{"id":15121,"date":"2020-07-03T14:10:54","date_gmt":"2020-07-03T17:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15121"},"modified":"2020-07-03T14:10:54","modified_gmt":"2020-07-03T17:10:54","slug":"carteira-verde-e-amarela-e-ruim-para-o-brasil-porque-reduz-renda-e-consumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/03\/carteira-verde-e-amarela-e-ruim-para-o-brasil-porque-reduz-renda-e-consumo\/","title":{"rendered":"Carteira Verde e Amarela \u00e9 ruim para o Brasil porque reduz renda e consumo"},"content":{"rendered":"

Ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na proposta que reduz impostos dos patr\u00f5es e direitos dos trabalhadores. Para economistas da Unicamp e UFRJ, medida aprofundar\u00e1 recess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, n\u00e3o desiste de tentar aprovar sua proposta de cria\u00e7\u00e3o da Carteira Verde e Amarela que beneficia os patr\u00f5es reduzindo o recolhimento de impostos sobre a folha de pagamento em 20% e prejudica os trabalhadores e trabalhadoras diminuindo o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e as verbas rescis\u00f3rias. .<\/strong><\/p>\n

Em novembro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) editou a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para, segundo eles, \u201cfacilitar\u201d a contrata\u00e7\u00e3o de jovens entre 18 a 29 anos.<\/p>\n

Em abril deste ano, em plena pandemia do novo coronav\u00edrus, ao inv\u00e9s de encaminhar medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora, o governo tentou convencer os parlamentares a aprovar a proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a pautar a mat\u00e9ria, mas acabou suspendendo a sess\u00e3o virtual da Casa no momento em que havia uma remota possibilidade dos senadores votarem a MP 905. Com isso, a MP perdeu a validade.<\/p>\n

Para a CUT, foi uma vit\u00f3ria do movimento sindical<\/a>\u00a0que pressionou contra a aprova\u00e7\u00e3o desta MP que era, na verdade, uma dura minirreforma trabalhista, com muitos benef\u00edcios para os patr\u00f5es e muitos direitos a menos para os trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Agora, tr\u00eas meses depois da MP 905 caducar, com a pandemia de coronav\u00edrus acelerada e fazendo milhares de v\u00edtimas em todo o pa\u00eds, com o\u00a0desemprego atingindo mais de 12,7 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadora<\/a>, fora os informais e por conta pr\u00f3pria sem direito algum, Guedes voltou a carga.<\/p>\n

Ele anunciou em audi\u00eancia realizada na C\u00e2mara no dia 1\u00ba que a pandemia o fez \u201cdescobrir\u201d um ex\u00e9rcito de 38 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras, os chamados invis\u00edveis, que se viram como podem, sendo que de 8 a 10 milh\u00f5es deste total s\u00e3o realmente muito pobres. Esses trabalhadores s\u00e3o o alvo do\u00a0 ministro.<\/p>\n

Para ele, as empresas podem contratar essas pessoas se tiverem menos encargos trabalhistas, o que pode ser tranquilamente traduzido por menos direitos trabalhistas.<\/p>\n

A ideia \u00e9 recha\u00e7ada tanto pela professora e doutora em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e especialista em Trabalho da Unicamp, Marilane Teixeira, quanto pelo economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Costa Pinto porque, segundo eles, pagar menos direitos trabalhistas tira renda das fam\u00edlias e, consequentemente, do consumo, o que pode aprofundar ainda mais a recess\u00e3o e o desemprego.<\/p>\n

A fala de Guedes de que s\u00f3 agora descobriu esse imenso contingente de brasileiros invis\u00edveis demonstra que a equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro\u00a0 n\u00e3o deve ter olhado os dados econ\u00f4micos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), afirma Marilane Teixeira.<\/p>\n

\u201cA \u00faltima PNDA Cont\u00ednua<\/a>\u00a0[Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua] mostrou que 7,8 milh\u00f5es de brasileiros sa\u00edram do mercado da for\u00e7a de trabalho, apenas entre abril e maio deste ano. Caiu de 93,8 milh\u00f5es para 86 milh\u00f5es. S\u00e3o pessoas que est\u00e3o na idade de trabalhar e nem parecem nas estat\u00edsticas de desemprego porque elas nem est\u00e3o procurando emprego, pois n\u00e3o conseguem, seja pelo isolamento social, seja porque desistiram neste momento sabendo que n\u00e3o h\u00e1 vagas\u201d, diz a professora de economia.<\/p>\n

De acordo com Marilane, bastava o ministro da Economia ter \u201cdado um Google\u201d para ver os resultados das pesquisas mensais, trimestrais e anuais que s\u00e3o feitas pelo IBGE. Ela diz que quem estuda o mercado de trabalho sabe que temos 25 milh\u00f5es de brasileiros trabalhando por conta pr\u00f3pria. Deste total, 33% n\u00e3o conseguem contribuir com a Previd\u00eancia. Outros 11 milh\u00f5es t\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio, mas n\u00e3o tem carteira assinada, e do total dos 86 milh\u00f5es da for\u00e7a de trabalho, 1\/3 ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00).<\/p>\n

\u201cS\u00e3o dados p\u00fablicos vis\u00edveis. \u00c9 \u00f3bvio que o governo pensa que a gente \u00e9 burro porque \u00e9 imposs\u00edvel eles n\u00e3o se preocuparem em analisar esses n\u00fameros\u201c, critica a economista da Unicamp.<\/p>\n

Marilane defende a tese de que somente o Estado \u00e9 que pode induzir a retomada do crescimento, acabando com o Teto dos Gastos P\u00fablicos, que congelou os investimentos por 20 anos.<\/p>\n

Essas sa\u00eddas m\u00e1gicas do governo Bolsonaro que envolvem sempre redu\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 mais uma justificativa para precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e atender os interesses do capital financeiro<\/p>\n