{"id":15396,"date":"2020-07-20T16:33:12","date_gmt":"2020-07-20T19:33:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15396"},"modified":"2020-07-20T16:33:12","modified_gmt":"2020-07-20T19:33:12","slug":"luta-dos-entregadores-de-aplicativos-e-nas-ruas-e-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/20\/luta-dos-entregadores-de-aplicativos-e-nas-ruas-e-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Luta dos entregadores de aplicativos \u00e9 nas ruas e no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

Novo breque dos Apps est\u00e1 marcado para o dia 25 de julho e paralisa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 maior, garantem os entregadores que prometem impactar mais as empresas, mas tamb\u00e9m pressionar o Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

Com uma nova paralisa\u00e7\u00e3o marcada para o pr\u00f3ximo dia 25, que a categoria garante que vai ser maior do que a do dia 1\u00ba, a luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos entregadores de aplicativos de todo pa\u00eds conseguiu atrair a aten\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, onde j\u00e1 foram apresentados mais de 60 projetos de lei para garantir direitos trabalhistas. E os trabalhadores tamb\u00e9m est\u00e3o se articulando para cobrar de deputados e senadores uma regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, que \u00e9 precarizada e sem qualquer direito.<\/p>\n

Os trabalhadores e as trabalhadoras de aplicativos reivindicam o fim dos bloqueios injustos de entregadores, ou que tenha um canal de defesa, \u00a0aumento na taxa m\u00ednima nacional de entrega com reajuste anual, seguro contra roubo e furto, de acidente e de vida, uma base de apoio para descanso e alimenta\u00e7\u00e3o e o fim a pontua\u00e7\u00e3o e ranking do aplicativo, que obriga o trabalhador fazer a jornada que o aplicativo quer, o que, segundo eles, tira a autonomia da categoria. Eles t\u00eam tentado dialogar com representantes das empresas, sem sucesso.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, uma comiss\u00e3o de entregadores se reuniu com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) h\u00e1 duas semanas. Maia se comprometeu a estudar a unifica\u00e7\u00e3o de todos os Projetos de Leis (PL) que tramitam na casa em apenas um, para ter mais for\u00e7a em atender as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria. Tamb\u00e9m prometeu realizar outra reuni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA gente sabe que tem projetos de quase tudo o que estamos pedimos como tamb\u00e9m tem alguns que s\u00e3o para beneficiar ainda mais as empresas. O ideal \u00e9 que juntem as propostas em um \u00fanico Projeto de Lei para ter mais for\u00e7a e atender de fato as nossas reivindica\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Motoboys Aut\u00f4nomos e Entregadores do Distrito Federal (Amae-DF) e um dos organizadores do breque, Alessandro da Concei\u00e7\u00e3o, o Sorriso.<\/p>\n

O entregador de aplicativos em S\u00e3o Paulo, Di\u00f3genes Silva de Souza, tamb\u00e9m que acredita que a profiss\u00e3o s\u00f3 vai ser regulamentada com um projeto de lei e n\u00e3o disperso como est\u00e1. Mas, segundo ele, n\u00e3o d\u00e1 para contar com isso sem mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e luta. \u201cA luta n\u00e3o pode parar\u201d, diz, e promete um impacto maior na segunda paralisa\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n

\u201cTem que ter uma unifica\u00e7\u00e3o das pautas porque com esse monte de projetos independentes a gente n\u00e3o vai chegar a lugar nenhum, mas, enquanto isso, estamos firmes na organiza\u00e7\u00e3o do breque dos Apps do dia 25 e vamos impactar mais ainda as empresas de aplicativos desta vez\u201d, afirmou Di\u00f3genes.<\/p>\n

PLs apresentados<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), h\u00e1 64 mat\u00e9rias em fase inicial da tramita\u00e7\u00e3o nas Casas Legislativas, sendo 55 de inciativa de deputados federais e 9 de senadores da Rep\u00fablica. E, os partidos com orienta\u00e7\u00e3o de esquerda, s\u00e3o os mais preocupados com a situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores. O PT, PSB e PDT apresentaram 15, 9 e 7, projetos respectivamente. [aqui voc\u00ea conhece todos eles<\/a>]<\/p>\n

Uma das propostas \u00e9 do deputado Federal, Alexandre Padilha (PT\/SP), autor do PL 5756\/2019, que institui as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir direitos para os trabalhadores de aplicativos, como recursos para pagar os custos dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, o seguro da moto, do carro, licen\u00e7a maternidade e paternidade e a proibi\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es abusivas, que obrigam os trabalhadores a fazerem entregas em tempo muito curto, levando o desgaste f\u00edsico da categoria.<\/p>\n

\u201cPrecisamos acabar com a escravid\u00e3o do s\u00e9culo XIX que est\u00e1 sendo operado por empresas que usam a tecnologia no s\u00e9culo XXI\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Desde 2018, duas propostas foram apresentadas no Congresso Nacional para resolver a regulamenta\u00e7\u00e3o de direitos para esses trabalhadores. Em 2019, foram 26 e, em 2020, j\u00e1 se somam mais 36 proposi\u00e7\u00f5es apresentadas para garantir direitos para esses profissionais, muito importantes, ainda mais na Pandemia.<\/p>\n

Breque dos Apps vai ser maior no dia 25<\/strong><\/p>\n

Sorriso conta o segundo breque dos Apss marcado para o dia 25 ser\u00e1 maior do que o primeiro, que aconteceu no come\u00e7o do m\u00eas. Ele contou que muita gente que n\u00e3o se manifestou na primeira paralisa\u00e7\u00e3o e disse que vai parar desta vez e tamb\u00e9m v\u00e3o para rua.<\/p>\n

Os trabalhadores e as trabalhadoras de aplicativos em Bras\u00edlia v\u00e3o se reunir \u00e0s 9 horas da manh\u00e3 no estacionamento da Torre de TV Digital, e v\u00e3o at\u00e9 o Congresso Nacional, mas tamb\u00e9m est\u00e3o pedindo ajuda da popula\u00e7\u00e3o no protesto.<\/p>\n

\u201cA gente convoca os entregadores e entregadoras e a popula\u00e7\u00e3o para se mobilizarem com a luta. A gente pede que as pessoas n\u00e3o fa\u00e7am pedidos neste dia para fortalecer a nossa luta contra a precariza\u00e7\u00e3o e que os motoboys, bikeboys e motoristas de carros tamb\u00e9m venham para a luta no dia 25\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, segundo Di\u00f3genes, a paralisa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 9h \u00e0s 20 horas e desta vez n\u00e3o haver\u00e1 tanta mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas quanto na primeira greve que teve no come\u00e7o do m\u00eas. A ideia da categoria, disse ele, \u00e9 parar os principais pontos de coleta e retirada de pedidos para impactar mais os aplicativos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos parar 100% alguns pontos de entregas e coletas para impactar mais as empresas agora e n\u00e3o vamos sair em protestos pela rua de S\u00e3o Paulo como fizemos no dia 1\u00ba. A m\u00eddia e a popula\u00e7\u00e3o desta vez podem n\u00e3o notar muito, mas \u00e9 porque a gente quer que os aplicativos prestem aten\u00e7\u00e3o na luta\u201d, disse Di\u00f3genes.<\/p>\n

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Luta obrigou as empresas a se defenderem com notas no hor\u00e1rio nobre da TV<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Sorriso conta que a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria entrou para hist\u00f3ria, porque conseguiu construir o protesto em cada estado e denunciar a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de trabalho para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cFoi um grito de socorro e a popula\u00e7\u00e3o agora parece que conhece mais o que a gente passa na pele, porque grande parte desconhecia nosso sofrimento. N\u00f3s estamos conseguindo mostrar a verdadeira face destas empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Di\u00f3genes citou a rea\u00e7\u00e3o das empresas de aplicativo e da m\u00eddia, depois do dia 1\u00ba. Segundo ele, os aplicativos Ifood e Rappi soltaram nota na TV Globo se explicando e a m\u00eddia no geral deu um certo destaque para a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFoi s\u00f3 a gente denunciar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e esta luta aparecer na m\u00eddia que as empresas come\u00e7aram a soltar nota tentando se justificar. A gente quer direitos b\u00e1sicos e eles n\u00e3o querem nem nos ouvir. Vamos fazer o breque dia 25 e j\u00e1 estamos pensando em outras mobiliza\u00e7\u00f5es para conquistar nossas reivindica\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou o entregador em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Frente Parlamentar<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m no dia 1\u00ba, foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados um requerimento para uma Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Aplicativos de Entregas pela deputada Federal Fernanda Melchionna (Psol-RS).<\/p>\n

No documento, a parlamentar tamb\u00e9m pediu urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.665, de 2020, de autoria do Deputado Ivan Valente, sobre os direitos dos trabalhadores em empresas de aplicativos lotados no setor de entrega de mercadorias, produtos e servi\u00e7os, durante o estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

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www.cut.org.br \/ \u00c9rica Arag\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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