{"id":14726,"date":"2020-06-15T20:00:00","date_gmt":"2020-06-15T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14726"},"modified":"2020-06-15T20:00:27","modified_gmt":"2020-06-15T23:00:27","slug":"augusto-vasconcelos-microempresas-precisam-ser-incluidas-no-programa-de-acesso-ao-credito-previsto-na-mp-975","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/15\/augusto-vasconcelos-microempresas-precisam-ser-incluidas-no-programa-de-acesso-ao-credito-previsto-na-mp-975\/","title":{"rendered":"Augusto Vasconcelos: Microempresas precisam ser inclu\u00eddas no programa de acesso ao cr\u00e9dito previsto na MP 975"},"content":{"rendered":"

O presidente licenciado do Sindicato dos Banc\u00e1rios da Bahia, Augusto Vasconcelos, afirmou em entrevista ao Portal CTB que o governo do presidente Jair Bolsonaro \u201cn\u00e3o cuida nem da preserva\u00e7\u00e3o das vidas e nem da economia\u201d.<\/strong> O dirigente criticou a exclus\u00e3o de microempresas da linha de cr\u00e9dito que faz parte da Medida Provis\u00f3ria 975, publicada no dia 2 de junho pelo governo federal para atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

\u201cEstranhamente, a MP excluiu empresas com faturamento anual inferior a R$ 360 mil reais por ano. Ou seja, as microempresas foram afastadas deste programa emergencial de acesso ao cr\u00e9dito\u201d. Augusto lembrou \u201cque as microempresas representam os maiores empregadores do pa\u00eds e precisam de maior apoio porque em geral tem baixa capacidade de enfrentar crises como essa que estamos vivenciando\u201d.<\/p>\n

Nas m\u00e3os do Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

Augusto falou da import\u00e2ncia do programa emergencial de acesso ao cr\u00e9dito contido na MP 975 mas reiterou que o texto precisa ser aperfei\u00e7oado pelo Congresso Nacional. O banc\u00e1rio lembrou que o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, tamb\u00e9m identificou equ\u00edvocos na MP e que at\u00e9 a quarta-feira (10), a medida havia recebido 171 emendas dos parlamentares. \u201c\u00c9 tema palpitante. Esperamos que possa sair do papel e n\u00e3o ficar como mais uma conversa do governo\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

De acordo com Augusto, as medidas implementadas por Bolsonaro s\u00e3o insuficientes e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o chegam na ponta. \u201cDados do Sebrae mostram que 60% dos microempreendedores que pediram cr\u00e9dito durante a pandemia tiveram seus pedidos negados\u201d. O\u00a0Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte\u00a0(Pronampe), em\u00a0vigor desde o dia 19 de maio, deve ser operacionalizado a partir deste m\u00eas, segundo previs\u00f5es do governo. O cr\u00e9dito ainda n\u00e3o chegou nas empresas.<\/p>\n

Press\u00e3o nos bancos privados<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, a movimenta\u00e7\u00e3o sindical deve se intensificar pela concretiza\u00e7\u00e3o da linha de acesso ao cr\u00e9dito que consta da MP 975. Segundo Augusto, a iniciativa vai ao encontro da pol\u00edtica social e estrat\u00e9gica que deveria ser fun\u00e7\u00e3o dos bancos em geral, especialmente no atual momento. Entretanto, este papel tem sido feito exclusivamente pelos bancos p\u00fablicos. \u201cS\u00e3o os bancos p\u00fablicos que tem assumido a dianteira no sentido de ofertar cr\u00e9dito pra quem mais precisa e mesmo assim est\u00e3o sofrendo um processo de desmonte\u201d, denunciou.<\/p>\n

De acordo com ele, ag\u00eancias t\u00eam sido fechadas e postos de trabalho reduzidos, o que dificulta a atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos. \u201cPor isso \u00e9 necess\u00e1rio que se cobre dos bancos privados iniciativas no sentido de garantir a prote\u00e7\u00e3o, principalmente das microempresas e dos trabalhadores que s\u00e3o aqueles que mais necessitam\u201d, argumentou Augusto. Os bancos privados, entre outras institui\u00e7\u00f5es habilitadas, v\u00e3o operacionalizar os empr\u00e9stimos previstos pela MP 975, que incrementa em R$ 20 bilh\u00f5es de reais o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).<\/p>\n

Taxa de Juros Anual<\/strong><\/p>\n

Augusto chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de fixa\u00e7\u00e3o de uma taxa de juros anual no texto da MP 975. \u201cNa reda\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de juros, o que pode fazer com que as empresas do setor apliquem juros incompat\u00edveis com esse momento emergencial\u201d. Na opini\u00e3o dele, a taxa de juros do\u00a0Pronampe poderia ser usada como refer\u00eancia. \u201cEste programa, que\u00a0foi aprovado pela lei 13.999\/2020 instituiu uma taxa m\u00e1xima de juros equivalente \u00e0 Selic mais 1,25% de spread banc\u00e1rios, o que daria neste ano por exemplo 4,25% de taxa de juros\u201d, informou.<\/p>\n

Ele acrescentou que v\u00e1rios pa\u00edses do mundo est\u00e3o aplicando juros negativos por conta da pandemia. \u201cA iniciativa \u00e9 fazer com que esses empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, como o previsto na MP 975, sejam formas de alavancar a economia e de diminuir o risco de uma depress\u00e3o econ\u00f4mica em raz\u00e3o da forte queda do PIB e da atividade econ\u00f4mica em outros pa\u00edses e no Brasil\u201d.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ Rail\u00eddia Carvalho<\/p>\n

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