responsabilidade exclusiva dois pais, mas \u00e9 tamb\u00e9m das empresas, sociedade em geral e do Estado. Segundo Rodrigo Nejm, dados da Safernet de 2018 apontaram que 86% das crian\u00e7as e adolescentes consultadas, entre 9 e 17 anos, usavam internet no Brasil. \u201cMas tamb\u00e9m 4,8 milh\u00f5es de casas brasileiras n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet, mesmo tendo crian\u00e7as e adolescentes. N\u00e3o h\u00e1 uma acesso homog\u00eaneo, isso difere de acordo com as classes sociais\u201d, afirmou. Ele pontuou que \u00e9 preciso fazer essa diferencia\u00e7\u00e3o dos usos da internet nas diferentes classes sociais e nos diversos contextos familiares para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Quanto a trabalhos infantis monetizados nas redes \u00e9 importante que as plataformas coloquem alertas mais destacados sobre a exist\u00eancia de conte\u00fado publicit\u00e1rio, informando que ele foi patrocinado por determinada empresa, e as fam\u00edlias precisam se aproximar mais destes jovens que consomem e produzem esses conte\u00fados.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Pedro Hartung afirmou que \u201cmuita gente\u201d minimiza a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil art\u00edstico em tempos de massifica\u00e7\u00e3o desse trabalho nas redes sociais. Para ele, esse fen\u00f4meno se configura um desafio enorme, principalmente para o Sistema de Justi\u00e7a e para rede de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente. Ele trouxe dados que apontam um aumento exponencial da audi\u00eancia de conte\u00fado produzido por crian\u00e7as e adolescentes na internet. Em 2015, teriam sido no mundo 17 bilh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es de v\u00eddeos de youtubers, em 2017, 52 bilh\u00f5es, e 112 bilh\u00f5es, no ano passado. \u201cCome\u00e7ou a crescer nos \u00faltimos 10 anos. T\u00eam muitas crian\u00e7as produzindo e consumindo conte\u00fados na internet. A maior audi\u00eancia no mundo hoje \u00e9 de um youtuber dos EUA que come\u00e7ou aos quatro anos de idade\u201d, disse. Segundo Hartung, pesquisas mostram que, at\u00e9 os 12 anos, crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam desenvolvimento cognitivo para lidar e suportar a press\u00e3o do apelo publicit\u00e1rio. Ele chamou aten\u00e7\u00e3o que \u00e9 preciso pensar, inclusive desde a concep\u00e7\u00e3o dos produtos publicit\u00e1rios pelos designers, no direito de design das crian\u00e7as.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 a regra<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Os palestrantes, e tamb\u00e9m a defensora p\u00fablica e a procuradora regional do Trabalho, destacaram que o trabalho infantil \u00e9 proibido, em regra, sendo permitido a partir dos 14 anos na condi\u00e7\u00e3o de jovem aprendiz. O trabalho infantil, inclusive art\u00edstico, de crian\u00e7as depende de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, com observa\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios previstos em lei. Foi informado ainda que as pr\u00f3prias plataformas de redes sociais digitais possibilitam canais de den\u00fancias e esta tamb\u00e9m podem ser realizadas pelo Disque 100, inclusive de forma an\u00f4nima.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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www.mpba.mp.br<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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