{"id":15428,"date":"2020-07-22T15:44:13","date_gmt":"2020-07-22T18:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15428"},"modified":"2020-07-22T16:42:37","modified_gmt":"2020-07-22T19:42:37","slug":"fundeb-aprovado-entidades-celebram-vitoria-historica-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/22\/fundeb-aprovado-entidades-celebram-vitoria-historica-da-educacao\/","title":{"rendered":"Fundeb aprovado: entidades celebram \u201cvit\u00f3ria hist\u00f3rica da educa\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"
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Futuro da Educa\u00e7\u00e3o estava em jogo com vota\u00e7\u00e3o do Fundeb<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O futuro da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil est\u00e1 em jogo. Apesar da sabotagem do governo Bolsonaro, a C\u00e2mara Federal votou nesta ter\u00e7a-feira (21\/07), a PEC 15\/2015 que visa renovar e d\u00e1 um car\u00e1ter permanente ao Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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Como o prazo de vig\u00eancia do fundo expira em dezembro, o projeto foi votado em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Se a PEC n\u00e3o fosse votada, o Fundeb ser\u00e1 extinto no fim do ano. A iniciativa \u00e9 um refor\u00e7o na qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, al\u00e9m de valorizar os trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas e regionais.<\/p>\n

O governo Bolsonaro tentou a todo custo emperrar o projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Para isso, se op\u00f5e ao aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na provis\u00e3o de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o e ainda afirma que quer usar parte do fundo com um \u201cnovo\u201d Bolsa Fam\u00edlia. Na verdade, quer sacrificar verbas destinadas ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em vigor desde 2007, o Fundeb foi respons\u00e1vel por cerca de 65% do total dos recursos investidos nas escolas p\u00fablicas brasileiras em 2019. Ainda distribui recursos entre estados e munic\u00edpios para que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sicionala p\u00fablica funcione e para pagar o sal\u00e1rio dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"Vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, em primeiro turno, do novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). O projeto \u2013 que teve como relatora a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) \u2013 eleva os investimentos da Uni\u00e3o no ensino p\u00fablico e mant\u00e9m o piso de 70% para pagamento de professores e demais trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

T\u00e3o logo saiu o resultado expressivo pr\u00f3-Fundeb \u2013 499 votos a favor e apenas sete contr\u00e1rios \u2013, a Ubes (Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas) celebrou no\u00a0Twitter<\/em>: \u201cVit\u00f3ria Hist\u00f3rica da Educa\u00e7\u00e3o! C\u00e2mara dos deputados aprova agora Novo Fundeb Permanente\u201d. Segundo a entidade, \u201capesar do governo Bolsonaro e suas tentativas constantes de impedir a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, conquistamos uma aprova\u00e7\u00e3o ampla. #AprovaFundeb \u00e9 realidade\u201d.<\/p>\n

A UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes) tamb\u00e9m comentou a conquista desta ter\u00e7a. \u201cMais uma vez uma demonstra\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de que a Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das pautas que mais mobilizam a sociedade e exercem press\u00e3o sobre o Governo Bolsonaro. Tsunami da Educa\u00e7\u00e3o, #AdiaEnem e agora #AprovaFundeb, s\u00f3 pra usar alguns exemplos\u201d, tuitou a entidade.<\/p>\n

\u201cMomento hist\u00f3rico! #NovoFundeb maior e mais redistributivo foi aprovado no 1\u00ba turno da @camaradeputados. Este avan\u00e7o da PEC 15\/2015 significa um financiamento educacional fortalecido e em benef\u00edcio dos alunos mais pobres!\u201d, avaliou a ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEste #NovoFundeb significa na pr\u00e1tica: 7,3 milh\u00f5es de alunos de redes de ensino mais pobres recebendo recursos adicionais; mais de 2.700 redes de ensino mais pobres recebendo mais recursos; sai de R$3,7 mil para R$5,7 mil o m\u00ednimo de investimento por aluno\/ano entre 2020 e 2026.\u201d, agregou a ONG.<\/p>\n

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) destacou o apoio do conjunto dos movimentos \u00e0 luta em defesa do Fundeb. \u201cA CTB, demais centrais sindicais, entidades de profissionais do ensino e de estudantes se mobilizaram junto \u00e0 comunidade e aos parlamentares para garantir a vit\u00f3ria na vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a central, em mat\u00e9ria no\u00a0Portal CTB.<\/em>\u00a0\u201cO relat\u00f3rio apresentado por Dorinha \u00e9 fruto da atua\u00e7\u00e3o de entidades da educa\u00e7\u00e3o e muitos parlamentares vinculados ao tema. Foram realizadas mais de 100 audi\u00eancias p\u00fablicas para debat\u00ea-lo.\u201d<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Heleno Ara\u00fajo, presidente da CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o), \u00e9 hora, agora, de atentar-se aos \u201cpr\u00f3ximos passos da mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, passada a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb na C\u00e2mara e com a PEC chegando aos senadores, \u201cn\u00e3o podemos baixar a guarda\u201d. O governo \u201cpode tentar alterar\u201d o projeto no Senado.<\/p>\n

Portal Vermelho \/ Andr\u00e9 Cintra<\/p>\n

\"\"Vit\u00f3ria do movimento popular: C\u00e2mara aprova novo Fundeb em primeiro turno<\/strong><\/p>\n

Por 499 a sete, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou no noite desta ter\u00e7a-feira, 21, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15\/2015 do novo Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Por se tratar de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o exigidos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o e os votos favor\u00e1veis de, ao menos, 308 dos 513 deputados, mas dificilmente a decis\u00e3o ser\u00e1 modificada.<\/p>\n

Antes do in\u00edcio dos trabalhos em Plen\u00e1rio, ocorreu ato organizado pela Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), em favor do relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao Fundeb apresentado por Professora Dorinha (DEM-TO). A Ubes estendeu, no gramado do Congresso, uma enorme faixa com os dizeres \u201cEm defesa das nossas escolas, Aprova Fundeb\u201d para pressionar os deputados e deputadas na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a CTB, demais centrais sindicais, entidades de profissionais do ensino e de estudantes se mobilizaram junto \u00e0 comunidade e aos parlamentares para garantir a vit\u00f3ria na vota\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio apresentado por Dorinha \u00e9 fruto da atua\u00e7\u00e3o de entidades da educa\u00e7\u00e3o e muitos parlamentares vinculados ao tema. Foram realizadas mais de 100 audi\u00eancias p\u00fablicas para debat\u00ea-lo, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o da CTB.<\/p>\n

O governo agiu no in\u00edcio da tarde para adiar a decis\u00e3o. O presidente Jair Bolsonaro mobilizou deputados do chamado Centr\u00e3o para que a sess\u00e3o n\u00e3o tivesse o n\u00famero m\u00ednimo de presen\u00e7a. Um requerimento de retirada de pauta foi apresentado pelo PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Apesar disso, integrantes de suas bancadas manifestaram descontentamento com o desgaste que isso lhes acarretaria junto ao eleitorado, em ano de pleito municipal.<\/p>\n

A obstru\u00e7\u00e3o foi denunciada pelos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da sess\u00e3o e foi divulgado pela m\u00eddia que o governo estaria prometendo R$ 1 bilh\u00e3o para as bases dos munic\u00edpios de deputados que, entre outras coisas, n\u00e3o permitissem a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb. Simultaneamente, atrav\u00e9s das m\u00eddias sociais e contatos diretos, entidades democr\u00e1ticas e populares pressionaram os parlamentares pela vota\u00e7\u00e3o ainda na ter\u00e7a.<\/p>\n

Relat\u00f3rio modificado<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o levou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Major V\u00edtor Hugo (PSL-GO), a negociar modifica\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio. Dorinha afirmou, na leitura do novo texto resultante em plen\u00e1rio, que a parcela da Uni\u00e3o no novo fundo chegar\u00e1 a 23%, com cerca de 5% destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. O texto prop\u00f5e o aumento inicialmente para 12% no ano que vem, subindo gradativamente at\u00e9 atingir 23% em seis anos. O relat\u00f3rio anterior previa o aumento da fatia federal para 12,5% em 2021. Foi mantido o piso de 70% do fundo para pagamento de profissionais (Bolsonaro defendia que 70% fossem o teto). Os 10% da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o permanecer\u00e3o destinados a estados que n\u00e3o atingirem o investimento m\u00ednimo anual por aluno. Outros 10,5% ser\u00e3o distribu\u00eddos conforme a necessidade de munic\u00edpios e os outros 2,5% ir\u00e3o para munic\u00edpios que tiverem evolu\u00e7\u00e3o nos indicadores educacionais.<\/p>\n

Rev\u00e9s governamental<\/strong><\/p>\n

Depois de cortar or\u00e7amentos e acabar com programas educacionais, o Governo Bolsonaro, que j\u00e1 teve quatro ministros da Educa\u00e7\u00e3o, tentou dividir o dinheiro do Fundeb, alegando destin\u00e1-lo em pol\u00edtica de assist\u00eancia, mas sem especificar como isso seria feito e em qual programa. Prop\u00f4s, tamb\u00e9m, que o Fundeb s\u00f3 valesse em 2022, deixando 2021 sem recursos da Uni\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. N\u00e3o conseguiu nenhum dos dois intentos. Em novembro 2019, enviou ao Congresso, tamb\u00e9m sem sucesso, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para fundir os patamares m\u00ednimos de recursos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, permitindo a compensa\u00e7\u00e3o de gastos de uma \u00e1rea com a outra.<\/p>\n

H\u00e1 cinco anos em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento, a proposta agora aprovada em primeiro turno torna o Fundeb permanente, inscrevendo-o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a participa\u00e7\u00e3o do governo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passa de apenas nove para 23 estados. O Fundeb \u00e9 o principal instrumento de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil e caso n\u00e3o fosse renovado deixaria de vigorar em 31 de dezembro pr\u00f3ximo, colapsando a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/Carlos Pompe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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