{"id":15523,"date":"2020-07-27T17:03:58","date_gmt":"2020-07-27T20:03:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15523"},"modified":"2020-07-27T17:03:58","modified_gmt":"2020-07-27T20:03:58","slug":"decreto-do-governo-acelera-privatizacao-da-eletrobras-a-conta-sera-paga-pelo-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/27\/decreto-do-governo-acelera-privatizacao-da-eletrobras-a-conta-sera-paga-pelo-povo\/","title":{"rendered":"Decreto do governo acelera privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A conta ser\u00e1 paga pelo povo"},"content":{"rendered":"

Prepare o bolso, Bolsonaro manobra para vender a\u00e7\u00f5es da Eletrobras e Uni\u00e3o perder o controle acion\u00e1rio para privatizar estatal. Proje\u00e7\u00f5es mostram que contas de luz podem subir at\u00e9 17% imediatamente<\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) assinou nesta semana o Decreto n\u00ba 10.432\/20 que cria uma alternativa para que o governo possa vender as a\u00e7\u00f5es de empresas em que a Uni\u00e3o \u00e9 s\u00f3cia minorit\u00e1ria, e com isso acelerar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de algumas estatais. O Decreto atinge especialmente\u00a0 a Eletrobras, que poder\u00e1 ser privatizada. E como todo mundo sabe, o setor privado quer lucrar cada vez mais, portanto, se o governo vender a estatal, os pre\u00e7os das contas de luz podem disparar.<\/p>\n

Para atingir seu objetivo de retirar o Estado e entregar ao capital privado uma importante parte do patrim\u00f4nio que pertence a todos os brasileiros, o governo federal decidiu que todas as a\u00e7\u00f5es detidas em empresas em que a Uni\u00e3o \u00e9 minorit\u00e1ria, isto \u00e9, n\u00e3o det\u00e9m o maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es, far\u00e3o parte do Fundo Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, para depois serem \u2018alienadas\u2019, vendidas. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es \u2018golden share\u2019 que d\u00e1 a quem as possui maior poder de voto nas decis\u00f5es da empresa e n\u00e3o podem ser vendidas porque a Lei impede.<\/p>\n

O modelo de atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser utilizado em todas as estatais, mas atinge em cheio a Eletrobras, que possui 47 usinas hidrel\u00e9tricas respons\u00e1veis por 52% de toda a \u00e1gua armazenada no Brasil, sendo que 70% dessa \u00e1gua s\u00e3o utilizadas na irriga\u00e7\u00e3o da agricultura.<\/p>\n

Como o governo prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras no modelo de aumento de capital, no qual coloca suas a\u00e7\u00f5es \u00e0 venda na Bolsa de Valores, a Uni\u00e3o acaba deixando de ser majorit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cHoje a Uni\u00e3o det\u00e9m 51% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Eletrobras, com direito a voto, e qualquer quantidade menor retira o direito de controlar o sistema que passaria a ficar nas m\u00e3os de alguma empresa privada e at\u00e9 do exterior\u201d, explica \u00cdkaro Chaves, engenheiro eletricista da Eletronorte e diretor do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Distrito Federal (STIU\/DF).<\/p>\n

A conta claro vai cair no colo da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema energ\u00e9tico do pa\u00eds vai fazer subir o valor da conta de luz como demonstrou o\u00a0Portal CUT na s\u00e9rie \u201cE eu com isso?<\/a>.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

A previs\u00e3o de especialistas \u00e9 que 99,7% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, consumidora de energia el\u00e9trica, ser\u00e3o prejudicados. A proje\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u00e9 de que com a privatiza\u00e7\u00e3o, as contas de luz subam, de imediato, entre 16% a 17% em todo o territ\u00f3rio nacional. Para o engenheiro, o decreto de Bolsonaro acaba com o argumento do governo de que mesmo com a perda de controle da empresa, com a chamada capitaliza\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o teria uma participa\u00e7\u00e3o importante na Eletrobras.<\/p>\n

\u201cSe o governo vender a\u00e7\u00f5es da Eletrobras na Bolsa, vai perder o controle acion\u00e1rio e o decreto diz que as a\u00e7\u00f5es nas empresas em que ele \u00e9 minorit\u00e1rio v\u00e3o para o Fundo Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (FND) para depois serem vendidas. Isto acaba com o eufemismo de que vai manter o controle da estatal. \u00c9 simplesmente privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta \u00cdkaro, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e T\u00e9cnicos do Sistema Eletrobras (Aesel).<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de nova empresa \u00e9 press\u00e3o sobre Congresso<\/strong><\/p>\n

Outra medida anunciada pelo governo esta semana foi a cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0nova empresa p\u00fablica<\/strong><\/a>\u00a0que ficaria com o comando dos ativos da Eletrobras, ap\u00f3s sua privatiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o ativos que, por for\u00e7a de Lei, n\u00e3o podem ser vendidos como a Eletronuclear e a Usina Binacional de Itaip\u00fa.<\/p>\n

\u201cExiste um acordo binacional com o Paraguai em que o Brasil n\u00e3o pode vender sua parte em Itaipu porque o acordo \u00e9 entre governos e n\u00e3o com uma empresa privada. No caso da Eletronuclear , o governo tamb\u00e9m n\u00e3o pode vender porque a energia nuclear \u00e9 monop\u00f3lio da Uni\u00e3o\u201d, explica \u00cdkaro.<\/p>\n

Mas para criar uma estatal \u00e9 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Como no Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei (PL) 5.877 de 2019, que prev\u00ea privatiza\u00e7\u00f5es at\u00e9 2021, o governo se antecipa. Coloca na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do pr\u00f3ximo ano, recursos para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa p\u00fablica, mesmo com o PL ainda n\u00e3o tendo sido aprovado. Desta forma, o governo \u201cavisa\u201d o Congresso Nacional de que est\u00e1 caminhando com as medidas necess\u00e1rias para tornar legal a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, analisa o dirigente do STIU.DF.<\/p>\n

\u201cColocar na LDO dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para criar uma nova estatal \u00e9 mais uma press\u00e3o junto ao Congresso e propaganda do governo ao mercado de que est\u00e1 tomando todas as decis\u00f5es necess\u00e1rias para vender a Eletrobras\u201d, diz o engenheiro da Eletronorte.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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