{"id":15731,"date":"2020-08-10T14:02:37","date_gmt":"2020-08-10T17:02:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15731"},"modified":"2020-08-10T14:02:58","modified_gmt":"2020-08-10T17:02:58","slug":"trabalhador-e-resgatado-de-situacao-analoga-a-de-escravo-em-obra-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/10\/trabalhador-e-resgatado-de-situacao-analoga-a-de-escravo-em-obra-na-bahia\/","title":{"rendered":"Trabalhador \u00e9 resgatado de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo em obra na Bahia"},"content":{"rendered":"

\"\"Constru\u00e7\u00e3o Civil – Jovem de 19 anos prestava servi\u00e7o como servente de pedreiro na cidade de Feira de Santana<\/strong><\/p>\n

m jovem de 19 anos foi resgatado de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo por auditores fiscais do Trabalho, na \u00faltima quarta-feira (5 de agosto), em um canteiro de obras de constru\u00e7\u00e3o civil na cidade de Feira de Santana (BA). Aliciado em Tanquinho, tamb\u00e9m na Bahia, com a proposta de emprego, ele morava no pr\u00f3prio local de trabalho e n\u00e3o tinha carteira assinada.<\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os auditores fiscais constataram que o jovem trabalhava todos os dias e estava alojado no pr\u00f3prio canteiro de obras. A cama do jovem tinha como base paletes de madeira apoiados sobre blocos de cimento, com um colch\u00e3o velho. Armazenados sobre t\u00e1buas no ch\u00e3o, os alimentos eram preparados em fog\u00e3o improvisado \u00e0 base de lamparinas alimentadas com \u00e1lcool no pr\u00f3prio c\u00f4modo em que dormia, resultando em risco de inc\u00eandio.<\/p>\n

As instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do c\u00f4modo eram improvisadas, com risco de choques el\u00e9trico e curtos-circuitos, e n\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das necessidades fisiol\u00f3gicas ou higieniza\u00e7\u00e3o do corpo.<\/p>\n

Este conjunto de elementos caracterizou a condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho, um dos elementos previstos no C\u00f3digo Penal para a qualifica\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo ao de escravo. O trabalhador resgatado teve o contrato de trabalho rescindido e recebeu as verbas rescis\u00f3rias devidas, sendo, tamb\u00e9m, assegurado o retorno para o seu munic\u00edpio de origem, bem como a emiss\u00e3o da guia do Seguro-Desemprego. Segundo os auditores, o empregador tomou as provid\u00eancias para iniciar a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n

Irregularidades<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do jovem resgatado, outras 10 pessoas trabalhavam no local, todas sem registro formal do v\u00ednculo empregat\u00edcio e submetidas a diversas irregularidades trabalhistas, as quais est\u00e3o sendo apuradas no procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA), que forneceu a forca policial para a realiza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, atrav\u00e9s da Procuradoria do Trabalho em Feira de Santana, foi acionado para adotar as provid\u00eancias legais cab\u00edveis em seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resgate<\/strong><\/p>\n

Dados do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia (Seprt-ME), mostram que mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo no pa\u00eds. Cerca de 3,3 mil estavam na Bahia. O painel que traz os dados oficiais da pol\u00edtica p\u00fablica de combate ao trabalho escravo no pa\u00eds e pode ser acessado\u00a0Radar SIT<\/a>.<\/p>\n

As den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidad\u00e3o, de forma sigilosa, pelo Sistema Ip\u00ea no endere\u00e7o https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/.<\/p>\n

www.gov.br\/economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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