{"id":15654,"date":"2020-08-05T15:54:24","date_gmt":"2020-08-05T18:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15654"},"modified":"2020-08-05T16:21:24","modified_gmt":"2020-08-05T19:21:24","slug":"escravizados-denunciam-compra-de-pessoas-no-ma-para-plantar-cebola-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/05\/escravizados-denunciam-compra-de-pessoas-no-ma-para-plantar-cebola-em-sc\/","title":{"rendered":"Escravizados denunciam “compra” de pessoas no MA para plantar cebola em SC"},"content":{"rendered":"

Uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o resgatou nove pessoas da escravid\u00e3o em uma planta\u00e7\u00e3o de cebolas, em Ituporanga, interior de Santa Catarina. Cinco deles faziam parte de um grupo de 46 trabalhadores rurais que acreditou nas promessas de tr\u00eas meses de servi\u00e7o bom e despesas pagas divulgadas por um carro de som nas ruas de Timbiras, no Maranh\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Cada um pagou R$ 50 ao intermediador de m\u00e3o de obra para garantir a oportunidade, entrou em um \u00f4nibus e seis dias e 3.345 quil\u00f4metros depois, chegou \u00e0 cidade do Vale do Itaja\u00ed – onde, na rodovi\u00e1ria, fazendeiros os esperavam.<\/p>\n

“Sem saber, pagaram para entrar no \u00f4nibus e serem explorados”, afirma o coordenador da a\u00e7\u00e3o, o auditor fiscal do trabalho Cl\u00e1udio Secchin. O grupo de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

“Eu quero os meus dez que comprei.” Trabalhadores repetiram, indignados, aos fiscais a frase dita por um dos empregadores antes de levar sua “encomenda”, ou seja, seus colegas de viagem, embora.<\/p>\n

Um dos resgatados mantinha contato frequente com a m\u00e3e por mensagens de\u00a0WhatsApp<\/a>. Preocupada com a situa\u00e7\u00e3o do filho, ela procurou socorro atrav\u00e9s da Rede de A\u00e7\u00e3o Integrada de Combate \u00e0 Escravid\u00e3o (Raice) no Maranh\u00e3o. Com isso, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) fez uma den\u00fancia \u00e0 Divis\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio da Economia e um grupo m\u00f3vel se deslocou para fiscalizar a propriedade – o que culminou no resgate dos nove.<\/p>\n

Nenhum desses fazia parte do grupo dos dez levados pelo fazendeiro. Esses n\u00e3o foram encontrados.<\/p>\n

A not\u00edcia se espalhou pela cidade, o que dificultou outros flagrantes. “Trabalhadores nos disseram que assim que os ‘homens’ souberam da fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma das fazendas, mandaram todos sa\u00edrem da lavoura”, afirma o auditor fiscal Henrique Mandagar\u00e1.<\/p>\n

“Ouvir de um trabalhador que os fazendeiros vinham buscar o que tinham comprado remete \u00e0 imagem que a sociedade tem da escravid\u00e3o antiga”, destaca a auditora Vanusa Vidal Zenha. Os maranhenses resgatados eram negros.<\/p>\n

Despesas da viagem foram usadas para desconto no sal\u00e1rio dos trabalhadores, o que \u00e9 proibido por lei. De acordo com Cl\u00e1udio Secchin, trabalhadores come\u00e7avam devendo tamb\u00e9m por conta do adiantamento para compra da parte da alimenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o era fornecida e de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n

Na den\u00fancia, segundo a CPT, o fazendeiro se negava a informar quanto os trabalhadores tinham colhido. A promessa era de ganharem R$ 6 por cada mil mudas de cebola plantadas.<\/p>\n

Estavam alojados sob p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene, alguns dormindo no ch\u00e3o, em uma casa caindo aos peda\u00e7os, com goteiras e sob o frio de 2\u00ba graus do inverno, sem nada para se proteger, segundo o coordenador da fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Nenhum trabalhador possu\u00eda registro e, consequentemente, eles estavam sem direitos trabalhista, previdenci\u00e1rio ou social”, disse.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das grandes fazendas que, normalmente s\u00e3o o palco de opera\u00e7\u00f5es de trabalho escravo, a propriedade tinha seis hectares – como muitas outras na regi\u00e3o que tamb\u00e9m dependem dessa m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Tanto que, na mesma semana, 18 trabalhadores trazidos do Cear\u00e1 foram resgatados tamb\u00e9m de uma planta\u00e7\u00e3o de cebola na mesma Ituporanga. E tamb\u00e9m foram aliciados sob promessas fraudulentas de bons sal\u00e1rios e boas condi\u00e7\u00f5es de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O grupo foi encontrado pela Pol\u00edcia Militar. Como o resgate n\u00e3o foi feito pelo sistema p\u00fablico de combate \u00e0 escravid\u00e3o, at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento de direitos aos trabalhadores.<\/p>\n

Mais do que um problema pontual de um empregador, isso aponta um sistema de produ\u00e7\u00e3o que ancora a competitividade na superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o obrigou o pagamento dos sal\u00e1rios e verbas rescis\u00f3rias, que somaram cerca de R$ 90 mil. O empregador bancou o retorno dos cinco de Timbiras de volta ao Maranh\u00e3o. Eles devem receber tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego aos quais os resgatados t\u00eam direito. A coluna n\u00e3o conseguiu contato com o empregador.<\/p>\n

Mais de 55 mil libertados desde 1995<\/strong><\/p>\n

O Brasil ultrapassou a marca de 55 mil trabalhadores resgatados da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Os n\u00fameros, que est\u00e3o no\u00a0Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil<\/a>, referem-se ao per\u00edodo entre maio de 1995, quando o pa\u00eds criou seu sistema de combate a esse crime, e o final do primeiro semestre de 2020.<\/p>\n

No total, R$ 108 milh\u00f5es foram quitados por empregadores como sal\u00e1rios atrasados e verbas rescis\u00f3rias, sem contar indeniza\u00e7\u00f5es. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho estima a exist\u00eancia de mais de 40 milh\u00f5es de escravizados no planeta.<\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n

Trabalhadores t\u00eam sido resgatados em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, caf\u00e9, frutas, erva-mate, cebolas, batatas, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na constru\u00e7\u00e3o civil, em oficinas de costura, em bordeis, entre outras atividades.<\/p>\n

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