{"id":16057,"date":"2020-08-26T11:57:55","date_gmt":"2020-08-26T14:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16057"},"modified":"2020-08-26T11:58:53","modified_gmt":"2020-08-26T14:58:53","slug":"bolsonaro-a-pandemia-e-a-explosao-das-demandas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/26\/bolsonaro-a-pandemia-e-a-explosao-das-demandas-sociais\/","title":{"rendered":"Bolsonaro, a pandemia e a explos\u00e3o das demandas sociais"},"content":{"rendered":"

O que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irrespons\u00e1vel com um v\u00edrus altamente contagioso e devastador resultou numa explos\u00e3o de demandas sociais que n\u00e3o t\u00eam no aparato p\u00fablico estrutura e financiamento adequados para atender a elas.<\/strong><\/p>\n

O primeiro ano do governo Bolsonaro foi de m\u00faltiplas priva\u00e7\u00f5es para a sociedade brasileira. As reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria e as medidas de austeridade resultaram, entre outras mazelas, na queda do PIB\u00a0per capita<\/em>\u00a0em d\u00f3lar em 2019 (\u20133,2%) e na continuidade da trajet\u00f3ria de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, uma vez que a maior parte dos trabalhadores e das trabalhadoras se encontrava na informalidade (38 milh\u00f5es de pessoas), desempregada (12 milh\u00f5es de pessoas) ou subutilizada (28 milh\u00f5es de pessoas).1<\/sup>\u00a0Mas o que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irrespons\u00e1vel com um v\u00edrus altamente contagioso e devastador resultou numa explos\u00e3o de demandas sociais que n\u00e3o t\u00eam no aparato p\u00fablico estrutura e financiamento adequados para atender a elas.<\/p>\n

O cen\u00e1rio pr\u00e9-pandemia<\/strong><\/h5>\n

Como era de esperar, o aumento da pobreza \u2013 e de sua face mais perversa, a fome \u2013 apareceu j\u00e1 no primeiro ano do governo Bolsonaro. Dados divulgados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO)2<\/sup>\u00a0revelam que, no per\u00edodo 2014-2016, a preval\u00eancia da inseguran\u00e7a alimentar severa ou grave era de 18,3% da popula\u00e7\u00e3o; nos anos 2018-2019, esse percentual elevou-se para 20,6%, o que representa um contingente de mais de 43 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o se alimentam adequadamente.<\/p>\n

A recess\u00e3o prolongada foi agravada por pol\u00edticas governamentais de cortes or\u00e7ament\u00e1rios expressivos e medidas que acirraram as j\u00e1 abissais desigualdades. Menciona-se, por exemplo, a Emenda Constitucional n. 95\/2016, conhecida como \u201cTeto de Gastos\u201d, que congelou as despesas p\u00fablicas da Uni\u00e3o por vinte anos. Outra regra bastante restritiva \u00e9 a que fixa anualmente limites para o d\u00e9ficit prim\u00e1rio da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Um exemplo da atua\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel do governo Bolsonaro desde antes da pandemia \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de um dos maiores programas de transfer\u00eancia de renda do mundo. Com efeito, apesar do empobrecimento crescente, em 2019, segundo o IBGE,3<\/sup>\u00a013,5% dos domic\u00edlios recebiam dinheiro do\u00a0Programa Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>. Essa propor\u00e7\u00e3o era de 15,9% em 2012. Outro exemplo significativo foram os ataques \u00e0s pol\u00edticas socioambientais, que levaram at\u00e9 mesmo o setor empresarial brasileiro a enviar carta ao vice-presidente da Rep\u00fablica, atual presidente do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia, pedindo que o governo adotasse a\u00e7\u00f5es para superar a crise ambiental.<\/p>\n

O subfinanciamento das pol\u00edticas universais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

Recente an\u00e1lise realizada pelo Inesc e publicada no relat\u00f3rio \u201cBrasil com Baixa Imunidade \u2013 Balan\u00e7o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o em 2019\u201d revela que grande parte das pol\u00edticas sociais e ambientais vem sofrendo cortes sistem\u00e1ticos de recursos desde o in\u00edcio da austeridade, ampliada no \u00faltimo ano.<\/p>\n

No caso da educa\u00e7\u00e3o, o estudo mostrou que,\u00a0em 2019, o que foi efetivamente pago \u00e9 da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es a menos que em 2014, em termos reais. Isso acontece num pa\u00eds que apresenta indicadores educacionais sofr\u00edveis, haja vista os dados da \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad Educa\u00e7\u00e3o) demonstrando que nada menos que 51% da popula\u00e7\u00e3o acima de 25 anos n\u00e3o completou a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/em><\/p>\n

A \u00e1rea da sa\u00fade, por seu turno, vem sendo afetada por cr\u00f4nico subfinanciamento. O or\u00e7amento de 2019, de R$ 127,8 bilh\u00f5es em termos reais, \u00e9 semelhante ao de 2014, mas com 7 milh\u00f5es a mais de pessoas para serem atendidas.<\/p>\n

O acirramento do racismo e machismo estruturais<\/strong><\/h5>\n

Os povos ind\u00edgenas t\u00eam sido um dos principais alvos do governo Bolsonaro. Ainda segundo o estudo do Inesc, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) perdeu 27% dos recursos correntes entre 2012 e 2019. Tamb\u00e9m a Sa\u00fade Ind\u00edgena sofreu cortes: foram menos 5% no valor autorizado e 16% nos valores pagos entre 2018 e 2019, al\u00e9m da fragiliza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Outra terr\u00edvel express\u00e3o do racismo institucional \u00e9 o massacre da juventude negra. Os dados mais recentes do Atlas da Viol\u00eancia (Ipea e F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica) evidenciam que, em 2017, 36 mil jovens negros foram assassinados, um recorde nos \u00faltimos dez anos. Apesar dessas inaceit\u00e1veis desigualdades, em 2019 o governo Bolsonaro praticamente acabou com o Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 pol\u00edtica que j\u00e1 contou com recursos da ordem de R$ 80 milh\u00f5es em 2014 e, no ano passado, gastou apenas R$ 15 milh\u00f5es, cinco vezes menos.<\/p>\n

Ignorando um aumento de 7,3% no n\u00famero de casos de feminic\u00eddio em compara\u00e7\u00e3o com 2018, o governo Bolsonaro n\u00e3o gastou nenhum recurso em 2019 para a constru\u00e7\u00e3o das Casas da Mulher Brasileira, que atendem mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u2013 considerando que havia R$ 20 milh\u00f5es dispon\u00edveis para essa atividade.<\/p>\n

Crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o poupados da sanha destruidora do governo Bolsonaro. Como mostrou o estudo do Inesc, em 2019 os gastos do Programa de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos da Crian\u00e7a e do Adolescente ca\u00edram 27% em termos reais em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n

O desmonte da \u00e1rea ambiental<\/strong><\/h5>\n

Na \u00e1rea ambiental, o desmonte da pol\u00edtica foi ganhando contornos mais expl\u00edcitos com o governo Bolsonaro. Foram dezenas de medidas, em sua maioria de cunho infralegal, por meio de portarias, decretos e instru\u00e7\u00f5es normativas, as quais resultaram na redu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia, entre outras. Esse desmonte das estruturas institucionais foi acompanhado de mudan\u00e7as no quadro de pessoal, com nomea\u00e7\u00f5es, em todos os escal\u00f5es, de militares. A militariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental, sobretudo da Amaz\u00f4nia, \u00e9 um fen\u00f4meno que caracteriza o atual governo.<\/p>\n

Os impactos da pandemia de Covid-19 e o descaso do governo Bolsonaro<\/strong><\/h5>\n

\u00c9 nesse cen\u00e1rio desolador que a Covid-19 chega ao Brasil. Al\u00e9m das consequ\u00eancias dram\u00e1ticas da crise sanit\u00e1ria, temos um governo que trata com descaso e despreparo a pandemia e os efeitos da recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Ainda que, por um lado, as pol\u00edticas de manuten\u00e7\u00e3o de renda (Aux\u00edlio Emergencial) e de emprego (financiamento da folha salarial e Programa de Manuten\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda) sejam anunciadas como priorit\u00e1rias, seu baixo n\u00edvel de gastos ap\u00f3s mais de quatro meses de pandemia \u00e9 assustador. A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da renda b\u00e1sica e o financiamento da folha salarial atingiram somente metade de seu potencial, e o Programa de Manuten\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda, apenas 30%.<\/p>\n

Os impactos da crise se fazem sentir no mundo do trabalho. Segundo dados recentes publicados pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese),4<\/sup>\u00a0em maio, 18,5 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o trabalharam e n\u00e3o procuraram ocupa\u00e7\u00e3o por causa da pandemia; 19 milh\u00f5es de pessoas foram afastadas do trabalho e 30 milh\u00f5es tiveram alguma redu\u00e7\u00e3o em seus rendimentos. Note-se, contudo, ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, que o aux\u00edlio emergencial tem sido essencial para cobrir boa parte da perda de rendimento dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

O desmando federal na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

O quadro na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 dram\u00e1tico, com quase 90 mil \u00f3bitos e 10% da popula\u00e7\u00e3o com casos confirmados da nova doen\u00e7a. O Brasil se tornou, em meados de junho, o segundo pa\u00eds do mundo com maior n\u00famero de \u00f3bitos por Covid-19, somente atr\u00e1s dos Estados Unidos. A responsabilidade do governo federal nas mortes decorrentes do novo coronav\u00edrus \u00e9 evidente e p\u00fablica. O presidente culpabiliza estados e munic\u00edpios pela crise econ\u00f4mica, desdenha do isolamento social e propagandeia a utiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Esse comportamento se reflete no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que deveria ser o grande coordenador do enfrentamento \u00e0 pandemia, mas que at\u00e9 hoje n\u00e3o executou nem metade dos recursos que recebeu exclusivamente para isso, da ordem de R$ 39,7 bilh\u00f5es. Ademais,\u00a0dois ministros foram demitidos\u00a0<\/a>e substitu\u00eddos por militares sem especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. A situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 pior porque o pa\u00eds possui o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), gratuito e universal, que, a despeito do descaso do governo federal, conta com a atua\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

No caso da educa\u00e7\u00e3o, pode-se dizer que as desigualdades ficaram ainda mais escancaradas. Olhando apenas para a escola p\u00fablica, h\u00e1 falta de preparo de educadores para lidar com esse momento e de acesso \u00e0 internet ou a equipamentos adequados para que os educandos acompanhem aulas a dist\u00e2ncia. Tamb\u00e9m grave \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e pais que precisam trabalhar em meio \u00e0 pandemia, n\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es de acompanhar seus filhos, seja por falta de tempo, seja por falta de escolaridade.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>Os principais alvos s\u00e3o negros, quilombolas e ind\u00edgenas<\/strong><\/em><\/p>\n

Os efeitos da pandemia contribuem ainda para refor\u00e7ar desigualdades de ra\u00e7a e de etnia. A popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 proporcionalmente muito mais afetada que a branca: 55% de pessoas negras que se internaram em hospitais do Brasil com Covid-19 morreram; entre os brancos, esse percentual foi de 38%.5<\/sup><\/p>\n

No tocante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, mesmo diante da dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, que j\u00e1 matou mais de quinhentos e infectou outros 16 mil ind\u00edgenas,6<\/sup>\u00a0o governo federal investiu menos recursos em Sa\u00fade Ind\u00edgena no primeiro semestre deste ano do que no mesmo per\u00edodo do ano passado. Al\u00e9m disso, os recursos extraordin\u00e1rios para enfrentamento da Covid-19 alocados na Funai tiveram execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de apenas 33%.7<\/sup>\u00a0A popula\u00e7\u00e3o quilombola, que n\u00e3o conta nem mesmo com um sistema de sa\u00fade que atenda a suas especificidades culturais, ficou desassistida com os cortes na pol\u00edtica de cestas b\u00e1sicas e a dificuldade de acesso ao aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

N\u00e3o satisfeito, o governo selou as pol\u00edticas de morte para ind\u00edgenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais vetando 22 itens do PL n. 1.142, que previa a cria\u00e7\u00e3o de um plano de enfrentamento da Covid-19 entre esses povos.<\/p>\n

O aumento da viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as<\/strong><\/h5>\n

Em decorr\u00eancia das medidas de isolamento social e do consequente confinamento das fam\u00edlias em casa, a viol\u00eancia contra as mulheres se intensificou na pandemia. Dados levantados pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica apontam que houve aumento de 22% nos registros de casos de\u00a0feminic\u00eddio<\/a>\u00a0no Brasil durante a pandemia.8<\/sup><\/p>\n

Diante desse quadro, a ministra Damares Alves pouco fez. Seu minist\u00e9rio foi agraciado com recursos da ordem de R$ 574 milh\u00f5es, incluindo as verbas destinadas ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus, mas executou apenas 11% at\u00e9 agora. Do recurso espec\u00edfico para enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres \u2013 cerca de R$ 25 milh\u00f5es \u2013, apenas R$ 1,5 milh\u00e3o foram gastos.9<\/sup><\/p>\n

O confinamento tamb\u00e9m contribui para aumentar a viol\u00eancia contra crian\u00e7as, pois as\u00a0<\/em>coloca mais tempo na presen\u00e7a do adulto que pode ser seu agressor. Desde 2019 n\u00e3o houve execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria alguma para as a\u00e7\u00f5es de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra Crian\u00e7as e Adolescentes, e, no or\u00e7amento atual, essa estrat\u00e9gia nem aparece nas rubricas, como mostramos em estudo recente do Inesc.10<\/sup><\/p>\n

O necess\u00e1rio papel do Estado<\/strong><\/h5>\n

A conten\u00e7\u00e3o da pandemia e o enfrentamento da decorrente crise econ\u00f4mica requerem o fortalecimento do papel do Estado. Requerem ainda uma atua\u00e7\u00e3o coordenada dos poderes p\u00fablicos a ser liderada por um governo federal defensor da agenda de direitos humanos e contando com a participa\u00e7\u00e3o de sindicatos de trabalhadores e de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, de modo a levar em conta as vozes e demandas dos mais afetados pela combina\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas crises.<\/p>\n

A recess\u00e3o econ\u00f4mica que se instalou \u00e9 de propor\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas e demanda respostas ousadas e respons\u00e1veis, pois \u00e9 a vida de milh\u00f5es de pessoas que est\u00e1 em risco. Isso porque a pandemia trouxe novas demandas, que se somam \u00e0s preexistentes. Assim, faz-se necess\u00e1rio injetar vultosos recursos nas pol\u00edticas p\u00fablicas para proteger a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a renda, mas tamb\u00e9m para dinamizar a economia e pavimentar o caminho para a retomada do crescimento. Deve-se aproveitar a oportunidade para fortalecer medidas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de enfrentamento da crise clim\u00e1tica para que a almejada sa\u00edda da crise seja de fato sustent\u00e1vel. A sustentabilidade, contudo, somente ser\u00e1 garantida com pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da equidade de ra\u00e7a\/etnia e de g\u00eanero e com o pleno gozo dos direitos de crian\u00e7as, adolescentes e jovens.<\/p>\n

Assim, de imediato, urge estender o estado de calamidade para 2021 e revogar medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas como o teto de gastos e a meta para o resultado prim\u00e1rio. Sem essas revoga\u00e7\u00f5es n\u00e3o haver\u00e1 retomada poss\u00edvel. \u00c9 indispens\u00e1vel aprovar uma reforma tribut\u00e1ria que v\u00e1 muito al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o de impostos e que consolide um sistema efetivamente progressivo, no qual os mais ricos, que hoje pouco contribuem, possam de fato participar do desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Por fim, a defesa de uma governan\u00e7a global democr\u00e1tica e participativa \u00e9 mais do que nunca necess\u00e1ria, n\u00e3o somente para assegurar o acesso universal a vacinas e rem\u00e9dios contra a Covid-19, mas tamb\u00e9m para evitar novas pandemias e construir um planeta mais justo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A\u00a0equipe do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/strong>\u00a0\u00e9 composta por Alessandra Cardoso, Carmela Zigoni, Cleo Manhas, Dyarley Viana, Leila Saraiva, Livi Gerbase, Luiza Pinheiro, M\u00e1rcia Acioli, Marcus Dantas, Nathalie Beghin, Tatiana Oliveira e Thallita de Oliveira.<\/p>\n

1<\/strong> IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua. Divulga\u00e7\u00e3o Especial. Medidas de Subutiliza\u00e7\u00e3o da For\u00e7a de Trabalho no Brasil, 4\u00ba trimestre de 2019.<\/p>\n

2<\/strong> FAO, \u201cThe state of food security and nutrition in the world 2020. Transforming food systems for affordable health diets\u201d [A situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e da nutri\u00e7\u00e3o no mundo 2020. Transformando sistemas alimentares para dietas saud\u00e1veis acess\u00edveis], Roma, 2020.<\/p>\n

3<\/strong> IBGE, Pnad Cont\u00ednua 2019.<\/p>\n

4<\/strong> Dieese, Boletim Emprego em Pauta n.15, 20 jul. 2015.<\/p>\n

5<\/strong> Carlos Madeiro, \u201cCovid mata 55% dos negros e 38% dos brancos internados no pa\u00eds\u201d, UOL, 2 jun. 2020.<\/p>\n

6<\/strong> Dados do Comit\u00ea Nacional de Vida e Mem\u00f3ria Ind\u00edgena.<\/p>\n

7<\/strong> Dados coletados pelo Inesc em 14 de julho de 2020, no portal Siga Brasil.<\/p>\n

8<\/strong> UOL, \u201cN\u00famero de casos de feminic\u00eddio no Brasil cresce 22% durante a pandemia\u201d, 1\u00ba jun. 2020.<\/p>\n

9<\/strong> Dados atualizados em 21 de julho com base em informa\u00e7\u00f5es do Siga Brasil, corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n

10<\/strong> Inesc, \u201cBrasil com Baixa Imunidade \u2013 Balan\u00e7o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o 2019\u201d.<\/p>\n

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www.diplomatique.org.br<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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