{"id":16009,"date":"2020-08-24T15:56:07","date_gmt":"2020-08-24T18:56:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16009"},"modified":"2020-08-24T16:00:26","modified_gmt":"2020-08-24T19:00:26","slug":"justica-do-trabalho-de-sp-determina-que-uber-aumente-protecao-a-entregadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/24\/justica-do-trabalho-de-sp-determina-que-uber-aumente-protecao-a-entregadores\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho de SP determina que Uber aumente prote\u00e7\u00e3o a entregadores"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo, Luca Meola<\/figcaption><\/figure>\n

Decis\u00e3o, que atende pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, prev\u00ea que empresa forne\u00e7a \u00e1lcool em geral, m\u00e1scaras e garanta aux\u00edlio financeiro aos trabalhadores que precisarem se afastar por causa da Covid-19.<\/strong><\/p>\n

Atendendo a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a ju\u00edza Josiane Grossl, titular da 73\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, determinou que a Uber Eats forne\u00e7a aos entregadores de comida pelo aplicativo \u00e1lcool em gel, aux\u00edlio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seu despacho, a ju\u00edza argumentou que o aumento da demanda por entrega de comida em casa desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) aumentou o risco dos entregadores se contaminarem.<\/p>\n

\u201cAo mesmo tempo em que a utiliza\u00e7\u00e3o do delivery reduz o risco de cont\u00e1gio do consumidor que recebe o produto em casa, os trabalhadores que realizam as entregas ficam expostos ao cont\u00e1gio do coronav\u00edrus e, em raz\u00e3o disso, necess\u00e1ria a tomada de medidas a fim de reduzir o risco de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus entre esses trabalhadores\u201d, disse a ju\u00edza.<\/p>\n

A empresa deve fornecer al\u00e9m de \u00e1lcool para higieniza\u00e7\u00e3o, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o previstos nas orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, como m\u00e1scaras. A Uber tamb\u00e9m est\u00e1 obrigada a instalar mais pontos de apoio aos entregadores, chamados de centros de higieniza\u00e7\u00e3o. Atualmente, o aplicativo j\u00e1 mant\u00e9m um local na regi\u00e3o central da cidade de S\u00e3o Paulo, e com a decis\u00e3o, devem ser instalados em quatro dias mais quatro pontos para atender as zonas sul, norte, leste e oeste da capital paulista.<\/p>\n

Aux\u00edlio financeiro<\/strong><\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m deve conceder assist\u00eancia financeira aos trabalhadores que, devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus, tiverem que se afastar das atividades.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza reconhece que o aplicativo j\u00e1 tem concedido o benef\u00edcio, mas, a magistrada enfatiza a necessidade que ele seja mantido at\u00e9 que o governo estadual decrete a fase azul da quarentena (\u00faltima etapa do plano de flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento social). A assist\u00eancia tamb\u00e9m deve durar por todo o per\u00edodo de afastamento recomendado pelo m\u00e9dico, n\u00e3o apenas 14 dias como oferecido atualmente.<\/p>\n

Em caso de descumprimento, a Uber est\u00e1 sujeita a multas de R$ 1 mil por cada item determinado que n\u00e3o seguir. O limite das multas \u00e9 de R$ 500 mil.
\nUber<\/p>\n

Em nota, a empresa disse que o aplicativo Uber Eats \u201cj\u00e1 cumpre a maioria das medidas trazidas na decis\u00e3o\u201d. Entre as exig\u00eancias que ainda n\u00e3o est\u00e3o em pr\u00e1tica, a companhia diz que vai recorrer.<\/p>\n

Segundo o comunicado, foi criado um fundo de R$ 25 milh\u00f5es para apoiar todos os entregadores que foram afastados em raz\u00e3o da covid-19. \u201cEles recebem uma assist\u00eancia financeira, equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos ganhos que tiveram nos \u00faltimos tr\u00eas meses\u201d, informou a empresa.<\/p>\n

A Uber Eats disse ainda que reembolsa os trabalhadores pelos gastos com \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras, al\u00e9m de fornecer as orienta\u00e7\u00f5es para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, como a possibilidade de deixar os pedidos na porta, evitando o contato direto com os clientes.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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