{"id":16277,"date":"2020-09-10T11:17:26","date_gmt":"2020-09-10T14:17:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16277"},"modified":"2020-09-10T11:17:50","modified_gmt":"2020-09-10T14:17:50","slug":"na-bahia-aldeia-pataxo-vence-batalha-contra-reintegracao-de-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/10\/na-bahia-aldeia-pataxo-vence-batalha-contra-reintegracao-de-posse\/","title":{"rendered":"Na Bahia, aldeia Patax\u00f3 vence batalha contra reintegra\u00e7\u00e3o de posse"},"content":{"rendered":"

Medida amea\u00e7ava de despejo 24 fam\u00edlias na aldeia Novos Guerreiros, no sul do estado.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s mais de dez dias de mobiliza\u00e7\u00e3o, foi suspensa, na quarta-feira, 2 de setembro, a decis\u00e3o liminar que determinava a reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra a aldeia patax\u00f3 de Novos Guerreiros, no munic\u00edpio de Porto Seguro, sul da Bahia. A medida pedia a retirada de 24 fam\u00edlias de parte de seu territ\u00f3rio, em uma \u00e1rea de 401,02m2, em meio \u00e0 grave crise da pandemia de covid-19.<\/p>\n

A decis\u00e3o expedida no dia 20 de agosto pelo juiz federal Pablo Baldivieso, de Eun\u00e1polis, foi questionada por advogados de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e pela\u00a0Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0(DPU) na Bahia, por contrariar determina\u00e7\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0(STF), de 6 de maio de 2020, que suspende todos os processos judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n

A reintegra\u00e7\u00e3o beneficiaria propriet\u00e1rios de uma escola de pilotagem, que alegam que a aldeia estaria dentro da zona de conten\u00e7\u00e3o da pista de pouso do aer\u00f3dromo, uma \u00e1rea de seguran\u00e7a. No entanto, K\u00e2hu Patax\u00f3, do Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia (Mupoiba), contesta: \u201cO que a gente entende \u00e9 que a \u00e1rea de cumprimento de reintegra\u00e7\u00e3o est\u00e1 desocupada\u201d.<\/p>\n

Conforme Samara Patax\u00f3, assessora jur\u00eddica do Mupoiba e da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), a suspens\u00e3o foi determinada pela desembargadora Daniele Maranh\u00e3o, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, afirmando que mesmo que a terra ind\u00edgena n\u00e3o tenha sido ainda homologada, n\u00e3o deixa de ser uma terra ind\u00edgena e de ter uma ocupa\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria e tradicional, o que deve prevalecer. Conforme a assessoria jur\u00eddica do\u00a0Conselho Indigenista Mission\u00e1rio<\/a>\u00a0(Cimi), que colaborou com a defesa, a desembargadora afirma, ainda, que as provas apresentadas pelos autores da reintegra\u00e7\u00e3o t\u00eam pouco valor, por n\u00e3o serem documentos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Conflito<\/strong>
\nA \u00e1rea em disputa est\u00e1 localizada na Terra Ind\u00edgena Coroa Vermelha. K\u00e2hu conta que o processo de levantamento para demarca\u00e7\u00e3o desse territ\u00f3rio come\u00e7ou no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, recebendo em 1998 uma carta declarat\u00f3ria. Na \u00e9poca, quando da comemora\u00e7\u00e3o dos 500 anos do \u201cdescobrimento\u201d do Brasil, o governo realizou outra demarca\u00e7\u00e3o, deixando de fora parte do territ\u00f3rio. \u201cQuando foi pleiteada, a demarca\u00e7\u00e3o dessa terra era muito maior\u201d, argumenta K\u00e2hu. Desde 2013 o povo patax\u00f3 pede a revis\u00e3o dos limites, de modo a garantir sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural: \u201cA TI Coroa Vermelha tem mais de 7 mil pessoas numa \u00e1rea de 1492 ha, muito pequena para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, relata K\u00e2hu.<\/p>\n

J\u00e1 os propriet\u00e1rios do aer\u00f3dromo adquiriram o terreno da empresa G\u00f3es Cohabita, que foi intimada em 2016, quando entrou com uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o contra a aldeia, a apresentar documentos que comprovassem a propriedade da \u00e1rea, o que, segundo K\u00e2hu, nunca foi feito. \u201cIsso s\u00f3 corrobora o que a gente tem dito, que aquela \u00e1rea toda \u00e9 ind\u00edgena e ele deu uma autoriza\u00e7\u00e3o de alguma coisa que n\u00e3o \u00e9 dele, ent\u00e3o aquele empreendimento j\u00e1 est\u00e1 irregular desde a sua concep\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

K\u00e2hu informa ainda que as fam\u00edlias que estavam na zona de seguran\u00e7a do aer\u00f3dromo foram deslocadas e que o dono pleiteava que a reintegra\u00e7\u00e3o ocorresse n\u00e3o na \u00e1rea onde \u00e9 a cabeceira da pista, em que h\u00e1 de fato o risco, e sim que fosse cumprido em outra, onde est\u00e3o as fam\u00edlias realocadas. \u201cA gente est\u00e1 vendo que a preocupa\u00e7\u00e3o do dono n\u00e3o \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea mesmo, uma \u00e1rea que est\u00e1 dentro da \u00e1rea de demarca\u00e7\u00e3o, uma \u00e1rea que foi pleiteada muito antes da instala\u00e7\u00e3o deste empreendimento l\u00e1\u201d, diz. H\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de que a\u00e7\u00f5es como essa atinjam outras fam\u00edlias, em outras partes do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Longos processos<\/strong>
\nEstudos para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas resultam de v\u00e1rias etapas. A professora Patr\u00edcia Navarro, coordenadora do Projeto de Extens\u00e3o Antropologia dos Povos Ind\u00edgenas da\u00a0Universidade Estadual de Feira de Santana<\/a>\u00a0(UEFS), explica que primeiro \u00e9 feita a identifica\u00e7\u00e3o e a delimita\u00e7\u00e3o das terras, quando atua um antrop\u00f3logo, trabalhando tamb\u00e9m com um bi\u00f3logo e um agr\u00f4nomo.<\/p>\n

O antrop\u00f3logo, explica Patr\u00edcia, \u201cvai \u00e0s casas, conversa com as pessoas, participa dos rituais, ou seja, ele v\u00ea como \u00e9 a vida dessa comunidade no seu cotidiano\u201d. O objetivo \u00e9 ver \u201ccomo se d\u00e1 a identidade desse povo relacionada com o territ\u00f3rio\u201d, afirma. \u201cO antrop\u00f3logo n\u00e3o atesta se \u00e9 ou n\u00e3o uma terra ind\u00edgena\u201d, ressalta, \u201cele vai simplesmente pegar as informa\u00e7\u00f5es que dizem, por exemplo, at\u00e9 onde vai essa terra ind\u00edgena e por que os ind\u00edgenas consideram aquela terra uma terra tradicional\u201d.<\/p>\n

Desta fase de delimita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feita pela\u00a0(Funai), produz-se um primeiro mapa do territ\u00f3rio, que deve ser publicado nos munic\u00edpios aos quais as \u00e1reas pertencem, para poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es. Uma segunda fase \u00e9 realizada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que analisa os estudos e manifesta\u00e7\u00f5es de terceiros e expede uma portaria que declara que aquela \u00e9 uma terra ind\u00edgena. Esta etapa costuma demorar, segundo a pesquisadora, podendo levar anos, ficando ainda mais dif\u00edcil no atual governo.<\/p>\n

A terceira etapa \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o, propriamente. Trata-se da \u201cmaterializa\u00e7\u00e3o dos limites no ch\u00e3o\u201d, diz Patr\u00edcia. \u201cVoc\u00ea vai aos pontos fisicamente, bota piquetes\u00a0e demarca: isso aqui \u00e9 uma terra ind\u00edgena\u201d, detalha. Por fim, ocorre a homologa\u00e7\u00e3o e o registro cartor\u00e1rio do im\u00f3vel em nome da Uni\u00e3o, formalizando o documento que d\u00e1 direito \u00e0 terra, que \u00e9 imprescrit\u00edvel e inalien\u00e1vel.<\/p>\n

A professora comenta que podem haver conflitos ao longo de todo o processo e que muitas alega\u00e7\u00f5es dizem respeito, sobretudo no Nordeste, a que os povos \u201cn\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas, porque t\u00eam tra\u00e7os negros, porque n\u00e3o andam nus\u201d. E pontua: \u201cOs povos ind\u00edgenas mudam, assim como a cultura, que naturalmente sofre processos de mudan\u00e7a. O \u00edndio que a gente tinha em 1500, quando Cabral chegou aqui, n\u00e3o pode ser o mesmo ind\u00edgena que a gente v\u00ea hoje, ter o mesmo fen\u00f3tipo e o mesmo h\u00e1bito cultural, porque ele foi impactado com os efeitos da coloniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Direito \u00e0 terra<\/strong>
\nPatr\u00edcia refor\u00e7a que quando os ind\u00edgenas acionam o Estado por seus direitos acabam sofrendo retalia\u00e7\u00f5es por parte de fazendeiros ou pequenos propriet\u00e1rios que os acusam de \u201cinvadir\u201d terras. \u201cO que absolutamente n\u00e3o \u00e9 verdade, j\u00e1 que eles estavam ali muito antes de todas aquelas pessoas e eles t\u00eam o que a Constitui\u00e7\u00e3o chama de direitos origin\u00e1rios\u201d, afirma. \u00c9 preciso lembrar que a lei assegura aos ind\u00edgenas o direito sobre a terra \u201cque tradicionalmente ocupam\u201d.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas com a terra guarda sentidos muito espec\u00edficos. \u201cSe voc\u00ea perguntar a qualquer ind\u00edgena no mundo inteiro: \u2018Qual \u00e9 seu direito primordial?\u2019, ele vai dizer \u2018o direito \u00e0 terra, eu quero poder viver na minha terra\u2019 \u201d, afirma a antrop\u00f3loga. Ela conta que, ao realizar uma pesquisa entre ind\u00edgenas Tupinamb\u00e1s de Oliven\u00e7a, lhes perguntava: \u201cPor que voc\u00ea \u00e9 ind\u00edgena?\u201d, ao que eles respondiam: \u201c\u00c9 porque eu nasci aqui, meus antepassados est\u00e3o enterrados aqui, nessa vila\u201d.<\/p>\n

A pesquisadora cita uma carta, enviada ao presidente norte-americano Franklin Pierce, no s\u00e9culo XIX, por um chefe do povo Seattle, em resposta a um pedido para que vendessem suas terras para o governo. \u201cEssa carta ficou muito famosa, ganhou um tom meio rom\u00e2ntico\u201d, narra, \u201cmas traz um sentido muito profundo. Porque ele diz assim, \u2018O grande chefe de Washington pede para eu vender minha terra, mas como eu posso vender a minha m\u00e3e, como eu posso vender o meu irm\u00e3o, se eles s\u00e3o parte de mim?\u2019 \u201d.<\/p>\n

A aldeia Novos Guerreiros est\u00e1 em isolamento e havia suspendido rituais devido \u00e0 pandemia. Mas, durante os dias de mobiliza\u00e7\u00e3o, K\u00e2hu relatou: \u201cretomamos os rituais, nossas dan\u00e7as, nossos cantos para pedir aos nossos encantados, ao nosso criador, para nos dar for\u00e7a nesse momento, pra gente poder fazer essa batalha, essa batalha pelo nosso territ\u00f3rio, pela nossa vida, sabendo que isso tamb\u00e9m coloca em risco a nossa sa\u00fade\u201d. E declarou: \u201cPor mais que a gente saiba o perigo que as nossas comunidades vivem, o perigo maior \u00e9 a gente n\u00e3o ter a exist\u00eancia nossa enquanto povo e, portanto, a terra \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Danielle da Gama\/ Brasil de Fato | Salvador (BA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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