{"id":15385,"date":"2020-07-20T15:36:08","date_gmt":"2020-07-20T18:36:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15385"},"modified":"2020-07-20T15:36:08","modified_gmt":"2020-07-20T18:36:08","slug":"como-o-estatuto-da-igualdade-racial-ajudou-no-combate-ao-racismo-em-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/20\/como-o-estatuto-da-igualdade-racial-ajudou-no-combate-ao-racismo-em-10-anos\/","title":{"rendered":"Como o Estatuto da Igualdade Racial ajudou no combate ao racismo em 10 anos?"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Estatuto da Igualdade Racial\u00a0<\/a>(Lei 12.288\/2010) completa 10 anos nesta segunda-feira (20) com importantes avan\u00e7os na luta antirracista, mas o racismo se mant\u00e9m no bojo da sociedade brasileira e a popula\u00e7\u00e3o negra permanece marginalizada pelo sistema.<\/strong><\/p>\n

\u201cTivemos avan\u00e7os importantes contra o racismo e a marginaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra nos \u00faltimos anos no Brasil\u201d, argumenta M\u00f4nica Cust\u00f3dio, secret\u00e1ria de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Mas \u201cprecisamos fazer muito mais para acabar com o racismo que \u00e9 forjado ideologicamente para manter a maioria da popula\u00e7\u00e3o dominada\u201d, acentua.<\/p>\n

Com o fim da ditadura (1984-1985), a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil avan\u00e7ou a passos largos. A Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada em 1988, ampliou os ares democr\u00e1ticos na vida do pa\u00eds e tornou a pr\u00e1tica do racismo como \u201ccrime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel\u201d e \u201csujeito \u00e0 pena de reclus\u00e3o\u201d. O racismo estrutural, por\u00e9m, \u201cdificulta as puni\u00e7\u00f5es dos racistas e essa certeza de impunidade faz aumentar as manifesta\u00e7\u00f5es racistas nas redes sociais e nas ruas\u201d, refor\u00e7a M\u00f4nica.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o levou a uma ampla discuss\u00e3o sobre a necessidade de pol\u00edticas afirmativas com a cria\u00e7\u00e3o de cotas raciais nas universidades brasileiras que come\u00e7ou com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro em 2003 e a Universidade de Bras\u00edlia em 2004. Com a intensifica\u00e7\u00e3o de um programada de diversidade nas universidades federais, as cotas se transformaram em lei em 2012.<\/p>\n

Mesmo assim, \u201cas negras e negros, atualmente 54% da popula\u00e7\u00e3o como mostra o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), continuam com os piores sal\u00e1rios e maior presen\u00e7a nos trabalhos bra\u00e7ais\u201d, afirma Tereza Bandeira, dirigente da CTB-BA.<\/p>\n

A elite se alvoro\u00e7ou contra o sistema de cotas com grande alarde feito pela m\u00eddia comercial. \u201cS\u00f3 pela pol\u00eamica se observa o racimo como tra\u00e7o marcante da sociedade brasileira\u201d, destaca M\u00f4nica. Como comprova pesquisa do IBGE de 2019 pela qual os trabalhadores brancos receberam em m\u00e9dia 56,6% a mais que os negros.<\/p>\n

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De acordo com o IBGE, a presen\u00e7a de negros dobrou nas universidades entre 2011 e 2019, passando de 9% para 18% entre os estudantes entre 18 e 24 anos. No mesmo per\u00edodo e faixa et\u00e1ria, a presen\u00e7a de brancos passou de 21% para 35%. \u201cN\u00e3o sabemos ainda\u201d, assinala Tereza, \u201cse esses \u00edndices se observar\u00e3o no pr\u00f3ximo levantamento com o atual desgoverno atuando contra as cotas\u201d. Al\u00e9m de \u201cn\u00e3o resultarem em melhores postos de trabalho e sal\u00e1rios\u201d, lamenta.<\/p>\n

Veio o Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, ap\u00f3s intensos debates do movimento negro com a sociedade. \u201cMuita coisa mudou nesses 10 anos\u201d, argumenta Lidiane Gomes, secret\u00e1ria de Igualdade Racial da CTB-SP. Porque \u201ca visibilidade que o povo negro conquistou, principalmente na figura de mulheres negras, n\u00e3o deu chance aos racistas e fingirem desconhecimento\u201d.<\/p>\n

Para ela, depois do Estatuto, \u201cquem ainda n\u00e3o havia parado para pensar no racismo e o quanto isso atrasa o desenvolvimento do nosso pa\u00eds rumo a uma sociedade igualit\u00e1ria e economicamente independente, teve que lidar com o tema\u201d.<\/p>\n

Tema estudado por grandes intelectuais brasileiros como o historiador e professor honoris causa da Universidade de S\u00e3o Paulo, Cl\u00f3vis Moura (1925-2003). Para ele, o racismo foi forjado como \u201carma de domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

De acordo com Moura, \u201ccom a montagem do antigo sistema colonial e a expans\u00e3o das metr\u00f3poles colonizadoras, esse racismo se desenvolveu como arma justificadora da invas\u00e3o e da dom\u00ednio das \u00e1reas consideradas \u2018b\u00e1rbaras\u2019, \u2018inferiores\u2019, \u2018selvagens\u2019 que, por isso mesmo, seriam beneficiadas com a ocupa\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e a destrui\u00e7\u00e3o de suas popula\u00e7\u00f5es pelas na\u00e7\u00f5es \u2018civilizadas\u2019\u201d.<\/p>\n

M\u00f4nica destaca que, de acordo com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, 75% das v\u00edtimas dos homic\u00eddios do ano passado foram pessoas negras. As pol\u00edcias militares matam diariamente jovens negros na periferia das grandes cidades pelo pa\u00eds afora e \u201co desgoverno Bolsonaro e v\u00e1rios governadores fortalecem a repress\u00e3o e insuflam o racismo\u201d.<\/p>\n

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E como diz o soci\u00f3logo Jess\u00e9 Souza, a escravid\u00e3o \u00e9 o principal tra\u00e7o da sociedade brasileira e, por isso, \u201co racismo se mant\u00e9m intr\u00ednseco\u201d, alega M\u00f4nica. Para o soci\u00f3logo Florestan Fernandes (1920-1995), \u201ca democracia s\u00f3 ser\u00e1 uma realidade quando houver, de fato, igualdade racial no Brasil e o negro n\u00e3o sofrer nenhuma esp\u00e9cie de discrimina\u00e7\u00e3o, de preconceito, de estigmatiza\u00e7\u00e3o e de segrega\u00e7\u00e3o, seja em termos de classe, seja em termos de ra\u00e7a\u201d.<\/p>\n

De acordo com M\u00f4nica, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio ampliarmos as discuss\u00f5es sobre como acabar com o racismo\u201d. Para isso, foi criada a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, unindo o movimento negro contra o fascismo em implanta\u00e7\u00e3o pelo atual desgoverno brasileiro.<\/p>\n

Por\u00e9m, \u201ca situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da maioria dos negros ainda assombra\u201d, refor\u00e7a Lidiane. \u201cNada est\u00e1 resolvido e est\u00e1 longe de estar\u201d. Mas \u201ca consci\u00eancia avan\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o em se assumir cada vez mais como negros\u201d, contudo, \u201ca sociedade tem que se assumir como racista para come\u00e7ar a extirpar essa chaga de nosso meio\u201d.<\/p>\n

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Lidiane conclui que o Estatuto da Igualdade Racial fortaleceu a luta antirracista, mas \u201ca nossa fala tem que ultrapassar os limites impostos pela elite dominante e os brancos precisam compreender e assumir seu privil\u00e9gio e a partir da\u00ed cada um assumir a responsabilidade pela cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e menos desigual\u201d.<\/p>\n

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