{"id":15097,"date":"2020-07-10T21:23:20","date_gmt":"2020-07-11T00:23:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15097"},"modified":"2020-07-10T21:22:20","modified_gmt":"2020-07-11T00:22:20","slug":"inss-reconhece-aposentadoria-especial-de-frentista-por-exposicao-ao-benzeno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/10\/inss-reconhece-aposentadoria-especial-de-frentista-por-exposicao-ao-benzeno\/","title":{"rendered":"INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno"},"content":{"rendered":"
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INSS reconheceu aposentadoria especial de um frentista pela exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno sem judicializa\u00e7\u00e3o do pedido. 123RF<\/figcaption><\/figure>\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a\u00a0aposentadoria especial por exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combust\u00edveis.<\/p>\n

A decis\u00e3o administrativa foi proferida pela 2\u00aa C\u00e2mara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS). “Ressalta-se que o agente Benzeno \u00e9 cancer\u00edgeno e sua simples presen\u00e7a j\u00e1 enseja o enquadramento do per\u00edodo”, disse a relatora Loraine Pagioli Faleiros Bechara.<\/p>\n

Consta nos autos\u00a0que\u00a0o interessado, nascido em 1967, pediu aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em 2016 e pretendeu o reconhecimento da especialidade do per\u00edodo trabalhado em um posto de gasolina, onde\u00a0exerceu o cargo de gerente, entre setembro de 1997 e mar\u00e7o de 2015, exposto aos agentes nocivos hidrocarbonetos, ru\u00eddo, postura inadequada e acidentes.<\/p>\n

Ap\u00f3s negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decis\u00e3o, no qual a\u00a07\u00aa Junta de Recurso da Previd\u00eancia Social acompanhou a decis\u00e3o proferida pela autarquia de que a exposi\u00e7\u00e3o ao agente qu\u00edmico hidrocarbonetos n\u00e3o acontecia de forma habitual e permanente.<\/p>\n

O INSS disse que “o recurso n\u00e3o trouxe elementos capazes de alterar a decis\u00e3o da Junta e do INSS; os per\u00edodos controvertidos n\u00e3o podem ter a especialidade reconhecida, uma vez que a per\u00edcia m\u00e9dica emitiu parecer fundamentado contra a convers\u00e3o. Assim, o segurado n\u00e3o possui o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, conforme artigo 56 do Regulamento da Previd\u00eancia Social (RSP)”.<\/p>\n

Ao julgar o recurso especial, a relatora Loraine\u00a0Bechara decidiu pela possibilidade, no caso, da convers\u00e3o de tempo trabalho em condi\u00e7\u00f5es especiais em comum pelo cumprimento dos requisitos do artigo 56 do Decreto 3.048\/99. Sua decis\u00e3o permitiu a aposentadoria por tempo de trabalho ao autor, uma vez que o pr\u00f3prio posto de gasolina confirmou suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

“Para os segurados filiados \u00e0 Previd\u00eancia Social at\u00e9 16\/12\/1998, foi assegurada a obten\u00e7\u00e3o de aposentadoria proporcional com direito adquirido ou ap\u00f3s a EC 20\/1998, neste \u00faltimo caso desde que preenchidos os requisitos adicionais de idade m\u00ednima de 53 e 48 anos se homem ou mulher, respectivamente, e tempo adicional de contribui\u00e7\u00e3o, ped\u00e1gio, na forma estabelecida pelos artigos 187 e 188 do Regulamento da Previd\u00eancia Social, aprovado pelo Decreto 3.048\/1999”, afirmou a relatora.<\/p>\n

Ela destacou a previs\u00e3o do artigo 57, par\u00e1grafo 5\u00ba, da Lei\u00a08.213\/1991 que diz que “o tempo de trabalho exercido sob condi\u00e7\u00f5es especiais que\u00a0 sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica ser\u00e1 somado, ap\u00f3s a respectiva convers\u00e3o ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo crit\u00e9rios estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, para efeito de concess\u00e3o de qualquer benef\u00edcio”.<\/p>\n

Clique\u00a0aqui<\/a> para ler a decis\u00e3o. Processo\u00a044232.740735\/2016-97<\/strong><\/p>\n

www.conjur.com.br<\/p>\n

Benzeno n\u00e3o \u00e9 flor que se cheire\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Formas de exposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

No trabalho:<\/strong><\/p>\n

    \n
  • Trabalhadores dos setores de siderurgia<\/li>\n
  • Frentista<\/li>\n
  • Produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de tintas<\/li>\n
  • Fabrica\u00e7\u00e3o de pl\u00e1tisco<\/li>\n
  • Produ\u00e7\u00e3o de couro<\/li>\n
  • Ind\u00fastria de borracha (pneus e outros)<\/li>\n<\/ul>\n

    Ambiental:<\/strong><\/p>\n

      \n
    • Nos grandes centros urbanos, onde h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, a popula\u00e7\u00e3o em geral est\u00e1 exposta a concentra\u00e7\u00f5es altas de benzeno no ar.<\/li>\n<\/ul>\n

      Principais efeitos \u00e1 sa\u00fade<\/h3>\n

      Efeitos agudos:<\/strong><\/p>\n

        \n
      • Normalmente suas manifesta\u00e7\u00f5es ocorrem at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o contato com o combust\u00edvel , pois causa efeitos t\u00f3xicos para sistema nervoso central; os sintomas s\u00e3o: acelera\u00e7\u00e3o dos batimentos card\u00edacos, dificuldade respirat\u00f3ria, tremores, convuls\u00e3o, irrita\u00e7\u00e3o das mucosas oculares e respirat\u00f3ria, podendo causar edema (incha\u00e7o) pulmonar.<\/li>\n<\/ul>\n

        Efeitos cr\u00f4nicos:<\/strong><\/p>\n

          \n
        • Anemia, sangramento excessivo (no nariz, por exemplo) e queda do sistema imunol\u00f3gico, aumentando\u00a0 as chances de infec\u00e7\u00f5es e de desenvolvimento de c\u00e2nceres sangu\u00edneos de v\u00e1rios tipos, como\u00a0 as leucemias, al\u00e9m da suspeita de rela\u00e7\u00f5es a outros tumores.<\/li>\n<\/ul>\n

          As altera\u00e7\u00f5es do estado de consci\u00eancia e excita\u00e7\u00e3o seguida de sonol\u00eancia, tem rela\u00e7\u00e3o com a quantidade absorvida. As queixas mais comuns dos trabalhadores de postos de combust\u00edveis s\u00e3o tontura, dores de cabe\u00e7a, enjoos, boca seca e olhos irritados.<\/p>\n

          Medidas de controle<\/h3>\n

          Empregadores em postos de gasolina:<\/strong><\/p>\n

            \n
          • Garantir aventais e luvas imperme\u00e1veis para os lavadores de carro;<\/li>\n
          • Fornecer gratuitamente uniforme e cal\u00e7ados\u00a0 de trabalho adequados aos riscos, bem como garantir a higieniza\u00e7\u00e3o destes semanalmente;<\/li>\n
          • Instalar pe\u00e7as protetoras contra respingo nas bombas de abastecimento;<\/li>\n
          • Realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bico autom\u00e1tico das bombas de abastecimento.<\/li>\n<\/ul>\n

            Funcion\u00e1rios de postos de gasolina:<\/strong><\/p>\n

              \n
            • Afastar o rosto da dire\u00e7\u00e3o do tanque de combust\u00edvel do ve\u00edculo ou tanque do subsolo do posto;<\/li>\n
            • Evitar cheirar a tampa do ve\u00edculo antes de abastecer;<\/li>\n
            • Trocar o uniforme, caso esteja molhado de combust\u00edvel;<\/li>\n
            • Evitar lavar as m\u00e3os com combust\u00edvel, nem mesmo com o etanol, pois outros agentes qu\u00edmicos nocivos a sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o misturados a esse combust\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n

              www.inca.gov.br<\/p>\n

               <\/p>\n

              <\/p>\n

              <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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