{"id":15941,"date":"2020-08-19T14:09:07","date_gmt":"2020-08-19T17:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=15941"},"modified":"2020-08-19T14:11:56","modified_gmt":"2020-08-19T17:11:56","slug":"artigo-estupro-de-criancas-nao-devemos-nos-calar-nao-devemos-naturalizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/19\/artigo-estupro-de-criancas-nao-devemos-nos-calar-nao-devemos-naturalizar\/","title":{"rendered":"Artigo | Estupro de crian\u00e7as: n\u00e3o devemos nos calar, n\u00e3o devemos naturalizar"},"content":{"rendered":"

\"\"Que o criminoso seja punido, n\u00e3o a v\u00edtima.; que o Estado se responsabilize por sua omiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos dois dias, a rede social parte do seu tempo para falar sobre o caso, que aconteceu no Esp\u00edrito Santo, de uma crian\u00e7a de dez anos que sofria abuso sexual do tio desde os seus seis anos de idade, e que agora encontra-se gr\u00e1vida. Sim, ela foi ESTUPRADA. A not\u00edcia me chocou. Acredito que ningu\u00e9m em plena consci\u00eancia n\u00e3o tenha ficado chocada como eu. Foi um enjoo. Um\u00a0misto de indigna\u00e7\u00e3o e decep\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Essa fam\u00edlia n\u00e3o era acompanhada por nenhuma rede de assist\u00eancia? Ningu\u00e9m nunca percebeu que isso acontecia? Familiares? Amigos? O\u00a0Estado \u00e9 omisso nesse caso<\/a>?<\/p>\n

Juridicamente, a mulher tem direito ao aborto em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: quando a gravidez tem risco de vida para a mulher, em caso de anencefalia e em caso de estupro. No caso em quest\u00e3o, por se tratar de uma crian\u00e7a, o aborto precisa ser autorizado pelos pais.<\/p>\n

Por outro lado, sexo com crian\u00e7a menor de 14 anos \u00e9 crime de estupro de vulner\u00e1vel no Brasil.\u00a0PEDOFILIA\u00a0e estupro s\u00e3o crimes no Brasil. Que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um lugar seguro para n\u00f3s mulheres, a gente j\u00e1 sabia. Se n\u00e3o sabia, eu trago dados.<\/p>\n

Ano passado, em fevereiro, o Datafolha, em pesquisa encomendada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), avaliou o impacto da viol\u00eancia contra as mulheres no Brasil. O levantamento mostra que 1,6 milh\u00e3o de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento e que 22 milh\u00f5es (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de ass\u00e9dio. 42% dos casos de viol\u00eancia ocorreram dentro de casa. 76,4% das mulheres que sofreram viol\u00eancia, dizem que o agressor era algu\u00e9m conhecido. No recorte de ra\u00e7a, as pretas e pardas s\u00e3o as mais vitimadas .<\/p>\n

N\u00e3o me vem outra sa\u00edda \u00e0 cabe\u00e7a que n\u00e3o seja a de garantir que essa menina, violentada h\u00e1 tanto tempo, possa ter o direito de viver a sua inf\u00e2ncia e que o Estado tente diminuir, atrav\u00e9s de um acompanhamento psicol\u00f3gico, m\u00e9dico e social, as futuras consequ\u00eancias emocionais, sociais e econ\u00f4micas em sua vida.<\/p>\n

Mas logo me lembrei de dois outros casos que ocorreram ainda este ano, que v\u00e3o de encontro ao que considero ser a decis\u00e3o correta: um caso em janeiro, na cidade de Tarauac\u00e1, no Acre, e outro, em abril, em Teresina, PI. Nesses dois casos, outras meninas de 10 anos tamb\u00e9m foram estupradas por parentes pr\u00f3ximos. O caso de Teresina ganhou repercuss\u00e3o em janeiro, depois de a beb\u00ea ter nascido; no caso do Acre, o pai autorizou o aborto e logo voltou atr\u00e1s da decis\u00e3o. Aquela crian\u00e7a j\u00e1 deve estar perto de parir outra crian\u00e7a.<\/p>\n

O governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, enviou uma nota para o jornal \u201cA Gazeta\u201d respondendo sobre o caso\u00a0do\u00a0Esp\u00edrito Santo, em que informa que “[…] ficou estabelecido que a crian\u00e7a e a fam\u00edlia acompanhadas por equipes do CREAS, com atendimento psicol\u00f3gico por tempo indeterminado, a fim de amparar emocionalmente a crian\u00e7a vitimada, que ainda se encontra em desenvolvimento, bem como seu beb\u00ea.”<\/p>\n

A nota do Minist\u00e9rio deixa n\u00edtido que o governo elimina a possibilidade de aborto ao colocar a centralidade no “beb\u00ea”, que ainda \u00e9 um embri\u00e3o. Para o minist\u00e9rio, pouco importa a inf\u00e2ncia daquela crian\u00e7a ou o que ocasionou a sua gravidez. Para mim, essa \u00e9 uma nota em defesa de uma fam\u00edlia que corr\u00f3i os corpos e as vidas das mulheres, e que destina \u00e0s meninas brasileiras o sil\u00eancio diante das viol\u00eancias que elas sofrem devido ao patriarcado e ao machismo. De que vida essas pessoas s\u00e3o a favor?<\/p>\n

O governo brasileiro votou, ainda este ano, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) contra o trecho de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o sobre diretrizes ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as, que garantia o acesso universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual como uma das formas de lidar com a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia. O Brasil votou junto a pa\u00edses como Ar\u00e1bia Saudita, Qatar, Bahrein, Paquist\u00e3o e Iraque.<\/p>\n

N\u00e3o naturalizar a viol\u00eancia contra a mulher, muito menos somente pelo fato de sermos mulheres. Eu tremo ao saber que estamos diante de governo neofascista que quer nos impor o sil\u00eancio novamente, logo agora que parece que aprendemos a gritar mais alto e juntas.<\/p>\n

Precisamos criar uma rede de solidariedade \u00e0s mulheres v\u00edtimas de estupro. Sejam elas crian\u00e7as, velhas, adultas. Uma rede paralela. Real. Que ofere\u00e7a todos os tipos de apoio. N\u00e3o podemos simplesmente deixar nossas vidas nas m\u00e3os de um Estado cada vez mais opressor, machista e assassino.<\/p>\n

Isso n\u00e3o quer dizer que devamos esquecer a pol\u00edtica institucional, nem deixar de cobrar do Estado sua responsabilidade. Tampouco acredito que devamos fazer dessa rede algo absoluto, antipartid\u00e1rio e contra as pol\u00edticas p\u00fablicas. Na minha leitura, essa rede deve ocorrer em paralelo e deve ser parceira dos governos interessados no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

N\u00e3o podemos deixar de disputar e de querer mais mulheres progressistas no poder. L\u00e1 se fazem as leis. \u00c9 l\u00e1 que, quando estamos fracas na sociedade, ELES, homens, brancos, ricos, h\u00e9teros, nos imp\u00f5e sua agenda conservadora. \u00c9 l\u00e1 que o discurso conservador e mis\u00f3gino ecoa.<\/p>\n

Fa\u00e7o aqui um apelo ao Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, para que julgue o caso com laicidade. Que garanta a possibilidade de ela se tornar uma mulher livre, feliz e que possa revolucionar a vida de outras meninas que sofrem abuso. Que d\u00ea a oportunidade de essa crian\u00e7a n\u00e3o se calar diante de mais nenhum abuso. Que respeite o direito constitucional da dignidade, da autonomia e de viver uma vida livre de viol\u00eancia.<\/p>\n

Apelo, tamb\u00e9m, aos pais dela, para que “olhem para ela”, com a esperan\u00e7a de um mundo melhor e mais justo, e n\u00e3o como uma pagadora de pecados que n\u00e3o s\u00e3o seus.<\/p>\n

Que o criminoso seja punido, n\u00e3o a v\u00edtima. Que o Estado se responsabilize por sua omiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Nos deixem livres! Esse n\u00e3o \u00e9 um pedido.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Laryssa Sampaio\/ Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n

Laryssa Sampaio \u00e9 comunicadora popular.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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