{"id":15560,"date":"2020-07-29T10:28:15","date_gmt":"2020-07-29T13:28:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15560"},"modified":"2020-07-29T10:28:15","modified_gmt":"2020-07-29T13:28:15","slug":"divida-de-mil-empresas-com-a-uniao-pagaria-o-auxilio-emergencial-por-14-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/29\/divida-de-mil-empresas-com-a-uniao-pagaria-o-auxilio-emergencial-por-14-meses\/","title":{"rendered":"D\u00edvida de mil empresas com a Uni\u00e3o pagaria o aux\u00edlio emergencial por 14 meses"},"content":{"rendered":"

Entre os devedores, nomes do agroneg\u00f3cio dominam a lista<\/strong><\/p>\n

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Somadas, as mil empresas que possuem as maiores d\u00edvidas ativas com a Uni\u00e3o sonegaram R$ 754,7 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Se esse valor fosse quitado pelos empres\u00e1rios, o Brasil poderia pagar 14 meses de aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e desempregados. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, cada m\u00eas do benef\u00edcio custa R$ 51 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Petrobras puxa a fila das empresas que mais devem, com uma d\u00edvida de R$ 40,4 bilh\u00f5es, sendo os maiores d\u00e9bitos, R$ 14,8 bilh\u00f5es e R$ 13 bilh\u00f5es, referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), respectivamente.<\/p>\n

Entre as maiores d\u00edvidas, h\u00e1 uma predomin\u00e2ncia de empresas ligadas ao agroneg\u00f3cio. Das dez primeiras (ver lista), seis pertencem ao setor. A primeira \u00e9 a Vale, com uma d\u00edvida de R$ 39,7 bilh\u00f5es. A outra mineradora da lista \u00e9 a Samarco, que pertence ao mesmo grupo comercial, com R$ 5,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Parmalat, controlada pelo grupo franc\u00eas Lactalis desde 2011, mant\u00e9m duas empresas entre as dez maiores d\u00edvidas do pa\u00eds, a Carital Brasil Ltda, em terceiro, com d\u00e9bitos acumulados de R$ 29 bilh\u00f5es e a PPL Participa\u00e7\u00f5es Ltda, em sexto, que deve R$ 8,8 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Outras tr\u00eas empresas do conglomerado est\u00e3o entre as mil maiores d\u00edvidas: a Zirconia Participa\u00e7\u00f5es Ltda (34\u00aa), que deve R$ 2,6 bilh\u00f5es, a Padma Ind\u00fastria de Alimentos S\/A (154\u00aa), com d\u00e9bito de R$ 932 milh\u00f5es e a Isii Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda (173\u00aa), que sonegou R$ 852 milh\u00f5es. Ao todo, o grupo soma R$ 42,3 bilh\u00f5es de passivo com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os Ramenzoni, que no s\u00e9culo XIX, ainda em 1894, produziam chap\u00e9us em S\u00e3o Paulo, migraram para a fabrica\u00e7\u00e3o de papel na d\u00e9cada de 1950 e fundaram, no munic\u00edpio de Cordeir\u00f3polis, interior de S\u00e3o Paulo, a Ind\u00fastria de Papel R Ramenzoni S.A., que hoje deve R$ 11,2 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em impostos, valor que a coloca como a quarta maior d\u00edvida de uma empresa com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, a fam\u00edlia seguiu no setor e fundou a Papirus Ind\u00fastria de Papel S.A., que mant\u00e9m sua sede em Limeira, interior de S\u00e3o Paulo, e \u00e9 presidida pelo herdeiro do imp\u00e9rio, o empres\u00e1rio Dante Em\u00edlio Ramenzoni. A empresa tamb\u00e9m aparece na lista dos mil maiores devedores da Uni\u00e3o, na posi\u00e7\u00e3o 850, com R$ 250 milh\u00f5es em d\u00e9bitos.<\/p>\n

Na oitava posi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a Duagro SA Administra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es, com uma d\u00edvida de R$ 7,6 bilh\u00f5es. A empresa pertence a Ind\u00fastria JB Duarte S.A., que tamb\u00e9m \u00e9 devedora de tributos e mant\u00e9m uma d\u00edvida de R$ 288 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o, a 706\u00aa maior d\u00edvida do pa\u00eds.<\/p>\n

A Ind\u00fastria JB Duarte iniciou suas atividades em 1914 fabricando produtos qu\u00edmicos, mas mudou de ramo na d\u00e9cada de 1930, quando passou a plantar soja e fabricar \u00f3leos vegetais. Hoje, o grupo mant\u00e9m seu capital aberto na Bovespa e cultiva eucalipto, al\u00e9m de investir em diversas empresas, de metalurgia at\u00e9 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Outras d\u00edvidas<\/strong><\/p>\n

Completam a lista dos dez maiores devedores, a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), o Banco Bradesco e a Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea S\u00e3o Paulo (VASP), respectivamente com a quinta, s\u00e9tima e nona maiores d\u00edvidas tribut\u00e1rias com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

A CSN deve R$ 10,2 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Presente em dezoito estados brasileiros, a empresa foi fundada em 1941, durante o governo de Get\u00falio Vargas. Em 1993, quando Itamar Franco era o presidente brasileiro, foi vendida para o Grupo Vicunha, por R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Com R$ 7,7 bilh\u00f5es de d\u00edvida tribut\u00e1ria, o Bradesco \u00e9 o banco que mais sonegou impostos no Brasil e a s\u00e9tima empresa na lista geral. Em fevereiro deste ano, o grupo anunciou que fechou 2019 com lucro l\u00edquido de R$ 25,9 bilh\u00f5es, um aumento de 20% em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n

Falida desde 2008 e sem lucro registrado desde 2000, a Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea S\u00e3o Paulo (Vasp) ocupa a nona posi\u00e7\u00e3o com uma d\u00edvida de R$ 5,5 bilh\u00f5es com os cofres p\u00fablico. Por\u00e9m, a empresa contesta a d\u00edvida e enfrenta a Uni\u00e3o nos tribunais.<\/p>\n

Cultura da sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Advogado tributarista, Renato Gomes explica que os altos valores apresentados pela planilha s\u00e3o consequ\u00eancia da \u201ccultura da sonega\u00e7\u00e3o\u201d que foi implementada no pa\u00eds pelos empres\u00e1rios, que encontram vantagens em acumular d\u00e9bitos.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 que existe uma cultura da sonega\u00e7\u00e3o de tributos, ent\u00e3o aumenta-se a tributa\u00e7\u00e3o, para compensar a sonega\u00e7\u00e3o. No final das contas, quem paga tributo \u00e9 o assalariado.\u201d<\/p>\n

O advogado explica como funciona a medida.Ele diz que muitos empres\u00e1rios pensam que “at\u00e9 devo, mas \u00e9 neg\u00f3cio\u00a0deixar de pagar a d\u00edvida. Eu pago os juros daqui um tempo e posso pegar esse dinheiro e investir no meu neg\u00f3cio, porque ele me dar\u00e1 um retorno maior do que est\u00e1 sendo cobrado”,<\/p>\n

Por outro lado, ele explica que a d\u00edvida das empresas pode at\u00e9 ser menor do que o anunciado pela Uni\u00e3o. \u201cEsses dados tamb\u00e9m v\u00e3o comportar autua\u00e7\u00f5es fiscais dessas empresas, que s\u00e3o verdadeiras na maior parte do tempo, mas algumas indevidas. A complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro faz com que alguns tributos sejam aplicados erroneamente. Esse dado \u00e9 importante e \u00e9 muito assustador, o valor \u00e9 muito alto, mas \u00e9 importante que n\u00e3o fechemos os olhos para poss\u00edveis valores irregulares\u201d, pondera.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Brasil de Fato\u00a0procurou todas as empresas citadas na mat\u00e9ria. Somente Vale, Samarco, JB Duarte e o Grupo Lactalis responderam aos questionamentos at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/strong><\/p>\n

Vale<\/strong><\/p>\n

\u201cA Vale esclarece que cumpre rotineiramente suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais. A empresa informa que mant\u00e9m discuss\u00f5es tribut\u00e1rias com a Uni\u00e3o, todas com exigibilidade suspensa, conforme comprova sua Certid\u00e3o de Regularidade Fiscal em vigor. Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, a Vale aderiu a programas de refinanciamento, tais como o Refis de Lucros no Exterior, e os d\u00e9bitos em parcelamento continuam sendo considerados na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, pelo seu valor original, sem as redu\u00e7\u00f5es de multa e juros apresentadas pelos citados programas, at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o total de suas parcelas.\u201d<\/em><\/p>\n

Samarco<\/strong><\/p>\n

“A Samarco informa que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o regular perante a Receita Federal. A empresa recolhe todos os tributos que entende serem devidos e discute administrativamente e judicialmente cobran\u00e7as que entende indevidas, com base em doutrina e jurisprud\u00eancia sobre o tema. N\u00e3o h\u00e1 discuss\u00f5es sobre o recolhimento de PIS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de pagamento\u201d<\/em><\/p>\n

Lactalis<\/strong><\/p>\n

A Lactalis informa que a marca Parmalat foi incorporada a suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil em 2015. Antes disso, seu uso estava em poder da empresa LBR, que assumiu o dom\u00ednio sucedendo a empresa LAEP (atual Padma). A Lactalis esclarece que quaisquer atos relativos \u00e0s administra\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o s\u00e3o de sua responsabilidade ou conhecimento. A Lactalis do Brasil refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia de suas rela\u00e7\u00f5es comerciais e corporativas e com o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

A LBR L\u00e1cteos do Brasil n\u00e3o foi encontrada para comentar as d\u00edvidas.<\/p>\n

JB Duarte<\/strong><\/p>\n

Esclarecemos que a cobran\u00e7a feita \u00e0 Duagro, por parte da Receita Federal \u00e9 totalmente indevida, objeto de contesta\u00e7\u00e3o no processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal, inclusive com laudo pericial elaborado por perito nomeado pelo juiz da causa ,laudo esse que \u00e9 favor\u00e1vel a empresa comprovando que o valor foi arbitrado pela Receita Federal por presun\u00e7\u00e3o, em auto de infra\u00e7\u00e3o, e nada foi comprovado pelo perito quanto a proced\u00eancia do valor cobrado pela Receita Federal. Portanto trata-se de valor il\u00edquido em fase de discuss\u00e3o, em processo que tramita no judici\u00e1rio e n\u00e3o ha nem houve nenhuma d\u00edvida contra\u00edda pela empresa, mas um auto de infra\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o quanto ao seu m\u00e9rito e j\u00e1 comprovado por laudo pericial que valor impondo impostos indevidos a Duagro SA que sempre cumpriu com seus deveres tribut\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

www.cut.org.br \/Igor Carvalho Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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