{"id":15615,"date":"2020-08-03T13:09:59","date_gmt":"2020-08-03T16:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15615"},"modified":"2020-08-03T13:09:59","modified_gmt":"2020-08-03T16:09:59","slug":"cepal-e-opas-controlar-a-pandemia-requer-convergencia-e-coordenacao-entre-as-politicas-de-saude-economicas-sociais-e-produtivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/03\/cepal-e-opas-controlar-a-pandemia-requer-convergencia-e-coordenacao-entre-as-politicas-de-saude-economicas-sociais-e-produtivas\/","title":{"rendered":"CEPAL e OPAS: Controlar a pandemia requer converg\u00eancia e coordena\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas de sa\u00fade, econ\u00f4micas, sociais e produtivas"},"content":{"rendered":"

Novo relat\u00f3rio de ambas organiza\u00e7\u00f5es indica que somente achatando a curva de cont\u00e1gio ser\u00e1 poss\u00edvel a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e prop\u00f5e tr\u00eas fases para controlar a pandemia, recuperar a economia com prote\u00e7\u00e3o e reconstruir de maneira sustent\u00e1vel e inclusiva.<\/strong><\/p>\n

Um novo relat\u00f3rio conjunto da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL) e da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS) indica que somente se a curva de cont\u00e1gio da pandemia da COVID-19 for achatada, as economias da regi\u00e3o poder\u00e3o ser retomadas. O relat\u00f3rio prop\u00f5e uma abordagem com tr\u00eas fases que incluem a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade, econ\u00f4micas, sociais e produtivas destinadas a controlar e mitigar os efeitos da pandemia, reativar com prote\u00e7\u00e3o e reconstruir de maneira sustent\u00e1vel e inclusiva.<\/p>\n

Alguns pa\u00edses t\u00eam levado a regi\u00e3o a se tornar no atual epicentro da pandemia, encabe\u00e7ando as estat\u00edsticas de casos mundiais. Em 29 de julho, foram registrados mais de 4,5 milh\u00f5es de casos de COVID-19 e quase 190 mil mortes na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Um n\u00famero significativo de pa\u00edses est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar um achatamento sustentado e significativo da curva de cont\u00e1gio. No n\u00edvel social e econ\u00f4mico, a pandemia desencadeou uma in\u00e9dita crise econ\u00f4mica e social, e, se medidas urgentes n\u00e3o forem tomadas, poder\u00e1 se transformar em uma crise alimentar e humanit\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio intitulado\u00a0Sa\u00fade e economia: uma converg\u00eancia necess\u00e1ria para enfrentar a COVID-19 e retomar o caminho para o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/a><\/strong><\/em>, a pandemia tem afetado profundamente n\u00e3o apenas a vida di\u00e1ria das pessoas na regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m, seus meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n

De forma imediata, a pandemia provocou a recess\u00e3o mais abrupta da hist\u00f3ria que, de acordo com as proje\u00e7\u00f5es da CEPAL, implicar\u00e1 uma queda do crescimento regional de -9,1% em 2020, acompanhada de um aumento do desemprego atingindo uma taxa de cerca de 13,5%, um aumento da taxa de pobreza de 7,0 pontos percentuais para alcan\u00e7ar, 37,3% da popula\u00e7\u00e3o e um aumento da desigualdade com um aumento m\u00e9dio no \u00edndice de Gini de 4,9 pontos percentuais.<\/p>\n

Por sua vez, os sistemas de sa\u00fade dos pa\u00edses da regi\u00e3o, que j\u00e1 estavam subfinanciados e fragmentados antes da chegada da COVID-19, enfrentam a resposta \u00e0 pandemia com fragilidades no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de direcionamento das autoridades de sa\u00fade. O gasto p\u00fablico em sa\u00fade alcan\u00e7a apenas em m\u00e9dia, 3,7% do PIB, abaixo de 6% recomendado pela OPAS como base. Uma ter\u00e7a parte da popula\u00e7\u00e3o ainda enfrenta algum tipo de barreira para acessar os servi\u00e7os de sa\u00fade de que necessita.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio divulgado hoje em uma coletiva de imprensa conjunta liderada por Alicia B\u00e1rcena, Secret\u00e1ria-Executiva da CEPAL e Carissa F. Etienne, Diretora da OPAS, os altos graus de desigualdade acompanhados por elevados n\u00edveis de pobreza, informalidade, desprote\u00e7\u00e3o social e limitado acesso \u00e0 sa\u00fade oportuna e de qualidade, explicam os altos custos sociais que a pandemia est\u00e1 tendo na regi\u00e3o.<\/p>\n

Na din\u00e2mica do cont\u00e1gio, tamb\u00e9m influem o alto grau de urbaniza\u00e7\u00e3o e metropoliza\u00e7\u00e3o – mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o vive em cidades de um milh\u00e3o ou mais habitantes – e pelos d\u00e9ficits acumulados nas cidades em termos de confinamento, falta de servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento, e transporte p\u00fablico lotado. E al\u00e9m do comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o do pessoal de sa\u00fade, as fragilidades hist\u00f3ricas do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, tamb\u00e9m contribu\u00edram para a vulnerabilidade da regi\u00e3o.<\/p>\n

O relat\u00f3rio afirma que a matriz da desigualdade na regi\u00e3o coloca certos grupos em uma situa\u00e7\u00e3o especial de vulnerabilidade, entre os quais os idosos (85 milh\u00f5es), trabalhadores informais (54% do emprego regional), mulheres (a maioria em atividades informais, com aumento do trabalho n\u00e3o remunerado\u00a0 e maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica), povos ind\u00edgenas (60 milh\u00f5es de pessoas e com comunidades que podem desaparecer), pessoas afrodescendentes (130 milh\u00f5es de pessoas em 2015), pessoas com defici\u00eancia (70 milh\u00f5es de pessoas) e migrantes. Todos esses grupos necessitam de uma aten\u00e7\u00e3o especial que atenue suas condi\u00e7\u00f5es especiais de vulnerabilidade.<\/p>\n

Em termos de sa\u00fade, as fam\u00edlias financiam mais de um ter\u00e7o dos gastos com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade com pagamentos diretos do pr\u00f3prio bolso, cerca de 95 milh\u00f5es de pessoas devem enfrentar gastos catastr\u00f3ficos em sa\u00fade e quase 12 milh\u00f5es ficam empobrecidas devido a esses gastos. A disponibilidade m\u00e9dia de m\u00e9dicos e de leitos hospitalares n\u00e3o chega nem \u00e0 metade daquela que tem os pa\u00edses mais desenvolvidos, como os da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o que representa importantes barreiras de acesso. Por outro lado, e devido \u00e0 pandemia, o atendimento a outras doen\u00e7as foi adiado ou interrompido, o que come\u00e7a a refletir em um excesso de mortalidade que indica os efeitos profundos do deslocamento tanto da oferta como da demanda de servi\u00e7os.<\/p>\n

Controle, retomada e reconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para enfrentar a pandemia e seus efeitos a curto e longo prazo, a CEPAL e a OPAS prop\u00f5em um conjunto de princ\u00edpios de a\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas, e uma ampla gama de medidas de sa\u00fade, sociais e econ\u00f4micas a serem implantadas em tr\u00eas fases n\u00e3o lineares e inter-relacionadas: controle, retomada e reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tr\u00eas mensagens articulam as medidas propostas pelas duas organiza\u00e7\u00f5es para enfrentar a pandemia: N\u00e3o h\u00e1 abertura econ\u00f4mica poss\u00edvel sem que a curva de cont\u00e1gio tenha sido controlada, e n\u00e3o h\u00e1 retomada poss\u00edvel sem um plano claro para evitar o aumento do cont\u00e1gio; as medidas sanit\u00e1rias direcionadas para controlar a pandemia (entre elas a quarentena e o distanciamento social) devem ser implementadas de forma articulada com as medidas sociais e econ\u00f4micas destinadas a atenuar os efeitos da crise, uma vez que essas \u00faltimas facilitam o cumprimento das medidas sanit\u00e1rias; e reconstruir melhor implica promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo com a igualdade no centro, avan\u00e7ando na transforma\u00e7\u00e3o produtiva e na cria\u00e7\u00e3o de um estado de bem-estar.<\/p>\n

\u201cAvan\u00e7ar na igualdade \u00e9 fundamental para o controle eficaz da pandemia e para uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica sustent\u00e1vel na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Devemos atender \u00e0 emerg\u00eancia e implementar uma estrat\u00e9gia para superar as debilidades estruturais das economias e sociedades. Por esse motivo, mudar a estrat\u00e9gia de desenvolvimento \u00e9 essencial na regi\u00e3o\u201d, afirmou Alicia B\u00e1rcena, Secret\u00e1ria-Executiva da CEPAL.<\/p>\n

\u201cEnfrentamos um desafio sem precedentes, que requer sistemas de sa\u00fade s\u00f3lidos e bem financiados para superar essa crise e, assim, poder se recuperar. Investir em sa\u00fade p\u00fablica at\u00e9 alcan\u00e7ar pelo menos 6% do PIB, com \u00eanfase particular na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, \u00e9 proteger as realiza\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas na sa\u00fade, mas tamb\u00e9m, assegurar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e enfrentar a crescente pobreza e as desigualdades na regi\u00e3o”, considerou Carissa F. Etienne, Diretora da OPAS. \u201cA sa\u00fade \u00e9 um direito humano fundamental e o acesso deve ser universal, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s. A sa\u00fade de nossas comunidades, mas tamb\u00e9m de nossas economias depende disso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Finalmente, o relat\u00f3rio indica que a lista de medidas sugeridas por ambas organiza\u00e7\u00f5es repousa na necessidade de articular as pol\u00edticas de sa\u00fade com as econ\u00f4micas, sociais e produtivas. Entre elas, se destacam os testes, o seguimento de contatos e medidas de sa\u00fade p\u00fablica como quarentenas ou de distanciamento social, e o fortalecimento dos sistemas de sa\u00fade, com um enfoque na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e garantindo o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es essenciais de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Essas medidas deveriam ser acompanhadas pelas pol\u00edticas de Renda B\u00e1sica de Emerg\u00eancia (IBE), do B\u00f4nus contra a Fome e da prote\u00e7\u00e3o do setor produtivo, que apoiam as medidas de sa\u00fade. Juntamente com essas medidas imediatas, \u00e9 delineado um conjunto de abordagens estrat\u00e9gicas para a reconstru\u00e7\u00e3o com o reconhecimento da sa\u00fade como direito humano e bem p\u00fablico garantido pelo Estado, o fortalecimento da sa\u00fade p\u00fablica, a consolida\u00e7\u00e3o de sistemas de prote\u00e7\u00e3o social universais e integrais, a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal progressiva e um gasto p\u00fablico suficiente, eficiente, efetivo e equitativo, acelera\u00e7\u00e3o na transforma\u00e7\u00e3o digital, a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia regional de produtos m\u00e9dicos importados e mudan\u00e7as na matriz produtiva, juntamente com um impulso no investimento verde.<\/p>\n

www.cepal.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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