{"id":15884,"date":"2020-08-17T09:33:49","date_gmt":"2020-08-17T12:33:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15884"},"modified":"2020-08-17T09:36:39","modified_gmt":"2020-08-17T12:36:39","slug":"procurador-chefe-do-mpt-defende-pacto-social-para-proteger-saude-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/17\/procurador-chefe-do-mpt-defende-pacto-social-para-proteger-saude-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"Procurador-chefe do MPT defende pacto social para proteger sa\u00fade do trabalhador"},"content":{"rendered":"

\"\"Em live promovida pelo F\u00f3rum de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (Forumat) e pela Agenda Bahia do Trabalho Decente, nesta quinta-feira (13\/08), o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia, Lu\u00eds Carneiro, defendeu o esfor\u00e7o conjunto das institui\u00e7\u00f5es para garantir que as rela\u00e7\u00f5es de trabalho ocorram de forma digna e dentro da lei.<\/strong><\/p>\n

Ele acredita que deve ser feito um pacto social que promova consenso e di\u00e1logo para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es diante da pandemia causada pela Covid-19.<\/strong><\/p>\n

A live teve como tema as a\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de trabalhadoras e trabalhadores em tempos de pandemia. Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Carneiro, o debate contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio estadual do Trabalho, Davidson Magalh\u00e3es, da diretora do Centro Estadual de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cesat), Let\u00edcia Nobre, da coordenadora do Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade do Trabalhador de Salvador (Cerest), Tiza Mendes, da auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros e com a media\u00e7\u00e3o da presidente do Forumat, Jessevanda Galvino.<\/p>\n

Para o procurador-chefe do MPT, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cum pacto social, um esfor\u00e7o conjunto para construir solu\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m tem a f\u00f3rmula pronta para enfrentar uma pandemia. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos construir as solu\u00e7\u00f5es de acordo com nossas necessidades e acreditando muito no potencial e maturidade de nossa popula\u00e7\u00e3o e de nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O gestor destacou tamb\u00e9m as iniciativas do MPT diante da pandemia do novo coronav\u00edrus, enfatizando a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade dos trabalhadores e dos empregadores e focando na necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da empregabilidade e da renda dessas pessoas. \u201c\u00c9 importante que n\u00f3s evitemos um colapso. O MPT vem tra\u00e7ando uma estrat\u00e9gia focada no equil\u00edbrio, buscando levar ao Judici\u00e1rio apenas aquelas quest\u00f5es estritamente necess\u00e1rias\u201d, explicou Carneiro.<\/p>\n

O procurador-chefe do MPT chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, embora a situa\u00e7\u00e3o excepcional por conta da pandemia traga um discurso de possibilidade de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, \u201cn\u00f3s sabemos que a pandemia n\u00e3o permite um jogo de vale-tudo. E, para isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho est\u00e1 atento, assim como os demais \u00f3rg\u00e3os de controle, para que os limites estabelecidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o sejam absolutamente respeitados\u201d, afirmou Carneiro.<\/p>\n

Durante o debate, os participantes frisaram a necessidade de interlocu\u00e7\u00e3o maior entre as institui\u00e7\u00f5es como uma forma de garantir o trabalho digno. \u201cN\u00f3s precisamos lan\u00e7ar uma grande rede em defesa do trabalho decente no estado, uma grande a\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos que fazer de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os valores do trabalho decente. N\u00f3s vamos precisar ter uma atua\u00e7\u00e3o muito grande de mobiliza\u00e7\u00e3o social porque teremos uma tend\u00eancia muito forte para a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual do Trabalho, Davidson Magalh\u00e3es.<\/p>\n

A diretora do Cesat, Let\u00edcia Nobre, ressaltou a import\u00e2ncia de melhorar ainda mais a atua\u00e7\u00e3o interinstitucional e estreitar essa rela\u00e7\u00e3o com as pr\u00f3prias representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. Segundo Let\u00edcia, as institui\u00e7\u00f5es ainda trabalham de forma muito fragmentada, sendo necess\u00e1rio ampliar e tornar esse di\u00e1logo mais sistem\u00e1tico.<\/p>\n

\"\"A coordenadora do Cerest, Tiza Mendes, destacou a import\u00e2ncia da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) via estado e munic\u00edpio para garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade para os trabalhadores e para a popula\u00e7\u00e3o em geral. \u201cEste \u00e9 um momento em que devemos congratular a relev\u00e2ncia do SUS em nosso munic\u00edpio e no nosso estado. \u00c9 importante que todas as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o envolvidas nesse debate reiterem o apoio e a valoriza\u00e7\u00e3o ao SUS\u201d, salientou Tiza.<\/p>\n

J\u00e1 a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, que ocupa a chefia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), procurou trazer uma reflex\u00e3o sobre o que as institui\u00e7\u00f5es podem fazer em parceria para buscar uma atua\u00e7\u00e3o mais eficaz, diante da realidade de diminui\u00e7\u00e3o do quadro de servidores p\u00fablicos. Lidiane ainda afirmou que \u00e9 importante n\u00e3o naturalizarmos a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que foi posta em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. \u201cVivenciamos um momento excepcional e estamos tratando-o dessa forma. N\u00e3o vamos chegar a acreditar que \u00e9 assim que o trabalho vai se organizar a partir de agora\u201d, pontuou Lidiane.<\/p>\n

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