{"id":15474,"date":"2020-07-24T16:40:56","date_gmt":"2020-07-24T19:40:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15474"},"modified":"2020-07-24T16:40:56","modified_gmt":"2020-07-24T19:40:56","slug":"mais-desigualdade-reforma-tributaria-de-guedes-fara-pobre-pagar-mais-imposto-do-que-rico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/24\/mais-desigualdade-reforma-tributaria-de-guedes-fara-pobre-pagar-mais-imposto-do-que-rico\/","title":{"rendered":"Mais desigualdade – Reforma Tribut\u00e1ria de Guedes far\u00e1 pobre pagar mais imposto do que rico"},"content":{"rendered":"

Para economista Eduardo Fagnani, proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo federal sobre consumo vai encarecer produtos e aprofundar a desigualdade social no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, enviou ao Congresso Nacional, nesta ter\u00e7a-feira (21), a primeira de uma das quatro partes da Reforma Tribut\u00e1ria do governo federal que pretende encaminhar para avalia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

A proposta \u00e9 criar a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), unificando o PIS\/Cofins com uma al\u00edquota de 12% sobre o consumo, inclusive para prestadores de servi\u00e7os que, de 3,65%, passar\u00e3o a pagar 12%. J\u00e1 a taxa\u00e7\u00e3o dos bancos, com seus lucros bilion\u00e1rios, n\u00e3o ter\u00e1 altera\u00e7\u00e3o alguma. As institui\u00e7\u00f5es financeiras e seguradoras e tamb\u00e9m os planos de sa\u00fade poder\u00e3o manter a al\u00edquota atual de 5,8%.<\/p>\n

Com as novas taxas sobre o consumo, quem vai pagar a conta como sempre ser\u00e3o os pobres, afirma o economista e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit), Eduardo Fagnani. Ele explica que ao taxar o consumo, o pobre vai pagar mais imposto do que o rico.<\/p>\n

Fagnani faz uma conta simples, um produto que custe R$ 3 mil e incida 10% de imposto, quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00) vai pagar sobre ele R$ 300,00, ou 30% do seu rendimento. Quem ganha R$ 10 mil pagar\u00e1 os mesmos R$ 300, mas este valor significa 3% sobre sua renda e quem ganha R$ 100 mil, o imposto significa apenas 0,3% do que ganha.<\/p>\n

\u201cA proposta de Guedes, antes da Covid-19, j\u00e1 era absurda, limitada e injusta do ponto de vista tribut\u00e1rio, agora se tornou anacr\u00f4nica. At\u00e9 o Banco Mundial e a \u2018b\u00edblia\u2019 do neoliberalismo econ\u00f4mico, o Financial Times, analisam que nesta \u00e9poca de pandemia \u00e9 o Estado que tem de investir, refor\u00e7ar a capacidade financeira e n\u00e3o aumentar imposto sobre consumo\u201d, alerta Fagnani.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s da heran\u00e7a, governo tributa consumo<\/strong><\/p>\n

O economista conta que na crise mundial de 1929 e ap\u00f3s a segunda guerra mundial, nas d\u00e9cadas de 1940\/50, o imposto sobre heran\u00e7a passou de 5% para 70% em diversos pa\u00edses no mundo. O imposto de renda sobre quem ganha mais chegou a 90% nos Estados Unidos e Inglaterra. Aqui se perp\u00e9tua a desigualdade social fazendo o pobre pagar pelo que consome.<\/p>\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria de Guedes \u00e9 injusta porque n\u00e3o enfrenta a quest\u00e3o central de que o Brasil \u00e9 lanterna global na tributa\u00e7\u00e3o de renda e patrim\u00f4nio e campe\u00e3o mundial de tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo, que atinge os mais pobres\u201d.<\/p>\n

O economista diz ainda que no Brasil 50% do que \u00e9 arrecadado em impostos v\u00eam do consumo. Nos Estados Unidos, um dos pa\u00edses mais neoliberais econ\u00f4micos do mundo, o \u00edndice \u00e9 de apenas 17%.<\/p>\n

\u201cCom a unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/ COFINS e o aumento da al\u00edquota, o cabelereiro e o dono da venda da esquina v\u00e3o repassar o valor do imposto. Quem acaba pagando sempre que tem aumento de tributo sobre consumo \u00e9 o pobre que gasta tudo o que ganha por necessidade e as empresas sempre repassam ao consumidor os valores dos impostos\u201d.<\/p>\n

O fatiamento da proposta de reforma Tribut\u00e1ria (Guedes anunciou, sem detalhes, que as pr\u00f3ximas fases ser\u00e3o sobre Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto de renda sobre dividendos para pessoas f\u00edsicas e para empresas, o que pode taxar os ganhos dos trabalhadores e trabalhadoras pejotizados e, por \u00faltimo a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos), Fagnani chama de empulha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo deveria primeiro fazer uma real reforma envolvendo a renda e n\u00e3o sobre o consumo. Temos potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 290 bilh\u00f5es ao ano se aumentarmos o imposto sobre 600 mil pessoas f\u00edsicas, os muito ricos, que representam apenas 0,3% de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n