{"id":16054,"date":"2020-08-26T11:46:36","date_gmt":"2020-08-26T14:46:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16054"},"modified":"2020-08-26T11:46:36","modified_gmt":"2020-08-26T14:46:36","slug":"bolsonaro-trocou-o-minha-casa-minha-vida-pelo-bnh-da-ditadura-diz-boulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/26\/bolsonaro-trocou-o-minha-casa-minha-vida-pelo-bnh-da-ditadura-diz-boulos\/","title":{"rendered":"“Bolsonaro trocou o Minha Casa Minha Vida pelo BNH da ditadura”, diz Boulos"},"content":{"rendered":"

“O que o governo Bolsonaro fez foi trocar o Minha Casa, Minha Vida pelo BNH. Ressuscitaram uma pol\u00edtica da ditadura militar.”<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita \u00e0 coluna pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, logo ap\u00f3s o presidente da Rep\u00fablica rebatizar de “Casa Verde e Amarela” o programa de habita\u00e7\u00e3o popular do governo Lula, em evento esta ter\u00e7a (25).<\/p>\n

De acordo com o que foi apresentado, o objetivo \u00e9 reduzir os juros para financiamento imobili\u00e1rio, regularizar im\u00f3veis de baixa renda, reformar resid\u00eancias existentes e retomar obras que estavam paradas. A proposta foi encaminhada na forma de Medida Provis\u00f3ria para o Congresso Nacional, que pode alter\u00e1-la ou neg\u00e1-la.<\/p>\n

O BNH (Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o) foi uma empresa criada pela ditadura, em 1964, para financiar a compra e constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com juros reduzidos. E, nisso, reside a principal cr\u00edtica do coordenador do MTST.<\/p>\n

“Cerca de 92% do d\u00e9ficit habitacional brasileiro \u00e9 composto de fam\u00edlias que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Elas n\u00e3o s\u00e3o sujeitos de cr\u00e9dito banc\u00e1rio. Ou seja, n\u00e3o passam em crit\u00e9rios como capacidade de pagamento, fundo de garantia, entre outros. Por isso, o BNH construiu, basicamente, para a classe m\u00e9dia enquanto existiu”, afirma Boulos.<\/p>\n

“A \u00fanica forma de fazer programa social, construir casa para pobre no pa\u00eds, \u00e9 com subsidio forte. O que o governo Bolsonaro chama de subs\u00eddio s\u00e3o juros subsidiados, que amortizam o impacto das presta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 garantir acesso. Ou seja, o governo matou o programa social e o transformou em um programa de cr\u00e9dito”, avalia.<\/p>\n

O governo federal anunciou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a taxa de juros seja a partir de 4,25% ao ano para, as regi\u00f5es Nordeste e Nordeste, foco no Casa Verde e Amarela, e de 4,5%, no resto do pa\u00eds.<\/p>\n

As faixas de atendimento ao programa tamb\u00e9m ser\u00e3o reorganizadas. Hoje, a faixa 1, que atinge os mais pobres e conta com forte participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, passa de um teto de renda mensal de R$ 1800 para R$ 2 mil. Para esse grupo, segundo o governo, haver\u00e1 acesso a subs\u00eddio, juros reduzidos, financiamento para reformas e acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Boulos criticou a declara\u00e7\u00e3o do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, que afirmou no lan\u00e7amento que o programa n\u00e3o deve contemplar fam\u00edlias com subs\u00eddios maiores na faixa 1 neste momento.<\/p>\n

“As pessoas perguntam, ‘vai reiniciar o faixa 1?’ Temos quase 200 mil unidades em carteira. Seria irresponsabilidade da nossa parte iniciar novas unidades habitacionais sem terminar as que est\u00e3o sendo constru\u00eddas. Nossa prioridade \u00e9 terminar o que foi come\u00e7ado”, disse Marinho. Em compensa\u00e7\u00e3o, o governo anunciou um programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de 500 mil fam\u00edlias que est\u00e3o na faixa 1.<\/p>\n

Para o coordenador do MTST, a faixa 1 era o programa social do Minha Casa, Minha Vida, uma vez que as outras faixas baseavam-se principalmente em concess\u00e3o de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. “Ela permitia que desempregados, trabalhadores informais, pessoas sem recursos tivessem acesso a um teto. Com isso, o governo deixou os que mais precisam de moradia de fora”, diz Boulos.<\/p>\n

“Regularizar n\u00e3o \u00e9 dar t\u00edtulo de propriedade, mas garantir urbaniza\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n

Tamb\u00e9m foi anunciado, no evento, que o programa quer regularizar dois milh\u00f5es de moradias at\u00e9 2024, usando a lei aprovada na gest\u00e3o Michel Temer.<\/p>\n

O coordenador do MTST diz que o an\u00fancio demonstra falta de planejamento. “Regularizar n\u00e3o \u00e9 dar t\u00edtulo de propriedade e acabou. \u00c9 importante que as pessoas tenham seguran\u00e7a na posse, mas tamb\u00e9m que a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana e saneamento b\u00e1sico venham conectados ao projeto de habita\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n

“O que ele est\u00e1 chamando de regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um programa de urbaniza\u00e7\u00e3o das comunidades prec\u00e1rias, mas apenas um papel. N\u00e3o \u00e9 um programa social, mas cartorial.”<\/p>\n

Boulos diz que os movimentos por moradia v\u00e3o atuar junto ao Congresso Nacional para que a MP seja alterada. “Mas sabemos que os interesses do setor imobili\u00e1rio s\u00e3o muito fortes no Congresso Nacional.”<\/p>\n

www.noticias.uol.com.br \/\u00a0Blog do Sakamoto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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