{"id":16017,"date":"2020-08-24T16:19:05","date_gmt":"2020-08-24T19:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16017"},"modified":"2020-08-24T16:21:09","modified_gmt":"2020-08-24T19:21:09","slug":"oposicao-defende-auxilio-emergencial-permanente-com-taxacao-de-grandes-fortunas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/24\/oposicao-defende-auxilio-emergencial-permanente-com-taxacao-de-grandes-fortunas\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o defende aux\u00edlio emergencial permanente com taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas"},"content":{"rendered":"

Propostas de partidos e da sociedade civil contrastam com ideia do governo, que pode substituir Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

Com o agravamento da crise socioecon\u00f4mica e a expans\u00e3o dos demais\u00a0efeitos da pandemia<\/a>\u00a0e das pol\u00edticas neoliberais no pa\u00eds, ganhou musculatura, nos \u00faltimos dias, o movimento pela cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0aux\u00edlio\u00a0<\/a>permanente voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n

Encampada especialmente pelo estrato mais progressista da pol\u00edtica, a proposta conquista espa\u00e7o entre atores externos ao campo, como \u00e9 o caso do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Na semana passada, o parlamentar voltou a dizer \u2013 sem detalhar a proposta \u2013 que o Brasil precisa de um programa de renda b\u00e1sica. J\u00e1 o ministro da Economia deve anunciar nesta ter\u00e7a-feira (25).\u00a0a proposta da Renda Brasil, que deve\u00a0substituir o Bolsa Fam\u00edlia, unificando-o com outros programas sociais, como seguro-defeso, sal\u00e1rio-fam\u00edlia e abono salarial.<\/p>\n

A gest\u00e3o tem dito que trabalha para executar a medida a partir de janeiro de 2021, quando termina o prazo de vig\u00eancia do auxilio emergencial. De acordo com a proposta, a ideia seria atender 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias, com um benef\u00edcio de R$ 300.<\/p>\n

Propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/p>\n

Apesar dos flertes entre Maia e Bolsonaro, ambos defensores da agenda neoliberal, o presidente da C\u00e2mara defende a ideia de aprova\u00e7\u00e3o de um tipo de aux\u00edlio com car\u00e1ter permanente para substituir o atual aux\u00edlio emergencial de R$ 600.<\/p>\n

A demanda esbarra, entre outras coisas, nos limites impostos pelo Teto dos Gastos, que afeta a \u00e1rea de\u00a0assist\u00eancia social<\/a>. Mas, diante do aumento do apelo em torno do benef\u00edcio, a pauta vem ganhando f\u00f4lego nos corredores da C\u00e2mara.<\/p>\n

A bancada do Psol, por exemplo, prop\u00f5e, por meio dos Projetos de Lei (PLs) 3933\/20, 3934\/20 e do PLP 193\/2020, a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Renda B\u00e1sica Permanente. O benef\u00edcio, de R$ 600, seria direcionado a fam\u00edlias com renda familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda total familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios, podendo ser acumulado com outros benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

A proposta fixa em 18 anos a idade m\u00ednima para que o trabalhador tenha acesso ao programa, que abre exce\u00e7\u00e3o apenas para m\u00e3es adolescentes. Chefes de fam\u00edlia monoparental, independentemente do sexo, e respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia teriam direito a duas cotas.<\/p>\n

O partido afirma que se baseou em c\u00e1lculos feitos pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) e aponta que o programa poderia abranger 80 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

As vias espec\u00edficas de tributa\u00e7\u00e3o para o financiamento da iniciativa seriam: taxa\u00e7\u00e3o para fortunas a partir de R$ 5 milh\u00f5es, com a al\u00edquota variando entre 0,5% e 5%; fim da isen\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos de grandes acionistas; amplia\u00e7\u00e3o, de 20% para 30%, da Contribui\u00e7\u00e3o Social\u00a0sobre o\u00a0Lucro\u00a0L\u00edquido (CSLL) paga pelos bancos.<\/p>\n

\u201cA gente\u00a0trabalhou quase dois meses fazendo\u00a0simula\u00e7\u00f5es de impacto<\/a>\u00a0financeiro pra conseguir protocolar um projeto autossuficiente em termos da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta e \u00a0ver de onde sairiam os recursos pra pagar. Com essas tr\u00eas fontes de receita, seria poss\u00edvel financiar essa renda permanente, criando a tributa\u00e7\u00e3o permanente tamb\u00e9m\u201d, associa a l\u00edder da bancada da sigla na C\u00e2mara, Fernanda Melchiona (RS).<\/p>\n

Mais Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a bancada do PT sugere uma esp\u00e9cie de amplia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Focada no combate ao aumento da pobreza, a proposta tenta preencher o v\u00e1cuo deixado pelo enfraquecimento ou pelo corte de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a essa camada populacional no pa\u00eds. A ideia est\u00e1 expressa no Projeto de Lei\u00a0(PL) 4086\/2020<\/a>, que prev\u00ea o chamado \u201cMais Bolsa Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

A medida aumentaria o valor e o alcance do programa. Para fam\u00edlias com gestantes, lactantes, crian\u00e7as ou jovens que tenham renda de at\u00e9 R$ 600 mensais por pessoa, o PL prev\u00ea um valor fixo mensal de R$ 300 para cada um desses membros, com o benef\u00edcio sendo limitado a cinco pessoas por n\u00facleo familiar.<\/p>\n

J\u00e1 para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 300 mensais por pessoa, seria dada uma esp\u00e9cie de complementa\u00e7\u00e3o mensal, seguindo a premissa de que nenhum integrante pode viver com uma renda m\u00ednima abaixo de R$ 300.<\/p>\n

Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), que atuou como ministro do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2010, no governo Lula (2002-2010), o caminho para sedimentar a constru\u00e7\u00e3o de uma renda m\u00ednima no pa\u00eds passaria necessariamente pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Ele destaca o fato de o programa j\u00e1 operar de forma interligada com outras\u00a0pol\u00edticas sociais\u00a0<\/a>do pa\u00eds, como Luz para Todos; Minha Casa, Minha Vida; e outras a\u00e7\u00f5es no campo e na cidade.<\/p>\n

\u201cA integra\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia com essas pol\u00edticas p\u00fablicas todas \u00e9 fundamental. Agora, o programa em si tamb\u00e9m precisa ser mantido e, se houver mais recurso, vamos ampliar o valor do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, defende o ex-ministro.<\/p>\n

Para financiar o programa, a bancada petista prop\u00f5e uma reforma tribut\u00e1ria solid\u00e1ria que onere a fatia dos 0,3% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o e reveja as desonera\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

Questionado sobre a ades\u00e3o que o PL tem na C\u00e2mara, hegemonizada pelos grupos de tend\u00eancia liberal, Patrus se diz \u201crealista\u201d no entendimento de que a oposi\u00e7\u00e3o precisaria ganhar mais espa\u00e7o pol\u00edtico para emplacar uma pauta dessa natureza. O grupo hoje conta com menos de 150 deputados de um total de 513, considerando as siglas PT, PSB, PDT, Psol e Rede.<\/p>\n

\u201cA maioria hoje na C\u00e2mara ainda \u00e9 mais conservadora, ent\u00e3o, \u00e9 preciso um trabalho forte fora de l\u00e1. E \u00e9 claro que hoje, neste contexto da covid-19, esse trabalho fica mais dif\u00edcil. Temos o grande desafio de levar esse debate pra sociedade\u201d, admite, mencionando segmentos como igrejas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs).<\/p>\n

Campanha<\/strong><\/p>\n

Um conjunto com cerca de 270 organiza\u00e7\u00f5es civis promove, desde o primeiro semestre deste ano, a campanha \u201cRenda B\u00e1sica que Queremos\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), explica que\u00a0a proposta das organiza\u00e7\u00f5es da campanha bebe na fonte do sistema de prote\u00e7\u00e3o social previsto na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>.<\/p>\n

\u201cA rede b\u00e1sica estaria dentro do conjunto de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o substituiria nenhuma outra pol\u00edtica ou medida. O que o governo est\u00e1 propondo, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 isso. Eles querem que a Renda Brasil seja a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o\u201d, compara.<\/p>\n

Ao entoar o coro pela cria\u00e7\u00e3o uma pol\u00edtica permanente de aux\u00edlio, o movimento n\u00e3o detalha uma proposta espec\u00edfica, mas sim traz par\u00e2metros balizadores daquilo que entende como \u00a0princ\u00edpios fundamentais desse\u00a0tipo de pol\u00edtica<\/a>.<\/p>\n

Entre os aspectos levantados est\u00e3o: a renda b\u00e1sica n\u00e3o pode ser tribut\u00e1vel; o valor deve ser ajustado para atender as especificidades do p\u00fablico-alvo, como idosos, fam\u00edlias monoparentais, etc.; a pol\u00edtica precisa ter car\u00e1ter redistributivo, sendo custeada por meio de tributos aplicados aos 5% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o; o valor precisa ter refer\u00eancia no sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo suficiente par assegurar a uma \u201cfam\u00edlia m\u00e9dia brasileira\u201d uma renda mensal equiparada, no m\u00ednimo, a esse patamar, entre outros pontos.<\/p>\n

Governo<\/strong><\/p>\n

Geralmente\u00a0avesso a temas que confrontam a agenda neolibera<\/a>l, Bolsonaro tem sido constantemente pressionado a estender o aux\u00edlio emergencial \u2013 provoca\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o presidente vem respondendo aos solavancos. Na \u00faltima quinta-feira (20), por exemplo, durante uma cerim\u00f4nia no Planalto, ele afirmou que busca o que chamou de \u201cmeio-termo\u201d.<\/p>\n

“Hoje tomei caf\u00e9 da manh\u00e3 com o [presidente da C\u00e2mara, Rodrigo] Maia (DEM-RJ), e tratamos do assunto.\u00a0Os R$ 600\u00a0<\/a>pesam muito para a Uni\u00e3o, porque \u00e9 endividamento. Se o pa\u00eds endivida, voc\u00ea perde credibilidade”, vociferou, num aceno ao mercado. O segmento \u00e9 um dos principais atores econ\u00f4micos que orbitam em torno da agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado para a pandemia concede autonomia a Bolsonaro para que sejam pagas novas parcelas do aux\u00edlio at\u00e9 o final de 2020.<\/p>\n

As normas preveem apenas que a gest\u00e3o informe de qual canal a verba ser\u00e1 liberada. J\u00e1 em caso de redu\u00e7\u00e3o ou de uma prorroga\u00e7\u00e3o mais el\u00e1stica, at\u00e9 2021, o governo precisa do aval do Congresso. A decis\u00e3o, ent\u00e3o, come\u00e7a no n\u00edvel pol\u00edtico e depende prioritariamente do Executivo, mas dever\u00e1 seguir contando com forte press\u00e3o se setores do Legislativo e da sociedade civil.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Cristiane Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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