{"id":14698,"date":"2020-06-11T17:11:14","date_gmt":"2020-06-11T20:11:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14698"},"modified":"2020-06-11T17:17:43","modified_gmt":"2020-06-11T20:17:43","slug":"12-de-junho-dia-mundial-contra-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/11\/12-de-junho-dia-mundial-contra-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"12 de junho,\u00a0Dia Mundial contra o Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"

\"\"Em 2020, a\u00a0Campanha 12 de junho \u00a0tem por objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronav\u00edrus. Com o slogan\u00a0\u201cCovid-19: agora mais do que nunca, protejam crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil\u201d, a campanha nacional est\u00e1 alinhada \u00e0 iniciativa global proposta pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/strong><\/p>\n

Para o F\u00f3rum Nacional \u00e9 preciso evidenciar os impactos da pandemia na vida das crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil e a responsabilidade do Estado brasileiro na ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais de prote\u00e7\u00e3o, uma vez que neste cen\u00e1rio sem precedentes s\u00e3o estes os sujeitos sociais mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O cen\u00e1rio brasileiro j\u00e1 tinha desafios consider\u00e1veis para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, especialmente para a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, entretanto, os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

Para o FNPETI, embora a pandemia da COVID-19 seja o item priorit\u00e1rio da agenda pol\u00edtica internacional e nacional, \u00e9 compromisso de todos que defendem e promovem o direito a uma inf\u00e2ncia sem trabalho e a uma adolesc\u00eancia com trabalho protegido (se esta for a op\u00e7\u00e3o dos adolescentes acima de 14 anos) realizar o debate de forma mais ampla, n\u00e3o s\u00f3 a partir da perspectiva da sa\u00fade p\u00fablica, mas tamb\u00e9m a partir dos impactos negativos na vida de milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no trabalho infantil e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

O que \u00e9 o 12 de Junho<\/h1>\n

O dia 12 de junho,\u00a0Dia Mundial contra o Trabalho Infantil<\/strong>, foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Anual do Trabalho.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.<\/p>\n

No Brasil, o 12 de junho foi institu\u00eddo como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei N\u00ba 11.542\/2007. As mobiliza\u00e7\u00f5es e campanhas anuais s\u00e3o coordenadas pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os F\u00f3runs Estaduais de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.<\/p>\n

O s\u00edmbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo \u00e9 o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido l\u00fadico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crian\u00e7as e adolescentes. O \u00edcone representa ainda movimento, sinergia e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes e articuladas para a preven\u00e7\u00e3o e a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.<\/p>\n

Trabalho Infantil<\/h1>\n

O trabalho infantil ainda \u00e9 uma realidade para milh\u00f5es de meninas e meninos no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PnadC), em 2016, havia\u00a02,4 milh\u00f5es\u00a0de crian\u00e7as e adolescentes de cinco a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, o que representa 6% da popula\u00e7\u00e3o (40,1 milh\u00f5es) nesta faixa et\u00e1ria<\/strong>. Cabe destacar que, desse universo, 1,7 milh\u00e3o exerciam tamb\u00e9m afazeres dom\u00e9sticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos.<\/p>\n

A maior concentra\u00e7\u00e3o de trabalho infantil est\u00e1 na faixa et\u00e1ria entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milh\u00e3o. J\u00e1 a faixa de cinco a nove anos registra 104 mil crian\u00e7as trabalhadoras.<\/p>\n

Dados por regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As regi\u00f5es Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, respectivamente 33% e 28,8% da popula\u00e7\u00e3o de 2,4 milh\u00f5es na faixa entre cinco e 17 anos. Nestas regi\u00f5es, em termos absolutos, os Estados de S\u00e3o Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranh\u00e3o (147 mil), ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Nas outras regi\u00f5es, ganha destaque o estado do Par\u00e1 (193 mil), Paran\u00e1 (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).<\/p>\n

Dados por sexo<\/strong><\/p>\n

O n\u00famero de meninos trabalhadores (1,6 milh\u00f5es; 64,9%) \u00e9 quase o dobro do de meninas trabalhadoras (840 mil; 35,1%), na faixa de cinco a 17 anos. Essa diferen\u00e7a acontece em todas as faixas et\u00e1rias analisadas.<\/p>\n

Dados por cor<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 mais crian\u00e7as e adolescentes negros trabalhadores do que n\u00e3o negros (1,4 milh\u00e3o e 1,1 milh\u00e3o, respectivamente). As regi\u00f5es Nordeste (39,5%) e Sudeste (25,1%) apresentam os maiores percentuais de crian\u00e7as e adolescentes negros trabalhadores.<\/p>\n

Dados por situa\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio<\/strong><\/p>\n

Segundo os \u00faltimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), referentes a 2016, h\u00e1 mais crian\u00e7as e adolescentes trabalhadoras nas cidades em n\u00famero absolutos, no entanto, relativamente o trabalho infantil \u00e9 maior no campo. Na \u00e1rea rural, havia 976 mil crian\u00e7as e adolescentes trabalhadores (40,8%), e 1,4 milh\u00e3o na \u00e1rea urbana (59,2%). Esse n\u00famero \u00e9 mais expressivo entre as crian\u00e7as de cinco a 13 anos de idade: 308 mil no meio rural (68,2%) e 143 mil nas cidades (31,8%).<\/p>\n

A maioria das atividades de trabalho da agricultura e pecu\u00e1ria est\u00e3o na lista das piores formas de trabalho infantil. S\u00e3o expressamente proibidas, portanto, para pessoas com menos de 18 anos. Ainda assim, 580.052 crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 13 anos trabalhavam na agropecu\u00e1ria em 2017 no Brasil, segundo o Censo Agropecu\u00e1rio de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

A an\u00e1lise dos dados do Censo Agropecu\u00e1rio 2017 mostra que o trabalho infantil no setor concentra-se nas atividades da pecu\u00e1ria e cria\u00e7\u00e3o de outros animais, com 46,8%. A produ\u00e7\u00e3o de lavouras tempor\u00e1rias responde pela ocupa\u00e7\u00e3o de 35,2%. Juntas, essas atividades respondem por 82% de todas as situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil do setor no Brasil.\u00a0\u00a0As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no estudo in\u00e9dito\u00a0\u201cTrabalho Infantil na Agropecu\u00e1ria Brasileira \u2013 uma leitura a partir do Censo Agropecu\u00e1rio de 2017\u201d<\/a>,<\/p>\n

Dados por situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em todas as faixas et\u00e1rias, se destacam os trabalhos elementares na agricultura e pecu\u00e1ria, na cria\u00e7\u00e3o de gado, na venda ambulante e a domic\u00edlio, como ajudantes de cozinha, balconistas, cuidadores de crian\u00e7as, recepcionistas e trabalhadores elementares da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Nas faixas et\u00e1rias de cinco a nove anos e de 10 a 13 anos, idades em que \u00e9 proibido qualquer tipo de trabalho, predominam as ocupa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s atividades agr\u00edcolas. J\u00e1 os adolescentes de 16 e 17 anos est\u00e3o, principalmente, nas ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, tais como escritur\u00e1rios gerais, balconistas, vendedores de lojas.<\/p>\n

Consequ\u00eancias do trabalho infantil<\/strong><\/p>\n

O trabalho infantil deixa marcas na inf\u00e2ncia que, muitas vezes, tornam-se irrevers\u00edveis e perduram at\u00e9 a vida adulta. Traz graves consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer e \u00e0 conviv\u00eancia familiar. Exemplos dos impactos negativos do trabalho infantil:<\/p>\n

Aspectos f\u00edsicos:<\/strong>\u00a0fadiga excessiva, problemas respirat\u00f3rios, les\u00f5es e deformidades na coluna, alergias, dist\u00farbios do sono, irritabilidade. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, crian\u00e7as e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais porque t\u00eam menor percep\u00e7\u00e3o dos perigos. Fraturas, amputa\u00e7\u00f5es, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas de animais pe\u00e7onhentos e morte s\u00e3o exemplos de acidentes de trabalho.<\/p>\n

Aspectos psicol\u00f3gicos:\u00a0<\/strong>os impactos negativos variam de acordo com o contexto social do trabalho infantil. Por exemplo, abusos f\u00edsicos, sexuais e emocionais s\u00e3o os principais fatores de adoecimento das crian\u00e7as e adolescentes trabalhadores. Outros problemas s\u00e3o: fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depress\u00e3o.<\/p>\n

Aspectos educacionais:\u00a0<\/strong>baixo rendimento escolar, distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie, abandono da escola e n\u00e3o conclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Cabe ressaltar que quanto mais cedo o indiv\u00edduo come\u00e7a a trabalhar, menor \u00e9 seu sal\u00e1rio na fase adulta. Isso ocorre, em grande parte, devido ao baixo rendimento escolar e ao comprometimento no processo de aprendizagem. \u00c9 um ciclo vicioso que limita as oportunidades de emprego aos postos que exigem baixa qualifica\u00e7\u00e3o e com baixa remunera\u00e7\u00e3o, perpetuando a pobreza e a exclus\u00e3o social.<\/p>\n

www.fnpeti.org.br\/12dejunho\/2020\/<\/p>\n

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