{"id":16097,"date":"2020-08-28T16:30:51","date_gmt":"2020-08-28T19:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16097"},"modified":"2020-08-28T16:31:27","modified_gmt":"2020-08-28T19:31:27","slug":"pesquisadora-se-trabalho-infantil-fosse-bom-seria-privilegio-de-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/28\/pesquisadora-se-trabalho-infantil-fosse-bom-seria-privilegio-de-ricos\/","title":{"rendered":"Pesquisadora: “Se trabalho infantil fosse bom, seria privil\u00e9gio de ricos”"},"content":{"rendered":"
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“Bons tempos, n\u00e9? Onde (sic) o menor podia trabalhar”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o trabalho infantil, relembrando a \u00e9poca em que, segundo ele,\u00a0aos 10 anos de idade sa\u00eda da escola e ia direto para um bar, onde trabalhava por ordem do pai<\/a>.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o, feita durante um congresso com representantes de bares e restaurantes, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25) em Bras\u00edlia, refor\u00e7a um discurso j\u00e1 conhecido do presidente, que em 2019 chegou a dizer que o “trabalho dignifica a mulher e o homem, n\u00e3o importa a idade.”<\/p>\n

No Brasil, nos \u00faltimos 12 anos, mais de 46 mil crian\u00e7as e adolescentes passaram algum tipo de agravo \u00e0 sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o do trabalho precoce, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entre 2007 e 2019, 27.924 crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam e 279 morreram.<\/p>\n

“\u00c9 inaceit\u00e1vel. Defender o trabalho infantil \u00e9 um desrespeito \u00e0 vida e ao direito de crian\u00e7as e adolescentes de serem protegidos, conforme garante a Constitui\u00e7\u00e3o. Essa apologia, vinda de um presidente da Rep\u00fablica, traz um risco ainda maior, porque alcan\u00e7a milh\u00f5es de pessoas. Ainda h\u00e1 uma parte da sociedade que naturaliza e justifica o trabalho infantil para crian\u00e7as pobres e negras. Ent\u00e3o, quando um presidente faz esse tipo de discurso d\u00e1 margem para que o trabalho infantil seja tolerado e, de uma certa forma, n\u00e3o compreendido como uma grande viola\u00e7\u00e3o de direito”, afirma a cientista social Isa Oliveira, que atua h\u00e1 18 anos no F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n

Em entrevista a\u00a0Ecoa<\/strong>, a pesquisadora defende que \u00e9 preciso uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para frear o retrocesso social que est\u00e1 em curso no Brasil para garantir que toda crian\u00e7a e adolescente tenha o direito de brincar, estudar e de se desenvolver plenamente, como cidad\u00e3s e cidad\u00e3os.<\/p>\n

Ecoa – Como voc\u00ea avalia o discurso de Bolsonaro, que fala em “bons tempos” em refer\u00eancia \u00e0 \u00e9poca em que menores “podiam” trabalhar?<\/h2>\n

Isa Oliveira –<\/strong>\u00a0\u00c9 uma hipocrisia. O que devemos ter em mente \u00e9 que precisamos ter a responsabilidade de continuar contribuindo para um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio. Jamais retroceder. N\u00f3s mulheres n\u00e3o t\u00ednhamos direito ao voto, crian\u00e7as e adolescentes antes do Estatuto eram objetos, eram tutelados. Inaugurou-se com o Estatuto a compreens\u00e3o de que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o sujeitos de direitos, que t\u00eam voz, que devem ser ouvidos. Ent\u00e3o, na marcha civilizat\u00f3ria, devemos contribuir para que os avan\u00e7os conquistados sejam de fato consolidados e que avancem ainda mais, para que todos possam ser inseridos no mercado de trabalho com condi\u00e7\u00f5es dignas, com garantias trabalhistas, com sal\u00e1rio, e que todas as crian\u00e7as possam ter um ensino de qualidade.<\/p>\n

Esse discurso de saudosismo, de “bons tempos”, \u00e9 falso e hip\u00f3crita. Pergunte ao presidente se os filhos dele trabalharam? Por que se era t\u00e3o bom, se \u00e9 t\u00e3o formador de car\u00e1ter, como diz, os ricos tamb\u00e9m deveriam querer isso para os seus filhos. Ali\u00e1s, se isso fosse verdade, n\u00e3o haveria trabalho infantil para crian\u00e7as pobres e negras. Se o trabalho infantil fosse realmente essa preciosidade, ou essa grande oportunidade, com certeza seria privil\u00e9gio para crian\u00e7as ricas e n\u00e3o seria visto como uma “solu\u00e7\u00e3o'” para pobres e negros.<\/p>\n

E o que \u00e9 preciso para acabar com essa naturaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil que n\u00e3o est\u00e1 sendo feito, por exemplo?<\/h2>\n

Olha, \u00e9 muito coerente que o presidente fa\u00e7a essa apologia ao trabalho infantil no momento em que o governo brasileiro promove uma desestrutura\u00e7\u00e3o, um desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais que s\u00e3o imprescind\u00edveis para que crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o sejam precocemente inseridos no mercado de trabalho e, portanto, n\u00e3o sejam exploradas. Agora, o caminho para a preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social, de garantia dos direitos humanos, garantia do direito ao lazer, \u00e0 cultura e ao esporte.<\/p>\n

A naturaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil se d\u00e1 justamente frente \u00e0 aus\u00eancia dessas pol\u00edticas p\u00fablicas, porque ele \u00e9 apresentado como uma “solu\u00e7\u00e3o” para crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o se envolverem com a criminalidade, n\u00e3o serem aliciados pelo uso e tr\u00e1fico de drogas. E isso \u00e9 uma “solu\u00e7\u00e3o” para quem? Para crian\u00e7as de fam\u00edlias com pais desempregados. Ent\u00e3o, essas crian\u00e7as s\u00e3o inseridas no mercado de trabalho para complementar a renda da fam\u00edlia e, algumas vezes, at\u00e9 para garantir a \u00fanica renda.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, uma pesquisa recente da Unicef mostrou que a incid\u00eancia do trabalho infantil aumentou 21% entre abril e junho, durante a pandemia. Como voc\u00ea avalia esse cen\u00e1rio p\u00f3s-Covid-19?<\/h2>\n

J\u00e1 estamos notando um aumento nas ruas, com crian\u00e7as e adolescentes vendendo produtos em porta de farm\u00e1cias, supermercados, nos far\u00f3is. E estamos observando tamb\u00e9m um aumento da mendic\u00e2ncia, que para gente tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de trabalho infantil. A crian\u00e7a est\u00e1 ali, para pedir algum dinheiro, dada a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da fam\u00edlia.<\/p>\n

A pandemia, no entanto, s\u00f3 agravou e tornou mais forte as causas que levam ao trabalho infantil, que \u00e9 a pobreza, o desemprego, a informalidade, o racismo e a perda de renda das fam\u00edlias.<\/p>\n

Al\u00e9m de comprometer a frequ\u00eancia escolar, quais outros danos que o trabalho infantil pode causar?<\/h2>\n

O trabalho infantil, principalmente entre adolescentes, motiva o abandono da escola. Mas tem um lado muito importante, que pouca gente fala: o trabalho infantil repercute na vida inteira. Existe uma rela\u00e7\u00e3o com adultos que s\u00e3o encontrados em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. A expressiva maioria informa que j\u00e1 foram trabalhadores infantis. J\u00e1 adolescentes que est\u00e3o envolvidos no tr\u00e1fico de drogas tamb\u00e9m passaram por outras formas de trabalho infantil prec\u00e1rias e desumanas, que motivaram a entrada [no tr\u00e1fico]. Al\u00e9m disso, quem trabalha desde crian\u00e7a tamb\u00e9m vai sentir os efeitos na velhice, com danos f\u00edsicos e perda de renda.<\/p>\n

O trabalho como aprendiz \u00e9 permitido a partir de 14 anos. Como ele contribui nessa preven\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A partir dos 14 a legisla\u00e7\u00e3o assegura a aprendizagem profissional, que \u00e9 uma estrat\u00e9gia muito interessante porque articula o adolescente. Para ingressar num programa de aprendizagem profissional, ele tem que estar matriculado na escola regular, ter frequ\u00eancia e rendimento. Ent\u00e3o, ao mesmo tempo que oferece uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional tamb\u00e9m garante que a educa\u00e7\u00e3o continue. Isso \u00e9 aprendizagem. Agora, se voc\u00ea leva uma crian\u00e7a, um adolescente, para a sua casa e ele vai te ajudar num com\u00e9rcio, ou numa tarefa dom\u00e9stica, isso n\u00e3o \u00e9 aprendizagem. Aprendizagem \u00e9 uma forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, ela \u00e9 met\u00f3dica, tem um programa, e garante uma certifica\u00e7\u00e3o ao final de dois anos.<\/p>\n

O que voc\u00ea diria \u00e0queles que ainda legitimam o trabalho infantil atrelando a atividade a um sentimento de orgulho, de conquista, como “trabalho desde pequeno, por isso conquistei tudo que tenho”?<\/h2>\n

A gente tem que compreender que trabalho \u00e9 um valor positivo na nossa sociedade. Mas \u00e9 preciso que ele tenha um valor positivo para os adultos. A inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia s\u00e3o fases curtas na vida de um ser humano, mas decisivas para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Por isso, garantir a escolariza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a continuidade nos estudos \u00e9 o que possibilita a inclus\u00e3o de profissionais qualificados no mercado de trabalho, que v\u00e3o contribuir decisivamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 sustentabilidade econ\u00f4mica e social com o trabalho infantil e escravo.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 preciso proteger e preservar o momento de vida de crian\u00e7as e adolescentes, priorizando a educa\u00e7\u00e3o. Essa educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para o fim da exclus\u00e3o social, para o combate \u00e0 pobreza e para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds com justi\u00e7a social e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Parafraseando Emicida no clipe da m\u00fasica “Sementes”, que faz um alerta ao trabalho infantil: “Para ser um adulto sem tumulto n\u00e3o h\u00e1 atalho”. O trabalho infantil \u00e9 um atalho que se imp\u00f5e a crian\u00e7as negras e pobres no pa\u00eds, e que n\u00e3o resulta num adulto sem tumulto.<\/p>\n<\/div>\n

www.uol.com.br \/ Diana Carvalho de Ecoa, em S\u00e3o Paulo<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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