{"id":15208,"date":"2020-07-08T13:25:02","date_gmt":"2020-07-08T16:25:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15208"},"modified":"2020-07-08T13:25:02","modified_gmt":"2020-07-08T16:25:02","slug":"vender-estatais-em-tempos-de-crise-beneficia-empresarios-e-prejudica-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/08\/vender-estatais-em-tempos-de-crise-beneficia-empresarios-e-prejudica-a-populacao\/","title":{"rendered":"Vender estatais em tempos de crise beneficia empres\u00e1rios e prejudica a popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Governo anuncia a privatiza\u00e7\u00e3o de 12 estatais at\u00e9 2021. Para economista da USP, Leda Paulani, quem ganha s\u00e3o as empresas privadas que comprar\u00e3o com pre\u00e7o baixo, deixar\u00e3o de investir e quem paga a conta \u00e9 o povo<\/p>\n<p>Em plena pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), com a economia em frangalhos, ao inv\u00e9s de pensar em como vai resolver a urgente necessidade de desenvolvimento sustent\u00e1vel com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e justi\u00e7a social, o \u00fanico plano do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, patrim\u00f4nio de todos os brasileiros.<\/p>\n<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, mais uma vez, que at\u00e9 o final de 2021 pretende privatizar 12 estatais, entre elas, os Correios, Serpro, Dataprev e a Eletrobras, entre outras, como parte do\u00a0 cronograma de desestatiza\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que atende interesses do empresariado, mas n\u00e3o do Brasil e dos brasileiros.<\/p>\n<p>O an\u00fancio, que vem sendo repetido desde a posse do governo, vem no momento em que a economia mundial est\u00e1 em recess\u00e3o e o Brasil, cuja economia j\u00e1 vinha desaquecida, caminha para um PIB negativo de 7% neste ano, de acordo com algumas proje\u00e7\u00f5es. Guedes, que n\u00e3o tem outro plano para a economia do pa\u00eds, insiste no discurso neoliberal de que as empresas privadas far\u00e3o investimentos.<\/p>\n<p><strong>Eletrobras tem R$ 12 bi em caixa e lucro pela venda pode ser de R$ 10 bi \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O banqueiro que est\u00e1 a frente do Minist\u00e9rio da Economia quer que o governo \u201c se livre\u201d das despesas origin\u00e1rias das estatais, sem levar em conta que na verdade, a imensa maioria das empresas que quer vender s\u00e3o altamente lucrativas como \u00e9 o caso da Eletrobras, que tem em caixa R$ 12 bilh\u00f5es, e que o governo quer \u00a0com a venda ter um lucro de apenas R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cImagine um dono de padaria que tem R$ 110 mil em caixa. Ele vende o seu com\u00e9rcio por R$ 100 mil e deixa l\u00e1 no caixa aquele dinheiro pra quem comprou. \u00c9 isto que o governo quer fazer. N\u00e3o tem sentido\u201d, ironiza Ikaro Chaves, engenheiro da Eletronorte e diretor do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Distrito Federal (STIU-DF).<\/p>\n<p>Para a professora de economia da USP, Leda Paulani, o an\u00fancio de que pretende privatizar estatais num curto prazo, \u00e9 uma estrat\u00e9gia de Guedes dizer ao mercado financeiro que o programa ultraliberal com o qual Bolsonaro foi eleito, com apoio dos empres\u00e1rios, continua, apesar da condu\u00e7\u00e3o da economia estar sendo revista em todo o mundo.<\/p>\n<p>Pela primeira vez em quatro d\u00e9cadas h\u00e1 uma clara confronta\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios neoliberais com os setores progressistas de que \u00e9 preciso investir no social, do Estado ser o indutor da economia, diz Leda Paulani.<\/p>\n<p>De acordo com ela, as posi\u00e7\u00f5es de que a indutora do crescimento econ\u00f4mico \u00e9 a iniciativa privada come\u00e7am a ser fortemente questionadas e Guedes quer dizer aos neoliberais que o programa econ\u00f4mico brasileiro, de enxugamento do Estado vai continuar.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>O capital privado compra por oportunidade de ganho, de comprar barato. O mercado n\u00e3o vai investir porque o objetivo \u00e9 o lucro, principalmente num per\u00edodo de pandemia<\/p>\n<footer>&#8211; Leda Paulani<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Uma das preocupa\u00e7\u00f5es com a venda das estatais, prossegue a economista, \u00e9 que o pa\u00eds perde as ferramentas, os graus de liberdade para poder intervir na economia.<\/p>\n<p>\u201cO investimento p\u00fablico \u00e9 o que mais r\u00e1pido tem efeito sobre o comportamento da economia. Nesta crise econ\u00f4mica, o governo deveria fazer um programa de investimento p\u00fablico. N\u00e3o \u00e9 hora de privatizar nada\u201c, critica a professora da USP.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0\u00a0<a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/economia\/2020\/07\/guedes-enlouqueceu-miriam-belchior-privatizacoes\/\">RBA<\/a>, a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, corrobora a afirma\u00e7\u00e3o da professora sobre a import\u00e2ncia dos investimentos p\u00fablicos para tirar a economia do buraco, ao contr\u00e1rio do que pensa Guedes. \u201cEnquanto todos os pa\u00edses est\u00e3o montando planos de reconstru\u00e7\u00e3o nacional, por causa da crise provocada pela pandemia de coronav\u00edrus, ele continua no samba de uma nota s\u00f3 de falar de privatiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Para ela, ao contr\u00e1rio do que Guedes defende, para crescer e criar empregos o pa\u00eds precisa de investimento p\u00fablico. \u201cN\u00e3o tem plano B. Ele n\u00e3o consegue sair da caixinha ultraneoliberal em que se enfiou\u201d, critica Miriam.<\/p>\n<p><strong>E ainda vai vender a pre\u00e7o de banana<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m do descaramento de querer vender por um valor menor do que o de mercado, os pre\u00e7os de venda das estatais podem n\u00e3o atingir o que o governo quer como \u00e9 o caso da Eletrobras.<\/p>\n<p>Pela Lei 10.848 \/2004 do governo do ex-presidente Lula, a empresa de energia n\u00e3o pode ser vendida, mas o governo Bolsonaro pretende colocar \u00e0 venda a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (com poder de voto) da Eletrobras e, com isso acabar com o seu controle acion\u00e1rio, hoje em 51%. Outros 20% em a\u00e7\u00f5es pertencem ao BNDES.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio de desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Salim Mattar, a ideia \u00e9 impor um limite onde nenhum acionista poder\u00e1 ter mais do que 10% da companhia.<\/p>\n<p>\u201cImpor um limite de 10% n\u00e3o significa que esses acionistas possam se unir em grupos e controlar a empresa. Hoje as quatro maiores empresas de energia do mundo s\u00e3o chinesas. Elas podem comprar cada uma 10% das a\u00e7\u00f5es e assumir o controle da energia brasileira\u201d, diz Ikaro Chaves.<\/p>\n<p><strong>Contas de luz mais caras<\/strong><\/p>\n<p>O dirigente alerta ainda para o aumento do pre\u00e7o da energia que a popula\u00e7\u00e3o vai pagar. Segundo Ikaro, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) de Dilma Rousseff, autorizou as hidrel\u00e9tricas, que j\u00e1 tiveram seu custo de obra pago, a reduzir o valor de R$ 200,00 o megawatss\/ hora para R$ 40,00, o que diminuiu o pre\u00e7o pago pelo consumidor nas contas de energia.<\/p>\n<p>\u201cUma hidrel\u00e9trica leva no m\u00ednimo 10 anos para ser constru\u00edda, e depois que seu custo \u00e9 pago ela tem gastos muito pequenos porque \u00e9 \u00e1gua que passa por ela, diferente das termoel\u00e9tricas que precisam de combust\u00edveis para funcionar. Dilma permitiu que o consumidor n\u00e3o pagasse mais pelo custo da obra, barateando a conta de luz. Mas o Projeto de Lei [n\u00ba 5.877, que est\u00e1 na C\u00e2mara], do governo Bolsonaro, prev\u00ea que essas hidrel\u00e9tricas possam vender energia com o mesmo pre\u00e7o das demais\u201d, diz o engenheiro.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>O governo vai arrecadar com a venda da Eletrobras de R$ 10 a R$ 12 bilh\u00f5es, e o povo brasileiro vai pagar mais de R$ 300 bilh\u00f5es ao longo de 30 anos. Est\u00e1 nas m\u00e3os do Congresso Nacional e da sociedade civil impedir o preju\u00edzo ao consumidor e o atentado \u00e0 soberania nacional e \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds<\/p>\n<footer>&#8211; Ikaro Chaves<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m dos preju\u00edzos econ\u00f4micos com a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, o engenheiro\u00a0 afirma que a Eletrobras pode ajudar a vencer a crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds vem passando porque ela tem capacidade e know how para fazer investimentos.<\/p>\n<p>\u201cA Eletrobras pode iniciar grandes obras p\u00fablicas de longo prazo porque tem dinheiro em caixa. Seu lucro s\u00f3 no passado foi de R$ 10,7 bilh\u00f5es, e com o seu baixo endividamento pode adquirir empr\u00e9stimos para mais obras. Tudo tem a ver com planejamento. Hoje h\u00e1 oferta de energia, mas precisamos de energia limpa e a Eletrobras pode construir mais hidrel\u00e9tricas e sistemas de energias e\u00f3licas, que levar\u00e3o anos a at\u00e9 ficarem prontas. \u00c9 um investimento p\u00fablico que abriria milhares de vagas de empregos\u201d, acredita Ikaro.<\/p>\n<p><strong>Ala econ\u00f4mica X ala militar<\/strong><\/p>\n<p>A pressa em vender 12 estatais at\u00e9 o ano que vem escancara mais uma vez a briga entre a equipe econ\u00f4mica de discurso neoliberal e a ala militar que chegou a anunciar o programa Pr\u00f3-Brasil, de investimento p\u00fablico, justamente ao contr\u00e1rio do que querem os neoliberais, acredita Leda Paulani.<\/p>\n<p>A professora de economia diz que a tens\u00e3o ficou mais evidente na reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril, que se tornou p\u00fablica por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ex-ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, acusou Jair Bolsonaro de querer interferir na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>\u201cAquela reuni\u00e3o era para discutir a proposta de Braga Neto [ministro chefe da Cassa Civil] do programa \u2018Pr\u00f3-Brasil\u2019, mas o Guedes j\u00e1 chegou chutando e fez um discurso de que a retomada da economia passava pela iniciativa privada. Depois, a reuni\u00e3o mudou de tema e acabou em toda confus\u00e3o sobre a PF\u201d, lembra Leda Paulani.<\/p>\n<p>\u201cAparentemente Guedes saiu ganhando em meio \u00e0 press\u00e3o da pandemia, mas Bolsonaro j\u00e1 percebeu que se pretende se reeleger, ter a m\u00ednima chance, precisa continuar com programas sociais e estender o auxilio emergencial de R$ 600,00\u201d, avalia Paulani .<\/p>\n<p><strong>Lista de privatiza\u00e7\u00f5es do governo<\/strong><\/p>\n<p>Privatiza\u00e7\u00f5es previstas para o primeiro semestre deste ano: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Gestora de Fundos (ABGF),\u00a0Eletrobras , Nuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados (Nuclep), Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo (Ceagesp), Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), Companhia de Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa)<\/p>\n<p>Para o segundo semestre de 2021, o governo pretende vender a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre(Trensurb ), Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados ( Serpro), a Empresa de Tecnologia de Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia (Dataprev), os Correios e Telebr\u00e1s.<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo anuncia a privatiza\u00e7\u00e3o de 12 estatais at\u00e9 2021. 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