{"id":15225,"date":"2020-07-08T15:26:12","date_gmt":"2020-07-08T18:26:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15225"},"modified":"2020-07-08T15:29:49","modified_gmt":"2020-07-08T18:29:49","slug":"coronavirus-apos-vetos-stf-obriga-bolsonaro-a-adotar-medidas-para-proteger-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/08\/coronavirus-apos-vetos-stf-obriga-bolsonaro-a-adotar-medidas-para-proteger-indigenas\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus – Ap\u00f3s vetos, STF obriga Bolsonaro a adotar medidas para proteger ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"\"O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal deve adotar cinco medidas para proteger os povos ind\u00edgenas da infec\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. A decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira, 8, ap\u00f3s o\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(sem partido) vetar trechos de um\u00a0projeto de lei que visava dar assist\u00eancia a \u00edndios e quilombolas<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Partidos de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram uma a\u00e7\u00e3o conjunta ap\u00f3s os vetos do presidente. Entre os pontos retirados do projeto por Bolsonaro est\u00e3o o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, distribui\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza e ajuda para acessar o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

Entre as cinco medidas est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de uma \u2018Sala de Situa\u00e7\u00e3o\u2019 para gerir a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus entre povos ind\u00edgenas, que deve ser criada em tr\u00eas dias. Devem fazer parte membros da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil. O governo tem tr\u00eas dias para designar os membros e, depois da decis\u00e3o, tr\u00eas dias para fazer o primeiro encontro virtual.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Barroso tamb\u00e9m determinou que o governo federal deve apresentar um plano de cria\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias em terras ind\u00edgenas. A partir da cria\u00e7\u00e3o da \u2018Sala de situa\u00e7\u00e3o\u2019, s\u00e3o 10 dias para divulgar o planejamento.<\/p>\n

\"\"Em 30 dias, o governo tamb\u00e9m deve fazer um plano de enfrentamento da Covid-19, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos e membros das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

As aldeias devem ter acesso garantido ao Subsistema Ind\u00edgena de Sa\u00fade. E, por fim, devem ser inclu\u00eddas medidas de isolamento e conten\u00e7\u00e3o de invasores de terras ind\u00edgenas no Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

Barroso afirmou que os \u00edndios s\u00e3o mais vulner\u00e1veis a doen\u00e7as infecciosas e defendeu que a participa\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios no processo \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p>\n

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www.br.noticias.yahoo.com<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que prev\u00ea medidas para tentar proteger ind\u00edgenas<\/h3>\n

Entre os trechos vetados est\u00e3o os que preveem obriga\u00e7\u00e3o do governo em fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei com\u00a0medidas de prote\u00e7\u00e3o a povos ind\u00edgenas<\/a>\u00a0durante a\u00a0pandemia<\/a>\u00a0do coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto, publicado na madrugada desta quarta-feira (8) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)”, determina que os povos ind\u00edgenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco para emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro vetou v\u00e1rios trechos do projeto\u00a0aprovado pelo Senado<\/a>\u00a0em 16 de junho e antes, pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, em 21 de maio.<\/p>\n<\/div>\n

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Com vetos, Bolsonaro sanciona medidas de prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas durante a pandemia<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Dentre os trechos vetados, est\u00e3o os que preveem<\/strong>:<\/p>\n<\/div>\n

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