{"id":16122,"date":"2020-08-31T13:22:53","date_gmt":"2020-08-31T16:22:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16122"},"modified":"2020-08-31T13:22:53","modified_gmt":"2020-08-31T16:22:53","slug":"mpf-cobra-r-54-bilhoes-da-vale-por-crime-que-matou-259-em-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/08\/31\/mpf-cobra-r-54-bilhoes-da-vale-por-crime-que-matou-259-em-brumadinho\/","title":{"rendered":"MPF cobra R$ 54 bilh\u00f5es da Vale por crime que matou 259 em Brumadinho"},"content":{"rendered":"

Peti\u00e7\u00e3o conjunta pede pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o imediata ao governo do Estado por causa dos danos causados em 25 de janeiro de 2019 com rompimento de barragem<\/strong><\/p>\n

A Vale S.A. acaba de sofrer mais um verdadeiro bombardeio em rela\u00e7\u00e3o ao crime cometido em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, quando o rompimento da barragem da mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o acabou deixando 259 mortos e 11 pessoas ainda desaparecidas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, o Estado de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o protocolaram peti\u00e7\u00e3o conjunta na Justi\u00e7a pedindo pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o imediata da Vale no valor de R$ 54 bilh\u00f5es ao governo estadual em raz\u00e3o dos danos causados em 25 de janeiro de 2019.<\/p>\n

De acordo com o documento entregue \u00e0 2\u00aa Vara Estadual de Fazenda P\u00fablica e Autarquias da capital mineira, um estudo elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro calcula perdas econ\u00f4micas por parte do Estado no valor de R$ 26 bilh\u00f5es devido a tudo o que gerou o rompimento da barragem. Este \u00e9 o montante do pedido de bloqueio imediato nas contas da mineradora. O pedido ser\u00e1 apreciado pelo juiz Elton Pupo Nogueira.<\/p>\n

J\u00e1 os valores\u00a0de danos morais coletivos e sociais foram calculados em R$ 28 bilh\u00f5es, os quais consideram a relev\u00e2ncia dos direitos das pessoas lesadas,\u00a0a gravidade e repercuss\u00e3o das les\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Vale,\u00a0que vem se aproveitando no momento da alta do d\u00f3lar, \u201co proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincid\u00eancia e a reprovabilidade social dos fatos\u201d.<\/p>\n

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Lama da barragem destruiu at\u00e9 a ponte do trem da pr\u00f3pria Vale<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda conforme o estudo, esse valor corresponde ao lucro l\u00edquido distribu\u00eddo aos acionistas em 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da seguran\u00e7a das barragens, evitando as 270 mortes e desaparecimentos, e demais perdas ao Estado, Uni\u00e3o e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em contrapartida, segundo o jornal O Tempo, as institui\u00e7\u00f5es que protocolaram a peti\u00e7\u00e3o alertam que os pedidos de condena\u00e7\u00e3o parcial feitos \u00e0 Justi\u00e7a abrangem apenas parte dos danos coletivos e difusos causados pelo rompimento das barragens. Com isso,\u00a0as demais indeniza\u00e7\u00f5es\u00a0continuar\u00e3o seguindo a tramita\u00e7\u00e3o processual normal.<\/p>\n

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www.vermelho.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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