{"id":14825,"date":"2020-06-19T18:04:58","date_gmt":"2020-06-19T21:04:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14825"},"modified":"2020-06-19T19:36:16","modified_gmt":"2020-06-19T22:36:16","slug":"extrema-pobreza-deve-atingir-mais-de-83-milhoes-na-america-latina-e-caribe-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/19\/extrema-pobreza-deve-atingir-mais-de-83-milhoes-na-america-latina-e-caribe-em-2020\/","title":{"rendered":"Extrema pobreza deve atingir mais de 83 milh\u00f5es na Am\u00e9rica Latina e Caribe em 2020"},"content":{"rendered":"

Estimativa \u00e9 de relat\u00f3rio da ONU publicado esta semana, que denuncia o aumento significativo da fome na regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na Am\u00e9rica Latina e Caribe sofrer\u00e1 os impactos da\u00a0pandemia do novo coronav\u00edrus<\/a>\u00a0em sua forma mais brutal: 83,4 milh\u00f5es de pessoas devem ser atingidas pela extrema pobreza ainda este ano.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de relat\u00f3rio apresentado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16) pela\u00a0Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal)<\/a>\u00a0e pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/p>\n

O documento\u00a0Como evitar que a crise da covid-19 se transforme em uma crise alimentar:<\/a>\u00a0A\u00e7\u00f5es urgentes contra a fome na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/em>\u00a0denuncia o crescimento significativo dos n\u00edveis de fome na regi\u00e3o como consequ\u00eancia imediata.<\/p>\n

Ap\u00f3s sete anos de crescimento lento, de acordo com os \u00f3rg\u00e3os internacionais, a regi\u00e3o poder\u00e1 ter a\u00a0maior queda do Produto Interno Bruto (PIB)<\/a>\u00a0regional em um s\u00e9culo, chegando a – 5,3%. A estimativa \u00e9 que,\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, o numero de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza aumente em 16 milh\u00f5es, chegando ao n\u00famero estratosf\u00e9rico de 83,4 milh\u00f5es nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Brasil de Fato,<\/strong>\u00a0Daniel Balaban<\/a>, diretor do Centro de Excel\u00eancia Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU\u00a0(WFP, na sigla ingl\u00eas)<\/em>\u00a0no Brasil, afirma que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do continente j\u00e1 estava fragilizada nos \u00faltimos anos, um processo agravado pela covid-19.<\/p>\n

Apesar da\u00a0delicada situa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina,<\/a>\u00a0ele pontua que a crise socioecon\u00f4mica sem precedentes traz danos em n\u00edvel global. Assim como para o Brasil, h\u00e1, por exemplo, uma estimativa de queda de mais de 5% no PIB dos Estados Unidos, considerado a maior economia do mundo.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o mundial ficar\u00e1 muito mais dif\u00edcil devido \u00e0 pandemia. Mas n\u00e3o significa que foi somente a pandemia. J\u00e1 estava se deteriorando o caso de aumento de pessoas em extrema pobreza no mundo, estava crescente nos \u00faltimos anos, e a pandemia acelerou esse processo. \u00c9 muito preocupante. Temos que tomar medidas muito mais dr\u00e1sticas e muito\u00a0mais sustent\u00e1veis a partir de agora\u201d, defende Balaban.<\/p>\n

O diretor da ONU destaca que o crescimento da desigualdade, assim como a\u00a0concentra\u00e7\u00e3o de renda<\/a>\u00a0cada vez maior, s\u00e3o os elementos preponderantes e estruturais que est\u00e3o por tr\u00e1s do avan\u00e7o da pobreza extrema.<\/p>\n

\u201cSe cresce a desigualdade e tem um pequeno grupo acumulando cada vez mais a riqueza, logicamente \u00e9 um jogo de soma zero. Esse dinheiro est\u00e1 saindo de outro grupo”.<\/p>\n

Segundo Balaban, entre os pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica na Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 o\u00a0Haiti<\/a>, que ainda sofre com as consequ\u00eancias de trag\u00e9dias socioambientais e pol\u00edticas, assim como a Guatemala e pa\u00edses muito pobres localizados na Am\u00e9rica Central.<\/p>\n

\u00c9 muito dif\u00edcil fazer com que as pessoas saiam da extrema pobreza. Mas com um deslize, se retorna para aquela situa\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n

Brasil<\/strong><\/p>\n

Com\u00a0alto \u00edndice de desemprego<\/a>, redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de renda e registrando n\u00fameros recordes de mortes e infec\u00e7\u00f5es pela covid-19 semana ap\u00f3s semana, o contexto brasileiro \u00e9 grave. A fome n\u00e3o \u00e9 mais uma amea\u00e7a apenas para as periferias do pa\u00eds e, a cada dia, se torna uma realidade nacional.<\/p>\n

\u201cO Brasil demorou quase 25 anos, entre o ano de 1990 e 2014, para diminuir a extrema pobreza em 71% e sair do\u00a0Mapa da Fome<\/a>. E o Brasil est\u00e1 levando s\u00f3 cinco anos para voltar tudo de novo. Entre 2014 e 2019, voltamos esse contingente para o que \u00e9ramos nos anos 1990. \u00c9 muito dif\u00edcil fazer com que as pessoas saiam da extrema pobreza. Mas com um deslize, se retorna para aquela situa\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta Balaban.<\/p>\n

Para Francisco Menezes, pesquisador do\u00a0Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase<\/a>) e ex-presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), o desmonte das pol\u00edticas de seguran\u00e7a e soberania alimentar no Brasil protagonizada pelos \u00faltimos governos \u00e9 um dos principais respons\u00e1veis pelo aumento da fome e agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A come\u00e7ar pela dissolvi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio\u00a0Consea,<\/a>\u00a0por meio de medida provis\u00f3ria assim que Jair Bolsonaro chegou ao governo.<\/p>\n

\u201cReduziu a capacidade de um \u00f3rg\u00e3o que vinha desempenhando um papel que \u00e9 muito vital, seja na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, v\u00e1rias delas foram constru\u00eddas l\u00e1 dentro, entre governo e sociedade, em um per\u00edodo em que isso era poss\u00edvel\u201d, ressalta.<\/p>\n

Sem o di\u00e1logo direto com a sociedade executado pelo Conselho, o pre\u00e7o a ser pago pela popula\u00e7\u00e3o, principalmente nesse momento, \u00e9 grande. Ele exemplifica que, a 6\u00aa Confer\u00eancia da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que foi cancelada com\u00a0o desmonte\u00a0do Consea,<\/a>\u00a0seria uma forma de permitir uma articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil para oferecer diretrizes neste momento de crise.<\/p>\n

Salvar vidas \u00e9 exatamente isso: colocar recursos para que as pessoas se alimentem e sobrevivam nesse momento, extremamente preocupante da economia brasileira e mundial<\/p><\/blockquote>\n

Resposta adequada<\/strong><\/p>\n

Entre as medidas que devem ser tomadas para conter as\u00a0consequ\u00eancias da pandemia<\/a>, tanto a Cepal quanto a ONU destacam que a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma renda b\u00e1sica emergencial \u00e9 urgente na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n

Balaban explica ainda que a maioria dos pa\u00edses est\u00e3o trabalhando, nesse momento, para a implementa\u00e7\u00e3o de uma renda m\u00ednima, apontada pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) como um\u00a0dos\u00a0principais instrumentos<\/a>\u00a0neste momento.<\/p>\n

\u201cSem o apoio do Estado, nenhum pa\u00eds do mundo vai conseguir contornar essa crise, que \u00e9 uma das maiores que o mundo j\u00e1 enfrentou. Talvez compar\u00e1vel \u00e0 crise 1929. Sem a participa\u00e7\u00e3o do Estado, sem apoio para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, para os pequenos comerciantes, teremos muitas dificuldades\u201d, comenta o diretor do\u00a0Centro de Excel\u00eancia contra a Fome da ONU.<\/a><\/p>\n

Ele \u00e9 enf\u00e1tico ao argumentar que a prioridade dos Estados, inclusive do Brasil, n\u00e3o deve ser a quest\u00e3o das finan\u00e7as.<\/p>\n

\u201cO equil\u00edbrio fiscal \u00e9 important\u00edssimo mas n\u00e3o \u00e9 o momento para se pensar nisso. Agora, o momento\u00a0\u00e9 de salvar vidas<\/a>. Quando estamos de pronto-socorro, fazemos o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel para salvar a vida das pessoas. E salvar vidas \u00e9 exatamente isso: colocar recursos para que as pessoas se alimentem e sobrevivam nesse momento, extremamente preocupante da economia brasileira e mundial\u201d, diz.<\/p>\n

Balaban reitera que a a\u00e7\u00e3o emergencial \u00e9 um consenso at\u00e9 mesmo entre \u00f3rg\u00e3os conservadores, como FMI e Banco Mundial.<\/p>\n

O esvaziamento das pol\u00edticas voltadas para essa agricultura tem um pre\u00e7o alt\u00edssimo.<\/p><\/blockquote>\n

PAA emergencial<\/p>\n

Entre as outras medidas apontadas no relat\u00f3rio neste momento de crise mundial, est\u00e1\u00a0o refor\u00e7o aos programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar para garantir alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, apoio \u00e0s iniciativas de assist\u00eancia alimentar das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, assim como\u00a0cr\u00e9dito e subs\u00eddios produtivos \u00e0 agricultura familiar.<\/a><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Menezes, a aprova\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para os pequenos agricultores \u00e9 essencial, a exemplo do previsto no\u00a0PL 886\/2020<\/a>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 absolutamente vital o fortalecimento da agricultura camponesa, como um todo, porque ela propicia a produ\u00e7\u00e3o da maior dos alimentos e de melhor qualidade, mais saud\u00e1vel, para a popula\u00e7\u00e3o. O esvaziamento das pol\u00edticas voltadas para essa agricultura tem um pre\u00e7o alt\u00edssimo. Nas pr\u00e1tica, s\u00e3o essas situa\u00e7\u00f5es que estamos vivendo\u201d, diz, em refer\u00eancia \u00e0 fome que assola os brasileiros.<\/p>\n

Para o ex-diretor do Consea, as a\u00e7\u00f5es anunciadas at\u00e9 o momento, como a libera\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es, s\u00e3o insuficientes para atender a demanda e escoar a produ\u00e7\u00e3o da agricultura camponesa. A verba prevista e reivindicada por movimentos no campo \u00e9 de, no m\u00ednimo, R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Previsto por meio de uma vers\u00e3o emergencial no\u00a0PL 886<\/a>, Menezes critica o desmonte do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), sentido nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cSeria outra possibilidade se esse programa n\u00e3o tivesse sido desmontado, com cortes or\u00e7ament\u00e1rios tremendos, ter\u00edamos um programa com a capacidade virtuosa dele de ligar a produ\u00e7\u00e3o ao consumo e possibilitar a chegada dos alimentos nos circuitos curtos, o que \u00e9 o ideal em termos da soberania e seguran\u00e7a alimentar\u201d, explica.<\/p>\n


\nVerba destinada ao PAA sofreu sucessivas quedas nos \u00faltimos anos \/ Arte: Michele Carvalho<\/p>\n

Menezes cita ainda o sucateamento do\u00a0Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE)<\/a>, que consiste na compra de produtos da reforma agr\u00e1ria e, por outro lado, a entrega dos alimentos para fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis nas escolas brasileiras.<\/p>\n

Ele pondera que,\u00a0de fato,\u00a0as unidades de ensinos deviam ser fechadas para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o da pandemia, mas critica a falta de capacidade em se manter o fluxo da produ\u00e7\u00e3o. Isso porque, em que pese as fam\u00edlias receberem cestas b\u00e1sicas ou outros incentivos, a compra de produtos dos pequenos agricultores foi comprometida.<\/p>\n

Enquanto os produtos se perdem no campo e a alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 escoada,\u00a0a fome se acentua na cidade.\u00a0<\/a><\/p>\n

\u201cIsso mostra o que significa n\u00e3o ter um governo com capacidade de coordena\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 a verdade. \u00c9 a completa incapacidade, ou mais que a n\u00e3o capacidade, a completa indisposi\u00e7\u00e3o de coordenar qualquer coisa\u201d, analisa.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Os direcionamentos do Cepal e da FAO contra a extrema pobreza na Am\u00e9rica Latina e no Caribe tamb\u00e9m incluem o chamado\u00a0\u201cB\u00f4nus Contra a Fome\u201d,\u00a0<\/a>complementar \u00e0 renda emergencial b\u00e1sica.<\/p>\n

O programa consistiria em cestas b\u00e1sicas ou ainda cart\u00f5es com recursos a mais para que a popula\u00e7\u00e3o compre alimentos e estimulem a produ\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio detalha que o B\u00f4nus Contra a Fome poderia se materializar com a transfer\u00eancia de renda por, no m\u00ednimo, seis meses.<\/p>\n

A medida, conforme sustentam os \u00f3rg\u00e3os, custaria apenas 0,45% do PIB regional, cobrindo toda a popula\u00e7\u00e3o em extrema pobreza. Um custo estimado de 23,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Para combater danos ainda maiores no contexto brasileiro, Daniel Balaban refor\u00e7a que \u00e9 necess\u00e1rio que os entes p\u00fablicos, principalmente o federal, fa\u00e7am repasses e transfer\u00eancia de renda de forma mais consolidada e permanente.<\/p>\n

N\u00e3o apenas diretamente, como ocorre com o aux\u00edlio emergencial, mas tamb\u00e9m por meio do apoio e financiamento dos pequenos neg\u00f3cios e com\u00e9rcios, forma de sobreviv\u00eancia de grande maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira a\u00a0\u00edntegra do relat\u00f3rio<\/a>.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br<\/p>\n

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