{"id":15336,"date":"2020-07-16T18:58:56","date_gmt":"2020-07-16T21:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15336"},"modified":"2020-07-16T18:59:22","modified_gmt":"2020-07-16T21:59:22","slug":"guedes-quer-criar-regime-de-contratacao-por-hora-trabalhada-que-reduz-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/16\/guedes-quer-criar-regime-de-contratacao-por-hora-trabalhada-que-reduz-salario\/","title":{"rendered":"Guedes quer criar regime de contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada que reduz sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p><strong>Para economista da Unicamp, proposta de trabalhar por m\u00eas, mas ganhar por hora trabalhada pode levar trabalhador a receber menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, reduzir consumo e aprofundar a crise econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n<p>Um dos principais projetos do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, \u00e9 aprofundar a reforma Trabalhista do golpista Michel Temer (MDB-SP), que alterou mais de 200 itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis trabalhistas (CLT), reduziu a renda, tirou direitos conquistados e n\u00e3o gerou empregos. Sem propostas concretas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, Guedes agora quer criar\u00a0o regime de contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhadora.<\/p>\n<p>A pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) obrigou o ministro a segurar seus planos de arrocho contra a classe trabalhadora, mas ele continua firme na decis\u00e3o de precarizar mais o mercado de trabalho, assim que passar o \u00e1pice do cont\u00e1gio da doen\u00e7a. Guedes continua defendendo o modelo neoliberal de que, sem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar direitos trabalhistas, os patr\u00f5es v\u00e3o contratar mais.<\/p>\n<p>O discurso \u00e9 o mesmo feito durante a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o da reforma de Temer. Naquela \u00e9poca, o governo dizia que, com a reforma, o pa\u00eds ia gerar mais de 6 milh\u00f5es de postos de trabalho, o que n\u00e3o aconteceu, tampouco vai acontecer agora porque o que gera emprego \u00e9 investimento pesado em infraestrutura, m\u00e1quinas, tecnologia e educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o emprego indecente, critica o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, que considera o regime de contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada um disparate.<\/p>\n<p>\u201cEssa medida \u00e9 um absurdo, um contrassenso. A reforma Trabalhista, com toda precariza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o gerou empregos como eles diziam, gerou taxas recordes de informalidade e de desemprego. Por que repetir o erro?\u201d, questiona Valeir.<\/p>\n<p>Sob o pretexto de incluir no mercado de trabalho os 38 milh\u00f5es de brasileiros\u00a0 que fazem bicos porque n\u00e3o conseguiram empregos formais, com carteira assinada, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta para criar o regime de contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada, como no trabalho intermitente, legalizado pela reforma Trabalhista, em que o trabalhador \u00e9 chamado para trabalhar algumas horas ou dias por semana.<\/p>\n<p>De acordo com reportagem do UOL, pela proposta do governo, ser\u00e1 definido um valor m\u00ednimo por hora trabalhada, com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Mas, ao contr\u00e1rio do trabalho intermitente, o novo regime vai permitir que o trabalhador assine um contrato cont\u00ednuo e sem intervalos, ou seja, ele vai trabalhar por m\u00eas, mas ganhar por hora trabalhada. Os valores das f\u00e9rias remuneradas, 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dever\u00e3o ser proporcionais as horas trabalhadas.<\/p>\n<p>Para o economista Felipe da Roz, da Unicamp, na \u00f3tica microecon\u00f4mica, a pandemia mostrou que, frente a per\u00edodos de depress\u00e3o, de crise, de redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, os empres\u00e1rios tentam ajustar a sua capacidade produtiva ao n\u00edvel da demanda e demitem, mas os efeitos s\u00e3o perversos porque o ajuste \u00e9 feito no conjunto da economia, reduz a capacidade de gastos da popula\u00e7\u00e3o e aprofunda a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>\u201cOs efeitos da retirada de direitos dos trabalhadores s\u00e3o ruins porque voc\u00ea est\u00e1 cortando a renda, ou seja, reduzindo a capacidade de gastos e de consumo do pa\u00eds, e isso vai ter vai ter efeitos macroecon\u00f4micos\u201d, diz o economista se referindo \u00e0 possibilidade do trabalhador receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>\u00c9 a renda \u00e9 que aumenta a demanda e a produ\u00e7\u00e3o e gera emprego e ativa a economia.<\/p>\n<footer>&#8211; Felipe Roz<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>O discurso mais importante do Guedes \u00e9 \u201cj\u00e1 que a gente n\u00e3o consegue dar emprego vamos acabar com sal\u00e1rio m\u00ednimo e trabalhar por hora\u201d, lembra o economista ressaltando que, na verdade, o ministro n\u00e3o tem uma proposta concreta de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n<p>Para Felipe da Roz, a proposta na pr\u00e1tica pode ter efeito contr\u00e1rio e fazer com que o trabalho formal se transforme cada vez mais em trabalho informal, ou seja, deixando os trabalhadores e trabalhadoras sem receber qualquer prote\u00e7\u00e3o, especialmente em momentos de crise.<\/p>\n<p>\u201cE se tem outra coisa que a pandemia deixou bem claro \u00e9 a falta de amparo para o trabalhador informal, frente a qualquer solavanco da economia\u201d, ressalta Felipe.<\/p>\n<p>Paradoxalmente, o que levou Guedes a desenhar a proposta de regime intermitente foi justamente os milh\u00f5es de trabalhadores nas filas para receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 durante os per\u00edodos mais cr\u00edticos da quarentena para conter a expans\u00e3o do novo coronav\u00edrus, quando eles ficaram totalmente sem renda e sem poder correr atr\u00e1s.<\/p>\n<p>\u201cOs pretextos usados por este governo s\u00e3o sempre no sentido de resolver o drama do desemprego, mas as propostas sempre s\u00e3o no sentido de beneficiar os empres\u00e1rios com mais lucros, tirando direitos dos trabalhadores\u201d, afirma Valeir.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>A verdade \u00e9 que eles n\u00e3o t\u00eam o m\u00ednimo de preocupa\u00e7\u00e3o social nem com a classe trabalhadora, que precisa sim de emprego, mas emprego decente, com direitos, que garanta sobreviv\u00eancia digna.<\/p>\n<footer>&#8211; Valeir Ertle<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Para o dirigente, \u00e9 imposs\u00edvel garantir essa dignidade se o governo criar esse novo regime de contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada trabalho, que praticamente acaba com o piso salarial m\u00ednimo das categorias profissionais, al\u00e9m de expor o trabalhador a um sal\u00e1rio menor do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p><strong>Porta de sa\u00edda<\/strong><\/p>\n<p>A equipe de Guedes trabalha numa proposta de unifica\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa-Fam\u00edlia com outros benef\u00edcios, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Programa Renda Brasil que, segundo o ministro ter\u00e1 como miss\u00e3o estimular a educa\u00e7\u00e3o e a ascens\u00e3o social das fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<p>Assim, quem receber o Renda Brasil ter\u00e1 de fazer cursos de capacita\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar o ensino fundamental. Al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, aulas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica devem ser ministradas. Essa capacita\u00e7\u00e3o deve ser oferecida pelo governo e pelo Sistema S (Senac, Sesi etc.). Ainda segundo o UOL, passada a fase de capacita\u00e7\u00e3o, Guedes defende que a contrata\u00e7\u00e3o dessas pessoas depende da extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m insiste na sua obsess\u00e3o, a capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia para trabalhadores formais. Para se aposentar o trabalhador ou trabalhadora t\u00eam de fazer sua pr\u00f3pria poupan\u00e7a. O governo n\u00e3o contribui com um centavo sequer. A proposta j\u00e1 foi rejeitada no debate da reforma da Previd\u00eancia e \u00e9 recha\u00e7ada pelo Congresso, por especialistas do mundo do trabalho e da \u00e1rea da previd\u00eancia e pela sociedade, al\u00e9m de ter dado errado em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, onde milhares de idosos passam fome.<\/p>\n<p>Talvez por esta enorme rejei\u00e7\u00e3o, a equipe de Guedes diz que a ideia agora foi reformulada e o governo pode garantir uma complementa\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o conseguir atingir o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo como valor da aposentadoria.<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/ Marize Muniz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para economista da Unicamp, proposta de trabalhar por m\u00eas, mas ganhar por hora trabalhada pode levar trabalhador a receber menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, reduzir consumo e aprofundar a crise econ\u00f4mica Um dos principais projetos do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, \u00e9 aprofundar a reforma Trabalhista do golpista Michel Temer (MDB-SP), que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[259,198],"class_list":["post-15336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desgoverno-bolsonaro","tag-retirada-de-direitos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15336"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15339,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15336\/revisions\/15339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}