{"id":15484,"date":"2020-07-24T17:03:55","date_gmt":"2020-07-24T20:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15484"},"modified":"2020-07-24T17:03:55","modified_gmt":"2020-07-24T20:03:55","slug":"sem-plano-e-a-deriva-brasil-pode-se-tornar-o-pais-com-mais-vitimas-da-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/24\/sem-plano-e-a-deriva-brasil-pode-se-tornar-o-pais-com-mais-vitimas-da-covid\/","title":{"rendered":"Sem plano e \u00e0 deriva, Brasil pode se tornar o pa\u00eds com mais v\u00edtimas da covid"},"content":{"rendered":"

Para conter epidemia, entidades se unem e elaboram recomenda\u00e7\u00f5es ao governo<\/strong><\/p>\n

O Brasil, atualmente, \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo com maior n\u00famero de mortos e infectados pela covid-19. S\u00e3o 84.207 mortes em decorr\u00eancia da doen\u00e7a e 2.289.951 casos confirmados.<\/p>\n

Apesar de caminharmos para cinco meses desde o registro do primeiro caso, o pa\u00eds ainda segue sem um plano unificado de enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a. Preocupados com essa desgovernan\u00e7a, entidades ligadas \u00e0 sa\u00fade coletiva elaboraram um documento com uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao governo federal.<\/p>\n

O Plano Unificado de Enfrentamento \u00e0 Covid-19 foi lan\u00e7ado no dia 3 de Julho. O documento conta com aproximadamente 100 p\u00e1ginas com solu\u00e7\u00f5es para controlar, superar e reduzir os impactos econ\u00f4micos e sociais da pandemia na popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

O\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0conversou com o m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade da Rede de M\u00e9dicos e M\u00e9dicas Populares, Alysson Sampaio. Ele\u00a0afirma que se n\u00e3o houve uma a\u00e7\u00e3o efetiva, em breve, o Brasil ser\u00e1 o pa\u00eds do mundo<\/a>\u00a0com maior n\u00famero de mortos e infectados pela doen\u00e7a.\u00a0Confira:<\/p>\n

Brasil de Fato: Como se deu a constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional e quais os principais pontos?<\/strong><\/p>\n

Alyson Sampaio<\/strong>: J\u00e1 estamos h\u00e1 quase cinco meses da pandemia no Brasil e desde ent\u00e3o h\u00e1 uma descoordena\u00e7\u00e3o das tr\u00eas esferas de governo sobre como enfrentar a doen\u00e7a. Isso, em parte, devido \u00e0 falta de planejamento do Governo Federal em apresentar um Plano Nacional de Enfrentamento \u00e0 pandemia. Al\u00e9m de o presidente Jair Bolsonaro ser extremamente antipedag\u00f3gico com rela\u00e7\u00e3o ao distanciamento social e ao que h\u00e1 de evid\u00eancias cient\u00edficas dispon\u00edveis relacionadas ao tratamento da Covid-19\u00a0colocando ainda a cloroquina como a panaceia<\/a>, que vai resolver todas as quest\u00f5es sem que haja comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de fato.<\/p>\n

Todos esses pontos interditam o debate de organizarmos o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para o enfrentamento. Por todas essas raz\u00f5es, no dia 3 de Julho, uma s\u00e9rie de entidades da sa\u00fade coletiva: a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, o Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade; a Sociedade Brasileira de Bio\u00e9tica, entre outros, formularam um plano amplo colocando algumas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades pol\u00edticas e de sa\u00fade aos gestores do SUS e tamb\u00e9m \u00e0 sociedade em geral.<\/p>\n

Isso considerando n\u00e3o o sistema p\u00fablico com um compartimento estanque, uma vez que 1\/4 da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 coberto por planos privados de sa\u00fade, ou seja, 25% da popula\u00e7\u00e3o, mais da metade dos leitos de UTI est\u00e3o no setor privado. Desta forma, um dos pontos que a plataforma prop\u00f5e \u00e9 que haja igualdade de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira ricos ou pobres, classe m\u00e9dia ou n\u00e3o e que o acesso \u00e0 esses leitos seja a partir de crit\u00e9rios cl\u00ednicos e n\u00e3o crit\u00e9rios de renda, ou seja, a crian\u00e7a da fila \u00fanica semelhante que \u00e9 reproduzido hoje na fila de transplante de \u00f3rg\u00e3os e que essa fila \u00fanica seja regulada pelo SUS.<\/p>\n

A proposta n\u00e3o \u00e9 de forma alguma fazer uma estatiza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, tomar na m\u00e3o grande. A ideia \u00e9 que essa fila \u00fanica e essa contra atualiza\u00e7\u00e3o do Estado com o setor privado seja feita mediante a ressarcimento, claro, sem que os pre\u00e7os sejam exorbitantes. Ou seja, pre\u00e7os do mercado. Isso a constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea em situa\u00e7\u00f5es de pandemia, de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

De forma resumida, o plano \u00e9 bem abrangente, porque al\u00e9m de considerar essa quest\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada para garantir o direito \u00e0 sa\u00fade,\u00a0 tem tamb\u00e9m a quest\u00e3o do financiamento, os cr\u00e9ditos que foram aprovados no Congresso Nacional e apenas 30%, liberado para a covid. (\u00e9 importante) que o total desses cr\u00e9ditos permane\u00e7am para o or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n

\"\"Desde 2017 est\u00e1 em vig\u00eancia a Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congela durante 20 anos, os recursos da sa\u00fade. Ent\u00e3o, mais do que nunca \u00e9 importante que seja superado esse desfinanciamento da sa\u00fade p\u00fablica. N\u00f3s temos um Sistema Universal de Sa\u00fade no Brasil, s\u00f3 que ele \u00e9 extremamente subfinanciado desde da sua cria\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 90.<\/p>\n

O plano \u00e9 bastante amplo, porque al\u00e9m de colocar esses elementos econ\u00f4micos e financeiros, coloca tamb\u00e9m aspectos que devem considerar a diversidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, importante considerar n\u00e3o s\u00f3 a universalidade do acesso, mas tamb\u00e9m a equidade, que respeite as diferen\u00e7as dos povos ind\u00edgenas, da popula\u00e7\u00e3o quilombola, ribeirinha, marisqueiros, catadores, popula\u00e7\u00e3o LGBT, mulheres, negros, entre outros. Existe, \u00a0institucionalmente, uma pol\u00edtica espec\u00edfica para essas popula\u00e7\u00f5es, mas que os gestores precisam operacionalizar ao tratar dessa pandemia.<\/p>\n

Como funciona, na pr\u00e1tica, a quest\u00e3o do ressarcimento e de que forma isso envolve os impostos que j\u00e1 pagamos direcionado ao SUS?<\/strong><\/p>\n

O financiamento do SUS \u00e9 feito com base em impostos recolhidos sobre consumo. A maior parte do imposto \u00e9 recolhido sobre a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e n\u00e3o nas empresas. O setor privado assistencial,\u00a0tanto de\u00a0planos, como o\u00a0hospitalar se expandiram a partir de subs\u00eddios, n\u00e3o pagando imposto para o setor p\u00fablico para financiar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, no SUS apesar de se dizer Sistema \u00danico, j\u00e1 ocorrem essas contratualiza\u00e7\u00f5es seja em servi\u00e7o para pacientes renais cr\u00f4nicos, por exemplo. Cerca de \u00a090% \u00e9 bancado pelo SUS, mas boa parte do servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise vem do setor privado e est\u00e1, cada vez mais, internacionalizado. O mesmo se repete nos servi\u00e7os oftalmol\u00f3gicos e cirurgias. Em boa parte deles h\u00e1 essas contratualiza\u00e7\u00f5es com o SUS.<\/p>\n

Isso ocorre, porque muitas vezes o SUS n\u00e3o tem servi\u00e7o pr\u00f3prio estatal. Contudo, nesse momento, h\u00e1 uma resist\u00eancia do setor privado para que haja contratualiza\u00e7\u00f5es, principalmente, dos planos de sa\u00fade, porque h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre setor privado dos planos para os hospitais.<\/p>\n

Os hospitais privados querem as contratualiza\u00e7\u00f5es, porque \u00e9 recurso p\u00fablico chegando f\u00e1cil, j\u00e1 os planos de sa\u00fade, n\u00e3o. Eles afirmam que vai ferir o direito do consumidor, alegando que quem paga plano de sa\u00fade se sentir\u00e1 lesado pela popula\u00e7\u00e3o do SUS que estar\u00e1 assumindo o acesso, o que na verdade \u00e9 uma grande mentira.<\/p>\n

Contudo, na pr\u00e1tica a contratualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por um per\u00edodo espec\u00edfico \u2013 nesse caso da pandemia \u2013 e respeitando um determinado n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos.<\/p>\n

\"\"Outro ponto importante dentro do plano \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de flexibiliza\u00e7\u00e3o para pandemia. Ou seja: ser\u00e1 que est\u00e1 na hora de abrir ou n\u00e3o? Tem que ter um Plano Nacional que estabele\u00e7a crit\u00e9rios. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estabelece esses crit\u00e9rios. Dessa forma, cada munic\u00edpio, estado adota o seu abrindo com\u00e9rcio e fechando \u00a0com\u00e9rcio.<\/p>\n

Assim, o Plano coloca alguns pontos: n\u00e3o pode abrir se o n\u00famero de casos e a taxa de incid\u00eancias est\u00e3o em ascens\u00e3o \u2013 \u00e9 o caso do Brasil; se \u00a0o n\u00famero de \u00f3bitos e a taxa de mortalidade est\u00e3o em ascens\u00e3o; se a dissemina\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da epidemia estiver ocorrendo ainda \u2013 \u00e9 tamb\u00e9m o caso do Brasil porque a epidemia est\u00e1 se interiorizando – e as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sejam superiores a 70%. No Brasil h\u00e1 casos de munic\u00edpios com 96% de ocupa\u00e7\u00e3o do leito, como \u00e9 o caso da regi\u00e3o Norte.<\/p>\n

A ideia vem no sentido de for\u00e7ar o governo a minimizar os impactos da pandemia?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com certeza. Embora existam funcion\u00e1rios de carreira dentro do Governo Federal, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a gente sabe que a pol\u00edtica de Sa\u00fade est\u00e1 subordinada ao Executivo, ao governo neofascista do Bolsonaro e \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica tamb\u00e9m dessa articula\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada e ao subfinanciamento.<\/p>\n

Assim, o plano se faz necess\u00e1rio porque, apesar de pandemia afetar todos os pa\u00edses e classes sociais, ela afeta as pessoas de maneira diferenciada por duas quest\u00f5es: primeiro a popula\u00e7\u00e3o mais pobre \u00e9 mais afetada. As periferias das grandes cidades t\u00eam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e junto com a falta de saneamento b\u00e1sico, tornam essa popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Cobrar da popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica que possa manter uma higieniza\u00e7\u00e3o, lavar as m\u00e3os sempre faltando \u00e1gua \u00e9 de uma maldade muito grande.<\/p>\n

Logo, as taxas de mortalidade e dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus s\u00e3o maiores nas popula\u00e7\u00f5es mais pobres. Ou seja, a desigualdade social que \u00e9 estrutural no pa\u00eds contribui para isso, mas o Sistema de Sa\u00fade Brasileiro, vem na concep\u00e7\u00e3o de cidadania, que d\u00e1 um status de igualdade a toda popula\u00e7\u00e3o ricos ou pobres.<\/p>\n

Isso acontece em outras partes do mundo, como na Inglaterra, Austr\u00e1lia, no Canad\u00e1, em Cuba. Isso n\u00e3o acontece nos Estados Unidos, n\u00e3o acontece na China, porque eles n\u00e3o contam com um Sistema Universal de Sa\u00fade.<\/p>\n

Ent\u00e3o, cada pa\u00eds vai ter uma estrat\u00e9gia diferente e os pa\u00edses que tiveram uma estrat\u00e9gia de maior coordena\u00e7\u00e3o entre as esferas de governo municipal, estadual e nacional, em que houve uma participa\u00e7\u00e3o popular grande, de isolamento os resultados foram outros. No Brasil isso n\u00e3o ocorreu. Podemos dizer que s\u00e3o diferentes forma\u00e7\u00f5es sociais, desiguais tamb\u00e9m, mas o Estado teve uma pol\u00edtica e plano nacional de enfrentamento e isso est\u00e1 faltando no Brasil.<\/p>\n

\"\"O aux\u00edlio emergencial cumpre esse papel para amortecer os efeitos da pandemia, sobretudo, econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m precisamos de um Plano de Enfrentamento.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o importante \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ci\u00eancia e Tecnologia no Brasil, que tamb\u00e9m v\u00eam sofrendo com o subfinanciamento na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Somos refer\u00eancia internacional em produ\u00e7\u00e3o, contudo, nos \u00faltimos anos esse setor vem perdendo financiamento\u00a0e sendo criminalizado pelo governo federa. Ainda assim nossos cientistas resistem e d\u00e3o exemplo na produ\u00e7\u00e3o de vacina de imunobiol\u00f3gicos, a exemplo da Bio Manguinhos e do Instituto \u00a0Butantan, em S\u00e3o Paulo, tanto \u00e9 que a Fiocruz est\u00e1 trabalhando intensamente na produ\u00e7\u00e3o da vacina que est\u00e1 prevista para ser lan\u00e7ada ainda esse ano.<\/p>\n

Quais seriam, ent\u00e3o, os cinco principais pontos do documento?<\/strong><\/p>\n

A gente tem um pa\u00eds continental, ou seja, milh\u00f5es de Brasis dentro do Brasil n\u00e3o s\u00f3 termos de desigualdade econ\u00f4mica social, mas tamb\u00e9m cultural. Temos os povos ind\u00edgenas, todas as popula\u00e7\u00f5es que j\u00e1 t\u00eam suas pol\u00edticas negligenciadas historicamente, mas que se agravam em um momento de crise econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e sanit\u00e1ria, porque quem acaba pagando a conta s\u00e3o os mais pobres.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao plano, acredito que a principal quest\u00e3o \u00e9 que exista uma Coordena\u00e7\u00e3o Nacional para o enfrentamento da pandemia, porque \u00e9 preciso pensar servi\u00e7o de sa\u00fade de maneira regionalizada e n\u00e3o s\u00f3 de maneira estadual e municipal e isso requer uma engenharia gestora muito grande.<\/p>\n

\u00c9 preciso ter um Comit\u00ea Nacional de enfrentamento a pandemia, em que esses comit\u00eas tripartites e bipartites regionais participem para que os gestores dos Estados e Munic\u00edpios tenham participa\u00e7\u00e3o, assim como as entidades cient\u00edficas e da sociedade civil, que n\u00e3o est\u00e3o sendo ouvidas.<\/p>\n

Precisamos superar os subfinanciamento do cr\u00f4nico e hist\u00f3rico de 30 anos do SUS e a perda de financiamento causada\u00a0pela EC 95. Para encerrar, os prop\u00f3sitos para o financiamento s\u00e3o tr\u00eas: primeiro que os cr\u00e9ditos aprovados esse ano sejam repassados para or\u00e7amento de 2021 para a Sa\u00fade, para que ele seja incrementado, revoga\u00e7\u00e3o imediata da EC 95 e que 10% das receitas correntes brutas sejam destinadas para a Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n

Essas s\u00e3o as tr\u00eas propostas que nossos economistas est\u00e3o discutindo, al\u00e9m do incentivo \u00e0 Ci\u00eancia e Tecnologia para produ\u00e7\u00e3o de insumos e da vacina, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da Sa\u00fade, porque somos o segundo pa\u00eds com o maior n\u00famero de casos do mundo e em breve seremos o primeiro em n\u00famero de mortes, mas j\u00e1 somos o pa\u00eds com o maior n\u00famero de mortes de profissionais do mundo, principalmente na \u00e1rea da enfermagem e m\u00e9dicos.<\/p>\n

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