{"id":14796,"date":"2020-06-17T13:19:32","date_gmt":"2020-06-17T16:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14796"},"modified":"2020-06-17T13:20:24","modified_gmt":"2020-06-17T16:20:24","slug":"agricultores-seguem-sem-assistencia-do-governo-congresso-pode-derrubar-veto-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/17\/agricultores-seguem-sem-assistencia-do-governo-congresso-pode-derrubar-veto-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Agricultores seguem sem assist\u00eancia do governo. Congresso pode derrubar veto de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Os agricultores familiares continuam desassistidos e pressionam os parlamentares na C\u00e2mara Federal para que a proposta com medidas emergenciais para o segmento durante a pandemia da covid-19 seja votada ainda nesta semana.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores da agricultura familiar tiveram o aux\u00edlio emergencial negado, com isso atualmente enfrentam dificuldades para o com\u00e9rcio dos produtos e para manter a renda que sustenta a fam\u00edlia.<\/p>\n

O projeto de lei 886\/2020 foi criado a partir de demanda apresentada por diferentes movimentos populares do campo, que se articulam na tentativa de garantir um espa\u00e7o para o setor entre as medidas que surgiram devido a crise causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Entre as medidas previstas est\u00e3o a compra de itens de 70 mil fam\u00edlias de agricultores para ajudar a escoar o excedente da produ\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o de cr\u00e9dito para assentados. Al\u00e9m da garantia do abastecimento de \u00e1gua e luz com suspens\u00e3o de cobran\u00e7a e fornecimento de botij\u00e3o de g\u00e1s a cada fam\u00edlia vinculada ao Bolsa fam\u00edlia.<\/p>\n

www.bancariosbahia.org.br<\/p>\n

\"\"Congresso pode derrubar veto de Bolsonaro a aux\u00edlio para agricultores pobres<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m da possibilidade de derrubar veto, que pode ser decidida nesta quarta, parlamentares discutem pagamento de R$ 3 mil reais para agricultores familiares durante pandemia<\/p>\n

O Congresso Nacional pode derrubar, nesta quarta (17), o veto do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) \u00e0 inclus\u00e3o de agricultores familiares de baixa renda ao aux\u00edlio emergencial para trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

O pagamento de tr\u00eas parcelas do aux\u00edlio de R$ 600,00 (R$ 1.200 para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia) para trabalhadores e trabalhadoras informais, aut\u00f4nomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados, que foi aprovado pelos parlamentares em mar\u00e7o, n\u00e3o inclu\u00eda os agricultores familiares.<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, a C\u00e2mara e o Senado corrigiram a falha e inclu\u00edram os agricultores n\u00e3o inscritos no Cadastro \u00danico do governo no programa, mas Bolsonaro vetou.<\/p>\n

Al\u00e9m de o Congresso derrubar o veto, a C\u00e2mara dos Deputados articula um projeto que estabelece o pagamento de uma parcela \u00fanica de at\u00e9 R$ 3.000 \u00e0 categoria. As negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas com bancadas partid\u00e1rias no Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), movimentos do setor e o governo federal, segundo afirmou \u00e0 Folha de S. Paulo o deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), relator de um texto na C\u00e2mara que juntar\u00e1 mais de 20 propostas sobre medidas de apoio a agropecu\u00e1rios pobres.<\/p>\n

“Tem 1,7 milh\u00e3o de agricultores, aproximadamente, que s\u00f3 produz para a sobreviv\u00eancia. Estou chamando-os de invis\u00edveis para o governo. N\u00e3o foram contemplados em nenhum lugar. S\u00e3o os informais da ro\u00e7a”, afirmou o deputado ao jornal.<\/p>\n

A ideia \u00e9 aprovar medidas voltadas a esses agricultores de baixa renda durante o estado de calamidade p\u00fablica, previsto para \u00a0terminar em \u00a031 de dezembro deste ano.<\/p>\n

Outra proposta que est\u00e1 sendo debatida \u00e9 um cr\u00e9dito rural emergencial de R$ 10 mil com juros de 3% ao ano e dez anos para o pagamento, com tr\u00eas anos de car\u00eancia. O acesso para o financiamento seria feito por uma autodeclara\u00e7\u00e3o como agricultor de baixa renda com laudo da entidade de assist\u00eancia t\u00e9cnica de cada estado.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil), que est\u00e1 em campanha pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto diz que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e necess\u00e1ria para minimizar os efeitos provocados pela pandemia, custear as atividades agropecu\u00e1rias e n\u00e3o agropecu\u00e1rias desenvolvidas nas propriedades ou em \u00e1reas comunit\u00e1rias rurais pr\u00f3ximas.<\/p>\n

A\u00a0Contraf\/Brasil defende<\/a>\u00a0o valor de R$ 10 mil por benefici\u00e1rio; taxa efetiva de juros de 0,5% ao ano; b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 50% sobre cada parcela paga at\u00e9 o vencimento; prazo para pagamento ou reembolso de quatro anos e; prazo de car\u00eancia de um ano.<\/p>\n

\u201cVamos trabalhar fortemente na articula\u00e7\u00e3o com demais bancadas para que esse projeto seja aprovado, e assim a agricultura familiar receba o tratamento que merece”, disse Marcos Rochinski, coordenador geral da Contraf Brasil, no site da entidade.<\/p>\n

“Temos a consci\u00eancia do papel estrat\u00e9gico que a agricultura familiar exerce para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a soberania e seguran\u00e7a alimentar do nosso pa\u00eds. O m\u00ednimo que o governo pode fazer \u00e9 garantir que os agricultores familiares tenham as condi\u00e7\u00f5es para continuar produzindo para sustentar a na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, complementou.<\/p>\n

Uma quarta proposta busca garantir que o governo federal compre mais da produ\u00e7\u00e3o dos agricultores de baixa renda, em especial, potenciais excedentes, j\u00e1 que a maioria das feiras livres est\u00e1 proibida temporariamente de funcionar. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou a possibilidade de desperd\u00edcio de alimentos e uma cadeia de consequ\u00eancias negativas caso uma medida n\u00e3o seja tomada.<\/p>\n

“Voc\u00ea tem os agricultores que vinham produzindo e comercializando em feiras e restaurantes, e praticamente pararam. Est\u00e3o jogando os produtos fora. Podem parar de produzir e ent\u00e3o se ter\u00e1 um problema maior na frente”, disse.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n

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