{"id":16073,"date":"2020-08-27T16:21:00","date_gmt":"2020-08-27T19:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16073"},"modified":"2020-08-27T16:21:00","modified_gmt":"2020-08-27T19:21:00","slug":"relatorio-queimadas-e-desmatamento-ameacam-povos-indigenas-isolados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/27\/relatorio-queimadas-e-desmatamento-ameacam-povos-indigenas-isolados\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio: queimadas e desmatamento amea\u00e7am povos ind\u00edgenas isolados"},"content":{"rendered":"

Segundo documento, pandemia complica ainda mais a situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Informe Trinacional Queimadas e Desmatamento em Territ\u00f3rios com Registros de Povos Ind\u00edgenas em Situa\u00e7\u00e3o de Isolamento, divulgado quarta, 26 de agosto, faz um alerta sobre a amea\u00e7a que essas a\u00e7\u00f5es representam \u00e0 sobreviv\u00eancia dos povos isolados da Bol\u00edvia, do Brasil e do Paraguai, que habitam regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia, do Grande Chaco Americano e do Cerrado brasileiro.<\/strong><\/p>\n

\u201cA perda territorial, causada pelo desmatamento e inc\u00eandios, causa deslocamento em busca de locais mais seguros, mas traz outros perigos: abordagem involunt\u00e1ria \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vizinhas e poss\u00edvel cont\u00e1gio de doen\u00e7as. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada pela presen\u00e7a da covid-19, uma pandemia cujo crescimento exponencial compromete seriamente a vida desses povos, a heran\u00e7a viva da Am\u00e9rica e da humanidade\u201d, concluiu o documento.<\/p>\n

O informe resulta de iniciativa de mais de 20 organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e da sociedade civil que integram o Grupo de Trabalho Internacional sobre os Povos Ind\u00edgenas em Situa\u00e7\u00e3o de Isolamento e Contato Inicial (GTI PIACI) e que representam essas tr\u00eas regi\u00f5es, diante do aumento na incid\u00eancia de inc\u00eandios florestais e na taxa de desmatamento no ano passado.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, esse cen\u00e1rio come\u00e7a a repetir-se em 2020, na medida em que as queimadas se estendem novamente pela Amaz\u00f4nia e pelo Grande Chaco Americano. A conclus\u00e3o \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o agrava a condi\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade dos grupos isolados, porque os inc\u00eandios e o desmatamento destroem os territ\u00f3rios com os quais os povos t\u00eam depend\u00eancia e s\u00e3o base de sua sobreviv\u00eancia e de sua cultura.<\/p>\n

Riscos<\/h2>\n

Para o especialista regional em quest\u00f5es de Povos Ind\u00edgenas em Isolamento, consultor da organiza\u00e7\u00e3o Land Is Life e autor principal do relat\u00f3rio, Antenor Vaz, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es evidentes dos Estados-Na\u00e7\u00e3o em uma perspectiva de exterminar esses povos, diante do que chamou de falta de provid\u00eancia dos governos diante de alertas antecipados. Entre os problemas que avan\u00e7am sobre os territ\u00f3rios dos povos isolados est\u00e3o a a\u00e7\u00e3o do garimpo e de madeireiras ilegais, grilagem de terra, narcotr\u00e1fico e constru\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos.<\/p>\n

\u201cExiste uma aus\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 de defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m existe uma presen\u00e7a do estado por meio de um modelo de desenvolvimento, em que promovem a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, o agroneg\u00f3cio, que avan\u00e7a sobre os territ\u00f3rios, queima e invade os territ\u00f3rios dos isolados. E existe uma aus\u00eancia total do Estado para coibir as a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas\u201d, declarou.<\/p>\n

Ele alerta para o risco de genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas isolados. Segundo ele, o que caracteriza um genoc\u00eddio \u00e9 o exterm\u00ednio deliberado, parcial ou total, de um grupo ind\u00edgena, de uma etnia, de uma se\u00e7\u00e3o religiosa, seja ela qual for. \u201cO que temos observado nos tr\u00eas pa\u00edses [do relat\u00f3rio] e podemos dizer, de maneira geral, dos sete pa\u00edses [da Am\u00e9rica do Sul] com povos ind\u00edgenas isolados, \u00e9 que esses povos dependem fundamentalmente do seu territ\u00f3rio. Se voc\u00ea impacta esse territ\u00f3rio, voc\u00ea est\u00e1 criando condi\u00e7\u00f5es para que esses povos n\u00e3o sobrevivam\u201d, advertiu.<\/p>\n

Outro resultado apresentado \u00e9 que um elemento comum na origem do aumento das queimadas \u00e9 a a\u00e7\u00e3o humana, impulsionada por situa\u00e7\u00f5es como as pr\u00e1ticas expansivas do agroneg\u00f3cio e da ind\u00fastria extrativa \u2013 como a madeireira e a garimpeira. Essa situa\u00e7\u00e3o, aliada \u00e0 falta de marcos regulat\u00f3rios efetivos para a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas isolados, faz com que a situa\u00e7\u00e3o deles seja cada vez mais prec\u00e1ria, conforme avalia\u00e7\u00e3o no documento.<\/p>\n

Dados<\/h2>\n

Foram analisados 99 Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas (TI) com registros de povos ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de isolamento (PIA, na sigla em ingl\u00eas) nos tr\u00eas pa\u00edses, constatando-se em 2019 um aumento de focos de calor na ordem de 258% na Bol\u00edvia, 259% no Brasil e 185% no Paraguai, na compara\u00e7\u00e3o com 2018. Os focos de calor detectados nas 32 unidades de conserva\u00e7\u00e3o (\u00e1reas protegidas) tamb\u00e9m com presen\u00e7a de PIA em 2019, subiram 744% na Bol\u00edvia, 347% no Brasil e 44.150% no Paraguai, na compara\u00e7\u00e3o com 2018.<\/p>\n

Para as an\u00e1lises, foram usados dados de fogo ativo \u2013 conhecidos tamb\u00e9m como focos de calor ou focos de queimada \u2013 de sat\u00e9lite do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com base nesses dados, foram elaborados informes locais de inc\u00eandios pela Coordena\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab) no Brasil, a Iniciativa Amotocodie (IA) no Paraguai, e a Central Ind\u00edgena de Comunidades Tacana II do Rio Madre de Dios (CITRMD) na Bol\u00edvia.<\/p>\n

Com base nos dados da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), foram identificados 114 registros de presen\u00e7a de povos ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de isolamento (PIA), incluindo confirmados, em estudo ou em informa\u00e7\u00e3o. Destes, 81 est\u00e3o em \u00e1reas protegidas (em terras ind\u00edgenas ou em unidades de conserva\u00e7\u00e3o) e foram considerados para este informe. Um total de 33 registros n\u00e3o est\u00e3o em \u00e1reas legalmente delimitadas e, por isso, n\u00e3o foram avaliados.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O documento prop\u00f5e recomenda\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o desses povos e de seus territ\u00f3rios. Para as Casas Legislativas dos tr\u00eas pa\u00edses, recomenda-se que legislem sobre uma proposta de Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que resulte em um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate aos desmatamentos na Amaz\u00f4nia, no Grande Chaco e no Cerrado.<\/p>\n

Para a sociedade civil e Estados-Na\u00e7\u00f5es, a sugest\u00e3o \u00e9 que apoiem as iniciativas de povos ind\u00edgenas com hist\u00f3rico de contato e suas organiza\u00e7\u00f5es, fortalecendo, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o de brigadas ind\u00edgenas de combate e preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios, al\u00e9m de apoiar a autoprote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Em rela\u00e7\u00e3o aos organismos multilaterais, pede-se uma atua\u00e7\u00e3o mais incisiva em rela\u00e7\u00e3o aos Estados em uma perspectiva de combate a inc\u00eandios e destrui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Questionada sobre o alerta de amea\u00e7a de genoc\u00eddio contra os povos ind\u00edgenas isolados constante no relat\u00f3rio, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) disse, em nota, desconhecer o teor do documento citado e informou que, em parceria como Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo-Ibama), atua na execu\u00e7\u00e3o de atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF) em terras ind\u00edgenas, adotando atividades de preven\u00e7\u00e3o e de combate a inc\u00eandios florestais nessas \u00e1reas.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em> pediu posicionamento dos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Justi\u00e7a, que destinaram a\u00a0demanda \u00e0 Funai e ao Conselho da Amaz\u00f4nia da Vice-Presid\u00eancia. A reportagem aguarda resposta do conselho.<\/p>\n

www.tribunadaimprensalivre.com \/ Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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