{"id":14736,"date":"2020-06-15T20:21:32","date_gmt":"2020-06-15T23:21:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14736"},"modified":"2020-06-15T20:23:17","modified_gmt":"2020-06-15T23:23:17","slug":"artigo-afirma-necessidade-de-aprimorar-a-legislacao-e-a-fiscalizacao-para-controlar-eliminar-ou-minimizar-o-risco-dos-trabalhadores-a-exposicao-ao-benzeno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/15\/artigo-afirma-necessidade-de-aprimorar-a-legislacao-e-a-fiscalizacao-para-controlar-eliminar-ou-minimizar-o-risco-dos-trabalhadores-a-exposicao-ao-benzeno\/","title":{"rendered":"Artigo afirma: \u00e9 necess\u00e1rio controlar, eliminar ou minimizar risco dos trabalhadores \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno"},"content":{"rendered":"

\"\"Auditores fiscais do trabalho, lotados na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia, desenvolveram um projeto estadual de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos de combust\u00edveis relatado em um artigo intitulado \u201cPreven\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combust\u00edveis: atua\u00e7\u00e3o da Auditoria Fiscal do Trabalho na Bahia\u201d. \u00a0<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s desenvolverem o projeto conclu\u00edram que \u00e9 necess\u00e1rio aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das medidas coletivas de controle da exposi\u00e7\u00e3o aos vapores de combust\u00edveis para eliminar ou minimizar o risco dos trabalhadores \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno.<\/strong><\/p>\n

Os quatro autores, Paulo S\u00e9rgio de Andrade Concei\u00e7\u00e3o, Valqu\u00edria Lima Cavalcanti, Jackson Sena Brand\u00e3o e Magna Fernandes Ramos, a partir de um projeto piloto implementado na \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia do Trabalho de Cama\u00e7ari, desenvolveram o Projeto Estadual para a atua\u00e7\u00e3o da Auditoria Fiscal do Trabalho no ramo de Postos de Revenda de Combust\u00edveis – PRC.<\/p>\n

O foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi o cumprimento, pelos PRC, da regulamenta\u00e7\u00e3o constante no Anexo 2 da NR-09, por\u00e9m, tamb\u00e9m foi fiscalizado o cumprimento da NR-10, Seguran\u00e7a em instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os em eletricidade; NR-17, Ergonomia; NR-20, Seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho com inflam\u00e1veis e combust\u00edveis; NR-24, Condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de conforto nos locais de trabalho; e da NR-35, Trabalho em altura.<\/p>\n

O resumo do artigo, que versou sobre o trabalho nos postos de combust\u00edveis, a sa\u00fade do trabalhador, os riscos qu\u00edmicos, e os efeitos do benzeno, afirma que os postos revendedores de combust\u00edveis – PRC empregam grande quantidade de trabalhadores que ficam expostos aos agentes de riscos ocupacionais dentre os quais se destacam os vapores de combust\u00edveis l\u00edquidos que cont\u00eam muitos compostos qu\u00edmicos, como o benzeno, presente na gasolina.<\/p>\n

Lavratura de 3419 autos de infra\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Dentre os agentes de risco presentes nos ambientes dos PRC, destaca-se a exposi\u00e7\u00e3o aos vapores de combust\u00edveis l\u00edquidos, os quais cont\u00eam muitos compostos qu\u00edmicos, dentre eles o benzeno, que possui a\u00e7\u00e3o mielot\u00f3xica e \u00e9 reconhecido como agente cancer\u00edgeno para seres humanos.<\/p>\n

Foram fiscalizados 50,9% dos PRC existentes no estado da Bahia que empregam 68,9% dos trabalhadores do setor. As irregularidades constatadas durante as a\u00e7\u00f5es fiscais foram objeto de autua\u00e7\u00e3o, com a lavratura de 3419 autos de infra\u00e7\u00e3o, bem como um n\u00famero semelhante de regulariza\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de seguran\u00e7a no trabalho. A maioria dos autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados por descumprimentos de itens do Anexo 2 da NR-9 foi autuada por deixar de realizar hemograma completo com contagem de plaquetas e reticul\u00f3citos, com frequ\u00eancia m\u00ednima semestral; deixar de contemplar no PPRA os poss\u00edveis danos \u00e0 sa\u00fade relacionados aos riscos identificados; n\u00e3o dispor de \u00e1rea exclusiva para armazenamento de amostras coletadas de combust\u00edveis l\u00edquidos contendo benzeno; e, deixar de fazer constar no PPRA o reconhecimento de todas as atividades, setores, \u00e1reas, opera\u00e7\u00f5es, onde possa haver exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a combust\u00edveis l\u00edquidos contendo benzeno.<\/p>\n

Em geral, os PRC reconheceram a exposi\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores ao benzeno. No entanto, em parte dos PRC, o reconhecimento foi parcial, deixando de reconhecer a exposi\u00e7\u00e3o em todas as atividades envolvendo combust\u00edvel l\u00edquido contendo benzeno.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, constata-se o crescimento da preocupa\u00e7\u00e3o com a exposi\u00e7\u00e3o ocupacional e ambiental aos agentes de risco qu\u00edmicos presentes nos PRC, especialmente a gasolina contendo benzeno. Os PRC comercializam gasolina comum e aditivada, etanol, \u00f3leo diesel e, em alguns estabelecimentos, o g\u00e1s natural veicular. Al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, parte dos PRC tamb\u00e9m realiza atividade de verifica\u00e7\u00e3o e troca de \u00f3leo, servi\u00e7os de borracharia e de lavagem de ve\u00edculos.<\/p>\n

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), no Brasil, em agosto de 2018, havia 39.712 Postos Revendedores de Combust\u00edveis – PRC com um ou mais empregados, contabilizando-se o total de 373.206 empregados neste ramo de atividade. No estado da Bahia, no mesmo per\u00edodo, o CAGED apresenta 2.467 PRC com um ou mais empregados e totalizando 20.546 trabalhadores, resultando uma m\u00e9dia em torno de nove empregados por PRC.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no perfil de atividades realizadas nos PRC, que est\u00e3o deixando de ser apenas ponto de abastecimento de combust\u00edvel e passando a oferecer diversos outros servi\u00e7os como lojas de conveni\u00eancia, bares, restaurantes, lavanderias, caixa eletr\u00f4nico, farm\u00e1cias, dentre outros, contribui para que o n\u00famero de pessoas possivelmente expostas aos agentes de riscos seja ainda maior.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o artigo completo que possui como p<\/strong>alavras-chave: <\/strong>riscos qu\u00edmicos; benzeno; trabalho; postos de combust\u00edveis; sa\u00fade do trabalhador.<\/strong><\/p>\n

CLQUE\u00a0 NESTE LINK PARA VER O ARQUIVO EM PDF COM O ARTIGO COMPLETO<\/strong><\/p>\n

26-Texto do artigo-114-1-10-20190501 (1)<\/a>\u00a0<\/a><\/p>\n

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