{"id":15603,"date":"2020-07-31T13:29:44","date_gmt":"2020-07-31T16:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15603"},"modified":"2020-07-31T13:29:44","modified_gmt":"2020-07-31T16:29:44","slug":"por-falta-de-seguranca-inss-adia-para-o-dia-24-de-agosto-reabertura-das-agencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/07\/31\/por-falta-de-seguranca-inss-adia-para-o-dia-24-de-agosto-reabertura-das-agencias\/","title":{"rendered":"Por falta de seguran\u00e7a, INSS adia para o dia 24 de agosto reabertura das ag\u00eancias"},"content":{"rendered":"

Adiamento \u00e9 vit\u00f3ria dos servidores que lutaram para impedir a reabertura das ag\u00eancias por n\u00e3o haver condi\u00e7\u00f5es seguras para trabalhadores e segurados do INSS<\/strong><\/p>\n

Por n\u00e3o conseguir cumprir os protocolos para\u00a0a retomada segura das atividades<\/a>\u00a0como evitar situa\u00e7\u00f5es de aglomera\u00e7\u00e3o, manter os ambientes limpos e ventilados e dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre as pessoas em lugares p\u00fablicos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para o dia 24 a reabertura das ag\u00eancias que estava prevista para o dia 3 de agosto.<\/p>\n

De acordo com portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (29), a reabertura das ag\u00eancias ser\u00e1 gradual em todo o pa\u00eds, devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) que j\u00e1 infectou mais de 2,5 milh\u00f5es de brasileiros. Mais de 90 mil morreram em consequ\u00eancia da doen\u00e7a.<\/p>\n

A den\u00fancia de que o INSS n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es para a reabertura das ag\u00eancias j\u00e1 havia sido feita por representantes dos trabalhadores que avaliam ser um erro o \u00a0governo federal acabar com o isolamento social no momento em que a curva da doen\u00e7a continua em alta no pa\u00eds. Eles tamb\u00e9m afirmam que decis\u00e3o de reabrir levava em considera\u00e7\u00e3o mais a pol\u00edtica do que as quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n

\u201cO INSS n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e nem funcion\u00e1rios, pois a grande maioria est\u00e1 no grupo de risco, como alertamos v\u00e1rias vezes\u201d, afirma a Secret\u00e1ria-Geral do Sindicato dos Servidores do Seguro Social e Previd\u00eancia no Estado de S\u00e3o Paulo (SINSSP).<\/p>\n

De acordo com a dirigente, a pandemia est\u00e1 revelando as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das ag\u00eancias, inclusive a falta de recursos humanos, j\u00e1 que o Instituto n\u00e3o faz concursos sequer para repor quem se aposenta ou at\u00e9 morre. \u201cN\u00e3o tem jovens e os que tem est\u00e3o todos concedendo benef\u00edcios. Ou voc\u00ea atende o p\u00fablico ou voc\u00ea concede benef\u00edcios. O modelo de concess\u00e3o direto no balc\u00e3o\u00a0 n\u00e3o existe mais\u201d, diz Vilma.<\/p>\n

A categoria j\u00e1 vinha realizando assembleias em todo o pa\u00eds para aprovar ou n\u00e3o \u00e0 volta ao trabalho presencial no dia 3.\u00a0Em Sergipe, a assembleia j\u00e1 havia decidido n\u00e3o retornar.\u00a0<\/a><\/p>\n

A resist\u00eancia dos servidores fez o INSS voltar atr\u00e1s e adiar a reabertura. At\u00e9 o dia 21 de agosto, os servi\u00e7os continuar\u00e3o a ser feitos exclusivamente de forma remota, pela Central Telef\u00f4nica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto ter\u00e1 continuidade depois da reabertura das ag\u00eancias, segundo a dire\u00e7\u00e3o do Instituto.<\/p>\n

A justificativa para a portaria foi que \u00e9 preciso evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, ter\u00e3o prioridade os servi\u00e7os de per\u00edcia m\u00e9dica, avalia\u00e7\u00e3o social, cumprimento de exig\u00eancia, justifica\u00e7\u00e3o administrativa e reabilita\u00e7\u00e3o profissional. Ser\u00e3o retomados tamb\u00e9m a justifica\u00e7\u00e3o judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benef\u00edcios.<\/p>\n

A Portaria esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das ag\u00eancias ser\u00e1 parcial, com seis horas cont\u00ednuas, e o atendimento ser\u00e1 exclusivo aos segurados e benefici\u00e1rios mediante agendamento pr\u00e9vio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).<\/p>\n

\u201cA reabertura gradual e segura ir\u00e1 considerar as especificidades de cada uma das 1.525 ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social no pa\u00eds. Cada unidade dever\u00e1 avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico, as medidas de limpeza e os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva\u201d, estabelece a portaria.<\/p>\n

As unidades que n\u00e3o reunirem condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender o cidad\u00e3o com seguran\u00e7a seguir\u00e3o operando em regime de plant\u00e3o reduzido. Um painel eletr\u00f4nico ser\u00e1 disponibilizado pelo INSS, com informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social, os servi\u00e7os oferecidos e o hor\u00e1rio de funcionamento.<\/p>\n

\u201cTodas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidad\u00e3os durante a pandemia de Covid-19, incluindo a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos, a dispensa de exig\u00eancias e a oferta de servi\u00e7os por meio de canais remotos, continuar\u00e3o valendo mesmo ap\u00f3s a retomada do atendimento presencial\u201d.<\/p>\n

www.cut.org.br \/Marize Muniz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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