{"id":15382,"date":"2020-07-20T15:31:35","date_gmt":"2020-07-20T18:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15382"},"modified":"2020-07-20T15:31:35","modified_gmt":"2020-07-20T18:31:35","slug":"mpt-alerta-para-risco-de-aumento-de-casos-de-trabalho-escravo-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/20\/mpt-alerta-para-risco-de-aumento-de-casos-de-trabalho-escravo-na-bahia\/","title":{"rendered":"MPT alerta para risco de aumento de casos de trabalho escravo na Bahia"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da Bahia (MPT-BA) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade do aumento do trabalho escravo no estado. Das nove empresas e pessoas f\u00edsicas baianas que integram a Lista Suja, cinco s\u00e3o da \u00e1rea urbana. Para o procurador Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia, \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o encontra cada vez mais esse tipo de pr\u00e1tica ilegal dentro das grandes cidades\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Lista Suja \u00e9 um instrumento de Estado criado por lei para impedir que empresas e pessoas f\u00edsicas que tenham sofrido as san\u00e7\u00f5es administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica de submeter pessoas a condi\u00e7\u00f5es de trabalho indignas recebam empr\u00e9stimos de bancos p\u00fablicos ou isen\u00e7\u00f5es fiscais. A vers\u00e3o mais recente do documento traz 151 empregadores, sendo nove da Bahia. Pela primeira vez, o n\u00famero de casos urbanos superou o de rurais. O estado \u00e9 o quarto com maior n\u00famero de inclu\u00eddos no cadastro, atr\u00e1s de Minas (40), Par\u00e1 (20) e Maranh\u00e3o (10).<\/p>\n

Dentre os empregadores flagradas submetendo trabalhadores a condi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de escravos est\u00e3o empresas de transporte rodovi\u00e1rio, construtoras e organizadoras de eventos. \u201cEstamos muito preocupados com a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nesse per\u00edodo de pandemia e muito atentos a casos que exijam a presen\u00e7a das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. As opera\u00e7\u00f5es seguem, como a que foi feita h\u00e1 dois meses em Serrinha, e os casos devem ser denunciados ao MPT (prt5.mpt.mp.br) ou ao Disque 100 para que possamos apurar\u201d, avaliou o procurador.<\/p>\n

Ilan Fonseca lembra que a Bahia tem hoje uma rede de combate ao trabalho escravo bem estruturada, com participa\u00e7\u00e3o efetiva e constante de representantes n\u00e3o s\u00f3 do MPT e da auditoria-fiscal do trabalho, mas tamb\u00e9m do governo do estado, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. No ano passado, as opera\u00e7\u00f5es no estado resultaram em 35 pessoas regatadas. Ele citou ainda dois casos recentes e muito sens\u00edveis, envolvendo o trabalho escravo\u00a0dom\u00e9stivco. Um deles foi na Bahia e resultou na condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia da patroa que mantinha uma dom\u00e9stica em condi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de um escravo por quase 30 anos e o outro foi o resgate de uma empregada num apartamento de alto padr\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Falta de fornecimento de \u00e1gua, sanit\u00e1rios adequados, oferta de alojamentos prec\u00e1rios, que trazer risco \u00e0 vida e ao bem-estar dos empregados, sal\u00e1rios inferiores ao m\u00ednimo e jornadas exaustivas como os principais indicadores da condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos. Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e sindicatos de trabalhadores s\u00e3o as principais fontes para a identifica\u00e7\u00e3o de casos suspeitos, mas o cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode denunciar. Al\u00e9m das implica\u00e7\u00f5es trabalhistas, o empregador tamb\u00e9m pode responder criminalmente para submiss\u00e3o de pessoas ao trabalho escravo.<\/p>\n

Empregadores baianos na Lista Suja<\/strong><\/p>\n