{"id":15896,"date":"2020-08-17T09:48:00","date_gmt":"2020-08-17T12:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15896"},"modified":"2020-08-17T09:48:00","modified_gmt":"2020-08-17T12:48:00","slug":"sna-alerta-cobranca-pelo-whatsapp-fora-do-horario-de-trabalho-e-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/17\/sna-alerta-cobranca-pelo-whatsapp-fora-do-horario-de-trabalho-e-ilegal\/","title":{"rendered":"SNA alerta: Cobran\u00e7a pelo WhatsApp fora do hor\u00e1rio de trabalho \u00e9 ilegal"},"content":{"rendered":"

Cobrar trabalhador em hor\u00e1rio de descanso \u00e9 ass\u00e9dio moral ou sobreaviso. Neste 2\u00ba caso deve ser remunerado. Denuncie a seu representante sindical. <\/strong><\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o do Sinposba alerta que a den\u00fancia \u00e9 do Sindicato Nacional dos Aerovi\u00e1rios, mas serve como exemplo para todos os trabalhadores; portanto, se acontecer com voc\u00ea denuncie!<\/strong><\/p>\n

O aumento das den\u00fancias contra gestores de empresas a\u00e9reas que cobram participa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios em grupos de WhatsApp e WorkPlace fora do hor\u00e1rio de trabalho, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), levou o pelo Sindicato Nacional dos Aerovi\u00e1rios (SNA) a alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre esta irregularidade. SNA tamb\u00e9m denunciou a irregularidade no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n

Confira seus direitos e como denunciar a irregularidade<\/strong><\/p>\n

A pr\u00e1tica pode se configurar ass\u00e9dio moral ou sobreaviso. No caso de sobreaviso, a cobran\u00e7a precisa ser remunerada, de acordo com o advogado trabalhista \u00c1lvaro Quint\u00e3o, respons\u00e1vel pela assessoria jur\u00eddica do SNA.<\/p>\n

\u201cNo caso do sobreaviso, o trabalhador tem direito a receber um adicional no sal\u00e1rio por ficar acess\u00edvel \u00e0 empresa fora de sua jornada. \u00c9 diferente das horas extras, j\u00e1 que ele est\u00e1 em casa no aguardo de ordens de trabalho\u201d, explica.<\/p>\n

O que \u00e9<\/strong>\u00a0sobreaviso<\/strong><\/p>\n

\u00c9 quando o trabalhador, mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia, \u00e9 submetido a controle patronal por meio de instrumentos telem\u00e1ticos ou informatizados, ou quando permanece em regime de plant\u00e3o ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o servi\u00e7o durante o per\u00edodo de descanso.<\/p>\n

Den\u00fancia no MPT<\/strong><\/p>\n

A diretora sindical respons\u00e1vel pelos aeroportos da regi\u00e3o sul do Brasil, Patr\u00edcia Gomes, denunciou a irregularidade das chefias das empresas Gol e Azul no MPT.<\/p>\n

De acordo com a dirigente, as empresas j\u00e1 foram questionadas se o WhatsApp \u00e9 uma ferramenta oficial de trabalho, mas n\u00e3o houve retorno. \u201cAlgumas gest\u00f5es adotaram a pol\u00edtica de exigir que funcion\u00e1rios sejam mais ativos nos grupos, fora de sua jornada laboral, ou insistem em debater por mensagens temas relacionados ao trabalho, quando o profissional est\u00e1 descansando em casa\u201d. Patr\u00edcia cita casos de profissionais que denunciaram notifica\u00e7\u00f5es por parte da empresa por n\u00e3o atenderem chamadas em plena madrugada.<\/p>\n

Antes de acionar o MPT, a dire\u00e7\u00e3o do SNA enviou of\u00edcios e e-mails para a dire\u00e7\u00e3o das companhias a\u00e9reas, mas as empresas n\u00e3o responderam.<\/p>\n

Uso do WhatsApp prejudica o descanso<\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao PortalCUT,<\/a>\u00a0o m\u00e9dico e auditor-fiscal do Trabalho Francisco Luis Lima disse que o trabalhador tem direito de dizer que n\u00e3o quer participar desses grupos, de n\u00e3o ser incomodado em seu per\u00edodo de descanso e n\u00e3o ser discriminado em seu ambiente de trabalho por essa op\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m disse ser cada vez mais comum relatos de pessoas incomodadas por serem obrigadas pelas empresas a participar de grupos de trabalho pelo WhatsApp.<\/p>\n

O temor de perder o emprego por n\u00e3o responder as mensagens dos chefes, mesmo no per\u00edodo de f\u00e9rias, tem sido comum tamb\u00e9m, especialmente em \u00e9pocas de recordes de desemprego, disse o advogado Jos\u00e9 Eymard Loguercio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 comum ouvir do trabalhador que sofre press\u00e3o psicol\u00f3gica de que se n\u00e3o atender a chefia, mesmo em f\u00e9rias, ele poder\u00e1 ser dispensado e sua inseguran\u00e7a aumenta ainda mais com o alto \u00edndice de desemprego\u201d.<\/p>\n

Ele conta que o chamado \u2018per\u00edodo de desconex\u00e3o\u2019 tem sido cada vez mais desrespeitado com a facilidade de comunica\u00e7\u00e3o, seja por e-mail corporativo ou pelo WhatsApp.<\/p>\n

Como denunciar<\/strong><\/p>\n

O SNA orienta aos trabalhadores e trabalhadoras de empresas da base do sindicato a procurar um representante sindical para notificar a den\u00fancia.<\/p>\n

Os aerovi\u00e1rios e as aerovi\u00e1rias tamb\u00e9m podem encaminhar relatos para o e-mail atendimento@sna.org.br. Em ambos os casos, a identidade do trabalhador ou da trabalhadora ser\u00e1 preservada, garante a dire\u00e7\u00e3o do SNA.<\/p>\n

Como ocorre o ass\u00e9dio moral nas cobran\u00e7as por participa\u00e7\u00e3o em grupos de WhatApp?<\/strong><\/p>\n

Segundo Patr\u00edcia, h\u00e1 casos de funcion\u00e1rios que relatam ouvir dos gestores frases como: \u201cVoc\u00ea sabe como o mercado est\u00e1, n\u00e9? Com a pandemia, agrade\u00e7a por manter o seu emprego\u201d. A coa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum e aparentemente sutil, que os profissionais sequer t\u00eam a compreens\u00e3o de que sofrem ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

\u201cEste tipo de discurso funciona como uma amea\u00e7a velada que pode desestabilizar o aerovi\u00e1rio, principalmente em um momento t\u00e3o delicado da avia\u00e7\u00e3o civil. Trabalhadores e trabalhadoras precisam entender que a pr\u00e1tica \u00e9 considerada ass\u00e9dio moral, pass\u00edvel de processo jur\u00eddico contra a empresa e contra o gestor\u201d, explica Patr\u00edcia, diretora do SNA.<\/p>\n

\u2013 Den\u00fancias sobre ass\u00e9dio moral;<\/p>\n

\u2013 Insist\u00eancia na participa\u00e7\u00e3o ativa em grupos de WhatsApp e demais redes sociais;<\/p>\n

\u2013 Cobran\u00e7as por mensagens fora do hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Amora.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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