{"id":16245,"date":"2020-09-08T14:31:34","date_gmt":"2020-09-08T17:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16245"},"modified":"2020-09-08T14:51:45","modified_gmt":"2020-09-08T17:51:45","slug":"trabalho-escravo-auditores-fiscais-do-trabalho-resgatam-28-trabalhadores-e-embargam-obra-irregular-em-aguas-lindas-go","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/08\/trabalho-escravo-auditores-fiscais-do-trabalho-resgatam-28-trabalhadores-e-embargam-obra-irregular-em-aguas-lindas-go\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 28 trabalhadores em \u00c1guas Lindas (GO)"},"content":{"rendered":"

\"\"Os respons\u00e1veis pela obra foram notificados. Trabalhadores receberam verbas salariais e rescis\u00f3rias devidas, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es e Seguro-Desemprego<\/strong><\/em><\/p>\n

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel \u2013 GEFM resgataram 28 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o durante a\u00e7\u00e3o fiscal em agosto de 2020, em obra de um condom\u00ednio de \u00c1guas Lindas (GO).<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi realizada para verificar den\u00fancias graves de explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores no entorno do Distrito Federal. Al\u00e9m de Auditores-Fiscais, contou com a participa\u00e7\u00e3o de agentes da Pol\u00edcia Federal \u2013 PF e de representantes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u2013 DPU e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u2013 MPT.<\/p>\n

De acordo com o coordenador da opera\u00e7\u00e3o, o Auditor- Fiscal do Trabalho Marcelo Campos, as irregularidades come\u00e7aram na forma de organiza\u00e7\u00e3o da obra, na qual a empresa n\u00e3o formalizou contratos entre os s\u00f3cios. Apenas uma empregada havia sido registrada. Para conseguir m\u00e3o de obra, o empreendimento fez uso de um aliciador de trabalhadores. De um total de 47 trabalhadores, 28 foram aliciados em estados do Nordeste, como Pernambuco e Piau\u00ed.<\/p>\n

\"\"\u201cOs alojamentos para os trabalhadores apresentavam superlota\u00e7\u00e3o. O canteiro de obras possu\u00eda uma s\u00e9rie de irregularidades que colocavam a vida dos trabalhadores em risco, em andaimes totalmente inseguros e fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas expostas. A obra foi completamente embargada e s\u00f3 voltar\u00e1 a funcionar ap\u00f3s os respons\u00e1veis fazerem as adequa\u00e7\u00f5es descritas em relat\u00f3rio t\u00e9cnico elaborado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho\u201d, informou Marcelo Campos.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os respons\u00e1veis pela obra em \u00c1guas Lindas foram notificados a paralisar as atividades e a rescindir e formalizar os contratos com os empregados retroativamente, al\u00e9m de custear o retorno deles \u00e0s suas cidades de origem. Os trabalhadores resgatados receberam as verbas salariais e rescis\u00f3rias devidas, o Seguro-Desemprego especial para o trabalhador resgatado \u2013 tr\u00eas parcelas de um Sal\u00e1rio M\u00ednimo cada, cuja primeira estar\u00e1 dispon\u00edvel em 1\u00ba de setembro \u2013, e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual no valor de R$ 2 mil cada.<\/p>\n

Os s\u00f3cios respons\u00e1veis foram tamb\u00e9m notificados a pagar os valores rescis\u00f3rios devidos e dano moral individual de R$ 5 mil a um adolescente que tamb\u00e9m estava no local, em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela DPU e pelo MPT.<\/p>\n

\"\"O valor total das verbas salariais, rescis\u00f3rias e dano moral individual pago aos trabalhadores foi de aproximadamente R$ 200 mil. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, tamb\u00e9m foi constatado pelo Grupo M\u00f3vel o tr\u00e1fico de pessoas para esse fim.<\/p>\n

Den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no\u00a0Sistema Ip\u00ea<\/a>, da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia \u2013 Seprt-ME.<\/p>\n

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Os respons\u00e1veis pela obra foram notificados. Trabalhadores receberam verbas salariais e rescis\u00f3rias devidas, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es e Seguro-Desemprego Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel \u2013 GEFM resgataram 28 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o durante a\u00e7\u00e3o fiscal em agosto de 2020, em obra de um condom\u00ednio de \u00c1guas Lindas (GO). A opera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[214],"class_list":["post-16245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-o-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16245"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16254,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16245\/revisions\/16254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}