{"id":14905,"date":"2020-06-24T13:46:42","date_gmt":"2020-06-24T16:46:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=14905"},"modified":"2020-06-24T13:46:42","modified_gmt":"2020-06-24T16:46:42","slug":"empresarios-fogem-de-programa-de-reducao-de-jornada-e-demitem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/06\/24\/empresarios-fogem-de-programa-de-reducao-de-jornada-e-demitem\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios fogem de programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e demitem"},"content":{"rendered":"

Sem perspectiva de uma retomada r\u00e1pida da economia no mercado interno, sem garantia de cr\u00e9dito e com o crescente risco de assumir custos ainda maiores para demitir l\u00e1 na frente, empres\u00e1rios brasileiros desistem do programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, criado pelo governo para evitar o aumento do desemprego durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/strong><\/p>\n

Advogados contam que a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de funcion\u00e1rios j\u00e1 come\u00e7ou e, por orienta\u00e7\u00e3o de assessores jur\u00eddicos, ocorre a conta-gotas, uma vez que mandar embora um grupo grande de trabalhadores pode levar a questionamentos judiciais. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da\u00a0Folhapress<\/em>.<\/p>\n

Um indicador do esgotamento do programa \u00e9 o n\u00famero de trabalhadores cadastrados para receber a complementa\u00e7\u00e3o salarial emergencial do governo. Segundo acompanhamento divulgado pelo Minist\u00e9rio da Economia, pouco mais de 8 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada est\u00e3o no programa. O n\u00famero praticamente n\u00e3o muda h\u00e1 semanas e est\u00e1 muito abaixo das proje\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n

Ao lan\u00e7ar a MP 936, medida provis\u00f3ria que detalha o programa, o governo estimou que 24,5 milh\u00f5es de profissionais teriam suas vagas protegidas pelo corte de jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n

Uma contrapartida exigida pelo governo para a empresa aderir \u00e9 a garantia de que o funcion\u00e1rio ser\u00e1 preservado por tr\u00eas meses, em caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, ou por dois meses, quando o contrato \u00e9 suspenso. Quem demitir nesses per\u00edodos, paga multa.<\/p>\n

Consultores e advogados ouvidos pela reportagem contam que j\u00e1 receberam v\u00e1rias consultas, mas n\u00e3o citam nomes para n\u00e3o expor os clientes.<\/p>\n

Let\u00edcia Ribeiro, s\u00f3cia da \u00e1rea trabalhista do Trench Rossi Watanabe, diz que o crescente n\u00famero de doentes e mortos, somado \u00e0 instabilidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica, faz as empresas considerarem a garantia de emprego um empecilho.<\/p>\n

Ela afirma que muitos chegaram a avaliar a ades\u00e3o, mas decidiram monitorar o cen\u00e1rio, enquanto usam outros dispositivos, como a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e uso de banco de horas e feriados. Se persistir a sinaliza\u00e7\u00e3o de que a economia ter\u00e1 dificuldades para reagir nos pr\u00f3ximos seis meses, reduzir a folha de pagamento se torna uma decis\u00e3o racional.<\/p>\n

No icio de junho, a rede de restaurantes Coco Bambu dispensou funcion\u00e1rios que estavam com contrato suspenso. De 7 mil funcion\u00e1rios, 1,5 mil foram desligados no per\u00edodo de garantia de emprego e tiveram direito a dois sal\u00e1rios integrais como multa.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio do Mois\u00e9s Restaurante, desde 2004 na Asa Sul, em Bras\u00edlia, n\u00e3o aderiu ao programa. Temia a conjuntura. O tempo mostrou que a decis\u00e3o foi acertada. O restaurante fechou as portas. Dos 27 funcion\u00e1rios, 19 j\u00e1 foram demitidos.<\/p>\n

Ainda no in\u00edcio da pandemia, entre o fim de mar\u00e7o e in\u00edcio de abril, parte da equipe foi colocada de f\u00e9rias, porque havia a expectativa de que seria poss\u00edvel resistir \u00e0 crise.<\/p>\n

Ramos afirma que, sem conseguir negociar o valor do aluguel e com um custo alto para manter a opera\u00e7\u00e3o do delivery, a solu\u00e7\u00e3o foi vender tudo e entregar o ponto.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o aderi \u00e0 MP e, se tivesse feito isso, n\u00e3o ia resolver, s\u00f3 ia me afundar mais com outra multa \u2014 diz.<\/p>\n

Ramos vendeu equipamentos, como c\u00e2maras frias, jogos de mesas e cadeiras. At\u00e9 acabar a mercadoria em estoque, manteve o delivery. Na cal\u00e7ada em frente ao restaurante ofereceu parte das bebidas.<\/p>\n

Com a opera\u00e7\u00e3o \u201cfam\u00edlia vende tudo\u201d, pagou 19 das 27 rescis\u00f5es. At\u00e9 a segunda-feira (8), quando entrega o im\u00f3vel, espera vender o que falta para pagar as demiss\u00f5es restantes.<\/p>\n

\u2014 Ouvi dizer que v\u00e3o acionar a Justi\u00e7a porque demiti todo mundo, mas procurei fazer tudo do melhor jeito poss\u00edvel, paguei tudo certo. A \u00faltima coisa que eu vou fazer \u00e9 deixar funcion\u00e1rio na m\u00e3o \u2014 afirma Ramos, que ainda faz planos de reabrir o restaurante quando a crise passar.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em S\u00e3o Paulo recebeu 32 den\u00fancias de dispensas em massa, sem que houvesse o pagamento integral das verbas rescis\u00f3rias. Tr\u00eas viraram a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, esse foi um dos motivos que levou procuradores do trabalho a processar a rede de churrascarias Fogo de Ch\u00e3o. A reforma trabalhista liberou as demiss\u00f5es em massa sem a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, mas, segundo advogados, o tema ainda \u00e9 discutido na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo advogados ouvidos pela reportagem, j\u00e1 h\u00e1 empresas que aderiram ao programa e, por enfrentarem muita dificuldade financeira, preferem pagar a multa e demitir.<\/p>\n

As demiss\u00f5es em massa podem ser feitas, diz o advogado Jorge Matsumoto, do Bichara. Mas ele recomenda que as empresas acrescentem algum pagamento ou direito extra que mitigue os efeitos para os funcion\u00e1rios, al\u00e9m de concluir o acerto integral de todas as verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

Al\u00e9m dos restaurantes, o setor hoteleiro tamb\u00e9m come\u00e7a a n\u00e3o ver vantagem em estender a suspens\u00e3o de contratos. Segundo a advogada Mariana Bicudo, do Franco Advogados, o segmento at\u00e9 segurou as demiss\u00f5es, porque os funcion\u00e1rios tinham bancos de horas para compensar. Mas \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil manter as equipes.<\/p>\n

Dificuldade para pagar rescis\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Larissa Salgado, que atua no Rio Grande do Sul, diz que o pagamento de rescis\u00f5es \u00e9 a grande dificuldade de empresas como casas de shows, um dos neg\u00f3cios mais afetados pelo isolamento social.<\/p>\n

Por levarem a aglomera\u00e7\u00f5es em locais fechados, est\u00e3o entre os \u00faltimos a reabrirem \u2014 e n\u00e3o h\u00e1 receita com porta fechada.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o (FBHA), Alexandre Sampaio, diz que muitos empres\u00e1rios est\u00e3o fazendo c\u00e1lculos para tomar decis\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias. N\u00e3o s\u00e3o poucos os que n\u00e3o t\u00eam dinheiro para cumprir todas as exig\u00eancias e ter\u00e3o que parcelar o pagamento das rescis\u00f5es.<\/p>\n

Para quem aderiu \u00e0 suspens\u00e3o contrato ou ao corte de jornada e sal\u00e1rio, a prioridade \u00e9 outra: conseguir a prorroga\u00e7\u00e3o das medidas enquanto os efeitos econ\u00f4micos da pandemia n\u00e3o se dissipam \u2014 o texto foi aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado e aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Como a economia permanece em marcha lenta e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reabertura dos neg\u00f3cios, Paulo Solmucci, presidente nacional da Abrasel, entidade que re\u00fane bares e restaurantes, afirma que, sem a prorroga\u00e7\u00e3o, o mais prudente para muitos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios ser\u00e1 demitir.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ Osvaldo Bertolino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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