{"id":15698,"date":"2020-08-07T16:11:43","date_gmt":"2020-08-07T19:11:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15698"},"modified":"2020-08-07T16:11:43","modified_gmt":"2020-08-07T19:11:43","slug":"trabalhador-vai-receber-menos-fgts-e-direitos-e-ainda-pagar-a-conta-da-nova-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/07\/trabalhador-vai-receber-menos-fgts-e-direitos-e-ainda-pagar-a-conta-da-nova-cpmf\/","title":{"rendered":"Trabalhador vai receber menos FGTS e direitos e ainda pagar a conta da nova CPMF"},"content":{"rendered":"<p><strong>Governo quer diminuir contribui\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o ao FGTS e \u00e0 Previd\u00eancia para agradar empres\u00e1rios e fazer Congresso aprovar cria\u00e7\u00e3o de imposto igual CPMF, que todos pagam. Trabalhador vai perder ainda mais.<\/strong><\/p>\n<p>O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto que incidiria sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras, semelhante a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), criada em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e extinta em 2007, no governo de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n<p>Para vencer as resist\u00eancias dos empres\u00e1rios e de setores do Congresso Nacional e aprovar o Imposto sobre Transa\u00e7\u00e3o Financeira (ITF), Guedes acena com mais benef\u00edcios para os patr\u00f5es, o que, em geral, significa preju\u00edzo para a classe trabalhadora, e claro, diz que a medida vai gerar emprego. S\u00f3 n\u00e3o diz como.<\/p>\n<p>Para aprovar o novo imposto, o governo prepara uma bela contrapartida para os patr\u00f5es, a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial. E isso ser\u00e1 feito mexendo no bolso do trabalhador. Guedes sugere diminuir de 8% para 6% a contribui\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios no valor do dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que segundo o jornal Folha de S\u00e3o Paulo, retiraria R$ 32 bilh\u00f5es por ano dos trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n<p>E tem mais beneficio para o empresariado. Guedes tamb\u00e9m quer diminuir de 20% para 15% a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro percentual ainda n\u00e3o divulgado sobre a contribui\u00e7\u00e3o ao Sistema S. Com todas essas redu\u00e7\u00f5es, os impostos sobre a folha de pagamento cairia de 20% para 10%.\u00a0 \u00b4<\/p>\n<p>Tudo isso para aprovar a nova CPMF ou o ITF cuja al\u00edquota &#8211; de 0,2% a 0,4% &#8211; incidir\u00e1 sobre todas as transa\u00e7\u00f5es digitais, banc\u00e1rias, inclusive de aplicativos de transporte e de entrega de comida, entre outros. Ou seja, o novo imposto vai taxar a todos e os pobres como sempre ser\u00e3o os mais tributados, apesar do discurso oficial garantir que pobre n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado. Mais uma injusti\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cDe um lado voc\u00ea tem muita gente que usa os bancos e o sistema financeiro n\u00e3o pagando nada, mas se a proposta viesse acompanhada de\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/reforma-tributaria-de-guedes-fara-pobre-pagar-mais-imposto-do-que-rico-9ae9\">reforma Tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>\u00a0e n\u00e3o de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos que retira ganhos do trabalhador, o novo imposto seria mais justo\u201d, avalia o economista e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, Marcio Pochmann.<\/p>\n<p>Pagando menos impostos, as empresas v\u00e3o contratar mais, diz Guedes. Experi\u00eancias passadas mostraram que isso n\u00e3o \u00e9 verdade.\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/governo-quer-reduzir-mais-direitos-trabalhistas-e-criar-novo-imposto-7325\">Diversos economistas<\/a><\/strong>\u00a0ouvidos pelo Portal CUT\u00a0afirmam que o que gera emprego e renda s\u00e3o os investimentos do Estado e n\u00e3o a iniciativa privada, j\u00e1 que sem demanda as empresas n\u00e3o v\u00e3o contratar.<\/p>\n<p><strong>Corta FGTS \u00e9 cortar sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Essas redu\u00e7\u00f5es que o governo diz que vai gerar emprego e renda, na verdade, para variar, v\u00e3o recair negativamente sobre o rendimento do trabalhador, avalia a t\u00e9cnica do Dieese\/ subse\u00e7\u00e3o CUT, Adriana Marcolino.<\/p>\n<p>\u201cO Fundo de Garantia n\u00e3o \u00e9 tributo, \u00e9 sal\u00e1rio indireto. Reduzir o valor do seu dep\u00f3sito \u00e9 reduzir a renda do trabalhador. Al\u00e9m disso, o FGTS financia pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes, como saneamento e habita\u00e7\u00e3o, que se mostraram pontos fr\u00e1geis nesta pandemia do coronav\u00edrus. Se o governo esvaziar o Fundo como essas pol\u00edticas ser\u00e3o financiadas?\u201d, questiona Adriana.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Cortar FGTS \u00e9 cortar sal\u00e1rio, j\u00e1 que em algum momento o trabalhador vai precisar utilizar o dinheiro depositado na sua conta<\/p>\n<footer>&#8211; Adriana Marcolino<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Proposta desonera folha e reduz arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Outra cr\u00edtica feita pelo economista Marcio Pochmann \u00e9 que a proposta do governo reduz o pagamento de tributos sobre folha de pagamentos sem resolver a quest\u00e3o da queda da arrecada\u00e7\u00e3o, pois \u201cao desonerar a folha de pagamentos voc\u00ea reduz a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado que financia servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cParte do que \u00e9 pago na folha salarial financia o sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o e o Incra, por exemplo, enquanto o Sistema S \u00e9 respons\u00e1vel por parte da forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>Previd\u00eancia p\u00fablica, mais um problema<\/strong><\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o no financiamento da Previd\u00eancia p\u00fablica \u00e9 outro ponto da proposta de Guedes que preocupa a t\u00e9cnica do Dieese, que lembra a brutal\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/reforma-da-previdencia-confira-as-novas-regras-para-concessao-da-aposentadoria-97b6\"><strong>reforma da Previd\u00eancia\u00a0<\/strong><\/a>feita no ano passado<strong>,\u00a0<\/strong>que reduziu valores e benef\u00edcios dos trabalhadores alegando falta de dinheiro e reduziu o que est\u00e1 entrando no caixa do INSS.<\/p>\n<p>\u201cCreio que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 caminhar para uma Previd\u00eancia financiada exclusivamente pelo trabalhador, a chamada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/entenda-os-10-piores-pontos-da-reforma-da-previdencia-de-bolsonaro-99fe#:~:text=A%20capitaliza%C3%A7%C3%A3o%20prev%C3%AA%20que%20cada,tiver%20em%20sua%20conta%20individual.\"><strong>capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, em que somente o trabalhador paga por sua aposentadoria, destruindo o trip\u00e9 que hoje \u00e9 composto por Estado, empresas e trabalhador\u201d, critica.<\/p>\n<p>A conta da fatura total de medidas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 recria\u00e7\u00e3o da CPMF seria de R$ 127 bilh\u00f5es. Pelas contas do governo, segundo o jornal o Estado de S\u00e3o Paulo, uma nova contribui\u00e7\u00e3o com al\u00edquota de 0,2% cobrada tanto no cr\u00e9dito (entrada dos recursos na conta) como no d\u00e9bito (qualquer retirada de recursos) pode arrecadar R$ 125 bilh\u00f5es. Como todas as desonera\u00e7\u00f5es custariam mais do que a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo j\u00e1 acena com uma al\u00edquota de at\u00e9 0,4%.<\/p>\n<p>O problema da proposta do governo, segundo a t\u00e9cnica do Dieese, \u00e9 que ele n\u00e3o \u00e9 progressivo e nem tem um destino certo como a extinta CPFM, destinado \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso que se fa\u00e7am algumas faixas de isen\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a porque as transa\u00e7\u00f5es digitais precisam ser melhor tributadas e as transa\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m. Isso no entanto, n\u00e3o deveria significar aumento de tributos no consumo\u201d, diz Adriana.<\/p>\n<p>J\u00e1 para Pochmann, se n\u00e3o tiver outro mecanismo o pa\u00eds vai ter um problema maior de financiamento.<\/p>\n<p>\u201cO Estado precisa pagar a Previd\u00eancia, a educa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 gerar emprego e renda, mas com ganhos menores do trabalhador, o consumo ser\u00e1 menor e a roda da economia n\u00e3o gira\u201d, acredita.<\/p>\n<p><strong>Governo tenta ganhar apoio da classe alta e m\u00e9dia com menos IRPF<\/strong><\/p>\n<p>Sabendo que o novo imposto n\u00e3o agrada nem aos pobres, nem a classe m\u00e9dia e alta, o governo, tamb\u00e9m pela imprensa, diz que poder\u00e1 diminuir as faixas de cobran\u00e7a do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), cuja faixa maior \u00e9 de 27,5%. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que esta faixa caia para algo em torno de 25% a 23%. No entanto, cairiam as isen\u00e7\u00f5es sobre gastos com sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n<p>Mas, segundo Pochmann, esta redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do IRPF vai aliviar ainda mais a camada de cima, os que t\u00eam mais renda.<\/p>\n<p>\u201cNos anos de 1990, no governo Collor de Mello [PTC-AL] a al\u00edquota chegava a 45%. O al\u00edvio para hoje de 27,5% n\u00e3o resolveu o problema da tributa\u00e7\u00e3o aos mais pobres que \u00e9 a camada da popula\u00e7\u00e3o que indiretamente acaba pagando mais imposto. Mas, neste caso sou a favor de diminuir determinadas isen\u00e7\u00f5es como os gastos com a sa\u00fade privada porque o Estado financia a sa\u00fade p\u00fablica, o SUS, e tamb\u00e9m a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o particulares com o abatimento desses pagamentos no imposto de renda\u201d, afirma o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo.<\/p>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas maiores para sal\u00e1rios maiores \u00e9 defendida pela t\u00e9cnica do Dieese. Para Adriana Marcolino, as faixas de imposto deveriam atualizar a incid\u00eancia sobre a renda.<\/p>\n<p>\u201cO imposto de renda \u00e9 o mais justo porque cobra direito do rendimento das pessoas, mas \u00e9 preciso que haja mais faixas de isen\u00e7\u00f5es e aumento de al\u00edquota nas faixas de quem ganha mais\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>D\u00e9ficit p\u00fablico aumenta no governo Bolsonaro<\/strong><\/p>\n<p>Contrariando o discurso neoliberal do pr\u00f3prio governo que acusa o Estado de ser gigante, deficit\u00e1rio e tomado por parasitas, a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (ex-PSL)\u00a0 est\u00e1 conduzindo o pa\u00eds ao maior d\u00e9ficit p\u00fablico da hist\u00f3ria, segundo Pochmann.<\/p>\n<p>O economista diz que neste primeiro trimestre de 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo aumentaram de 40% para 50% do Produto Interno Bruto (PIB) as despesas do governo.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 a contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso e a realidade. Temos uma carga tribut\u00e1ria em torno de 34% do PIB e um d\u00e9ficit p\u00fablico de 16%. O governo aumentou suas despesas para manter o Estado\u201d, diz.<\/p>\n<p>O problema, segundo Pochmann, \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal caiu 30%. Ent\u00e3o o discurso neoliberal de que o Estado \u00e9 improdutivo e que \u00e9 o mercado privado que aquece a economia n\u00e3o se concretiza. O governo faz um monte de concess\u00f5es, mas de fato a economia n\u00e3o cresceu, por, entre outros motivos, falta de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>O d\u00e9ficit p\u00fablico ser\u00e1 cavalar. Teremos a maior d\u00edvida hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB neste ano. \u00c9 um governo sem compromisso. Nunca a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi t\u00e3o mal gerida<\/p>\n<footer>&#8211; Marcio Pochmann<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo quer diminuir contribui\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o ao FGTS e \u00e0 Previd\u00eancia para agradar empres\u00e1rios e fazer Congresso aprovar cria\u00e7\u00e3o de imposto igual CPMF, que todos pagam. Trabalhador vai perder ainda mais. 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