{"id":15434,"date":"2020-07-22T16:03:13","date_gmt":"2020-07-22T19:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15434"},"modified":"2020-07-22T16:12:41","modified_gmt":"2020-07-22T19:12:41","slug":"guedes-quer-acabar-com-abono-e-seguro-defeso-em-troca-do-renda-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/22\/guedes-quer-acabar-com-abono-e-seguro-defeso-em-troca-do-renda-brasil\/","title":{"rendered":"Guedes quer acabar com abono e seguro defeso em troca do Renda Brasil"},"content":{"rendered":"

Programa que deve substituir Bolsa Fam\u00edlia vai tirar do governo federal a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e outras pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais no combate \u00e0 desigualdade, avalia Pochmann.<\/strong><\/p>\n

Em troca de um aux\u00edlio levemente mais alto do que o pago aos benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer acabar com uma s\u00e9rie de conquistas para criar o Renda Brasil.<\/p>\n

Para colocar em p\u00e9 o novo programa social, ele sugere acabar com programas sociais como o abono salarial do PIS\/PASEP e o seguro-defeso pago a pescadores. Al\u00e9m disso, quer criar o imposto negativo de at\u00e9 20%, fazer cortes na tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos, como a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), e mudar mais uma vez as regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Guedes, que parece ter descoberto s\u00f3 agora, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), os quase 40 milh\u00f5es de brasileiros desempregados, subempregados ou desalentados que, segundo ele, eram invis\u00edveis, n\u00e3o estavam nos cadastros do governo federal para receberem algum benef\u00edcio dos programas sociais, acha que o Renda Brasil vai resolver todos os problemas. E para isso, sugere trocar seis por meia d\u00fazia.<\/p>\n

Na verdade, o ministro percebeu o potencial pol\u00edtico da transfer\u00eancia de renda, j\u00e1 que as \u00faltimas pesquisas mostram que Jair Bolsonaro (ex-PSL) parou de cair na avalia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre, ap\u00f3s o recebimento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, criado pelo Congresso Nacional. Para reeleger Bolsonaro, ele\u00a0 decidiu substituir v\u00e1rios benef\u00edcios, inclusive o Bolsa Fam\u00edlia, descaracterizando a imagem do programa criado na gest\u00e3o do ex-presidente Lula (PT), e criando outro com a cara do novo governo, este que s\u00f3 sabe tirar direitos.<\/p>\n

Os detalhes do \u201cRenda Brasil\u201d ainda n\u00e3o foram anunciados pelo governo federal, mas o que se sabe at\u00e9 o momento \u00e9 que essas medidas tirar\u00e3o do Estado a obriga\u00e7\u00e3o de outros investimentos sociais como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, o saneamento b\u00e1sico, este \u00faltimo teve a privatiza\u00e7\u00e3o aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, avalia o economista e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, Marcio Pochmann.<\/p>\n

Para ele, a discuss\u00e3o sobre o Renda Brasil diz mais sobre a escola neoliberal de Paulo Guedes, que se de um lado prop\u00f5e benef\u00edcios financeiros maiores, retira a possibilidade de inclus\u00e3o social dos mais pobres que ter\u00e3o de pagar pelos servi\u00e7os privatizados.<\/p>\n

\u201cA proposta de Guedes \u00e9 compat\u00edvel com o ajuste fiscal brutal, o corte significativo na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado, e ao mesmo tempo d\u00e1 uma complementa\u00e7\u00e3o de renda para que os mais pobres\u00a0 tamb\u00e9m possam pagar por esses servi\u00e7os, al\u00e9m de garantir votos para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es\u201d, diz Pochmann.<\/p>\n

Diferen\u00e7as entre Bolsa Fam\u00edlia e Renda Brasil<\/strong><\/p>\n

O economista ressalta que a maior diferen\u00e7a entre o Bolsa Fam\u00edlia e o Renda Brasil \u00e9 que o Bolsa Fam\u00edlia assegura que as crian\u00e7as continuem na escola, evitando a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, e ao mesmo tempo educando e preparando essas crian\u00e7as para o futuro. J\u00e1 o Renda Brasil n\u00e3o prev\u00ea nenhuma contrapartida neste sentido, porque este governo n\u00e3o se interessa pela educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter a premissa de que n\u00e3o adianta educar se n\u00e3o tem emprego para as pessoas, sejam elas escolarizadas ou n\u00e3o.<\/p>\n

Pochmann conta que dentro do arcabou\u00e7o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 para que houvesse a constru\u00e7\u00e3o de um ensino universal at\u00e9 o fundamental, as constru\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), da assist\u00eancia social, do seguro-desemprego e da Previd\u00eancia urbana e rural, houve a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento do Estado, com aumento da carga tribut\u00e1ria que passou de 24% do Produto Interno Bruto (PIB) para 35%.<\/p>\n

\u201cDe forma positiva houve mais gasto, mas mais arrecada\u00e7\u00e3o, gerando\u00a0 emprego e renda\u201d.<\/p>\n

Hoje, de acordo com o economista, temos praticamente 4\/5 da for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds sobrevivendo com recursos transferidos, seja do Bolsa Fam\u00edlia, do aux\u00edlio emergencial ou outra garantia de renda para quem teve redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios ou contrato suspenso de trabalho.<\/p>\n

\u201cComo o governo perdeu apoio da classe m\u00e9dia ligada ao lavajatismo [opera\u00e7\u00e3o Lava Jato], com a sa\u00edda do ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, agora Bolsonaro aposta nos que ficaram sem rendimento pr\u00f3prio na pandemia, j\u00e1 que n\u00e3o tem compet\u00eancia em gerar emprego, renda e fomentar a inclus\u00e3o social. \u00c9 uma transfer\u00eancia de recursos durante um per\u00edodo recessivo, nunca vista\u201d, diz Pochmann.<\/p>\n

Para o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, a contrapartida para o recebimento de aux\u00edlios em troca de menos impostos para as empresas que hoje v\u00e3o para o financiamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, como a habita\u00e7\u00e3o financiada pelo FGTS vai ao encontro do modelo neoliberal que Guedes defende.<\/p>\n

\u201cO Renda Brasil \u00e9 uma esp\u00e9cie de lei dos pobres da Inglaterra do s\u00e9culo 17, em que o capitalismo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de absorver a totalidade da for\u00e7a de trabalho e o governo oferece uma renda que n\u00e3o vai dar para participar de um mercado consumidor, necess\u00e1ria para a inclus\u00e3o social. Com isso, de certa maneira, domestica a popula\u00e7\u00e3o empobrecida, transforma a transfer\u00eancia de renda num novo coronelismo, que conduz seu eleitor\u201d, afirma Marcio Pochmann.<\/p>\n

Cadastro de milh\u00f5es nas m\u00e3os do governo<\/strong><\/p>\n

Outro aspecto que diferencia o programa Bolsa Fam\u00edlia do Renda Brasil, proposto por Paulo Guedes, \u00e9 que os cadastro do primeiro s\u00e3o geridos pelas prefeituras, com diferentes gestores de diversos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

J\u00e1 a proposta do ministro da Economia vai concentrar milh\u00f5es de dados com o governo federal. A pr\u00f3pria Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), segundo Pochamann, anunciou que j\u00e1 tem dados de mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros que se inscreveram para receber o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

\u201cEste grande cadastro justificou a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. O governo vai focar numa grande parcela da popula\u00e7\u00e3o e vai poder falar com ela diretamente. Bolsonaro raramente utilizou a imprensa para passar sua mensagem. Ele usa as redes sociais para isso e esse cadastro s\u00f3 vai refor\u00e7ar este poder\u201d, analisa.<\/p>\n

www.cut.org.br \/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa que deve substituir Bolsa Fam\u00edlia vai tirar do governo federal a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e outras pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais no combate \u00e0 desigualdade, avalia Pochmann. Em troca de um aux\u00edlio levemente mais alto do que o pago aos benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[259],"class_list":["post-15434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desgoverno-bolsonaro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15434"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15440,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15434\/revisions\/15440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}