{"id":16298,"date":"2020-09-14T11:14:06","date_gmt":"2020-09-14T14:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16298"},"modified":"2020-09-14T11:14:06","modified_gmt":"2020-09-14T14:14:06","slug":"opiniao-luiz-g-belluzzo-informalidade-formalizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/14\/opiniao-luiz-g-belluzzo-informalidade-formalizada\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – Luiz G. Belluzzo: Informalidade formalizada"},"content":{"rendered":"

As reformas pretendidas por Paulo Guedes, em especial a trabalhista, configuram uma inova\u00e7\u00e3o retr\u00f3grada.<\/em><\/strong><\/p>\n

A Folha de S.Paulo informa: \u201cGoverno quer que empresa tenha at\u00e9 50% dos empregados com contrato por hora. O projeto do governo para afrouxar regras de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores prev\u00ea que at\u00e9 metade dos empregados de empresas privadas seja paga por hora trabalhada, em vez de sal\u00e1rio mensal. Essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o deve ser a base da proposta da carteira verde e amarela. O governo diz que o objetivo \u00e9 incentivar a cria\u00e7\u00e3o de empregos\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o contratos de trabalho sem direitos sociais. Trata-se da formaliza\u00e7\u00e3o da informalidade. As reformas pretendidas por Paulo Guedes configuram uma inova\u00e7\u00e3o retr\u00f3grada. Digo retr\u00f3grada porque tal empreendimento de pol\u00edtica econ\u00f4mica promove o retorno \u00e0s rela\u00e7\u00f5es capital-trabalho que prevaleciam na Era Mercantil, antes da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial ocorrida no crep\u00fasculo do s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n

O sistema putting-out tornou-se bem estabelecido no com\u00e9rcio europeu de t\u00eaxteis, especialmente na Inglaterra, durante os s\u00e9culos XVII e XVIII. Ao fornecer a mat\u00e9ria bruta ou semiacabada aos produtores diretos e vender produtos acabados, o comerciante organizava v\u00e1rias etapas de produ\u00e7\u00e3o realizadas por trabalhadores com habilidades distintas, como fia\u00e7\u00e3o, tecelagem e tingimento. Tipicamente, o comerciante-capitalista mantinha a propriedade da mat\u00e9ria-prima ao organizar as fases de produ\u00e7\u00e3o, embora os arranjos mantivessem a fachada das rela\u00e7\u00f5es de troca entre artes\u00e3os independentes.<\/ins><\/p>\n

A atual etapa do desenvolvimento capitalista \u00e9 marcada pela dissolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es salariais promovida pela conjuga\u00e7\u00e3o entre o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico da Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e as novas formas assumidas pelas grandes empresas na era da globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 mencionei nesta coluna que o fil\u00f3sofo Franco \u2018Bifo\u2019 Berardi apontou para essa transmuta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho: \u201cO Capital deixou de alugar a for\u00e7a de trabalho das pessoas, mas compra \u2018pacotes de tempo\u2019, separados de seus propriet\u00e1rios ocasionais e intercambi\u00e1veis. O tempo despersonalizado tornou-se o agente real do processo de valoriza\u00e7\u00e3o e o tempo despersonalizado n\u00e3o tem direitos, nem demandas. Apenas deve estar dispon\u00edvel ou indispon\u00edvel, mas essa alternativa \u00e9 meramente te\u00f3rica porque o corpo f\u00edsico, a despeito de desconsiderado juridicamente, ainda tem de se alimentar e pagar aluguel\u201d.<\/p>\n

Na era p\u00f3s-fordista, como perscrutou Michel Foucault, o \u201cpoder enformador da sociedade\u201d, vulgo capitalismo, redefiniu os indiv\u00edduos-sujeitos. Os valores da livre-concorr\u00eancia ocuparam os esp\u00edritos para transformar todos e cada um em \u201cempreendedores de si mesmos\u201d, propriet\u00e1rios, sim, do seu \u201ccapital humano\u201d, mas despossu\u00eddos de seu corpo e de sua mente.<\/ins><\/p>\n

Mesmo cultivado com os empenhos da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o profissional, o capital humano sofre forte desvaloriza\u00e7\u00e3o nos mercados de trabalho contaminados pela precariza\u00e7\u00e3o e pelo empreendedorismo das plataformas, pela continuada perda da seguran\u00e7a outrora proporcionada pelos direitos sociais e econ\u00f4micos. N\u00e3o por acaso, a Gig Economy foi abalada pelas greves dos motoristas do Uber na Calif\u00f3rnia ou pela recente rebeli\u00e3o brasileira dos entregadores de comida, massacrados em seus direitos e seus rendimentos pelas manobras do \u201caplicativo\u201d. Na outra ponta do espectro econ\u00f4mico, a r\u00e1pida expans\u00e3o do enriquecimento derivado da propriedade de ativos e n\u00e3o de seu emprego na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os demonstra que a financeiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma deforma\u00e7\u00e3o desse regime de apropria\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza, sen\u00e3o a express\u00e3o necess\u00e1ria de sua din\u00e2mica contradit\u00f3ria.<\/p>\n

Tais desencontros comoveram o economista Michael Spence, agraciado com o Pr\u00eamio Nobel: \u201cMuitos conclu\u00edram que o mercado est\u00e1 desvinculado da realidade econ\u00f4mica. Mas os mercados acion\u00e1rios atuais podem estar em parte refletindo poderosas tend\u00eancias subjacentes amplificadas pela \u2018economia pand\u00eamica\u2019. Os pre\u00e7os das a\u00e7\u00f5es e os \u00edndices de mercado s\u00e3o medidas de cria\u00e7\u00e3o de valor para os propriet\u00e1rios de capital, o que n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que a cria\u00e7\u00e3o de valor na economia de forma mais ampla, onde o trabalho e o capital tang\u00edvel e intang\u00edvel desempenham um papel\u201d.<\/p>\n

Spence desconsidera que o \u201ctrabalho e o capital tang\u00edvel e intang\u00edvel\u201d est\u00e3o submetidos \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o do tempo de produ\u00e7\u00e3o e de circula\u00e7\u00e3o promovida pelos sistemas tecnol\u00f3gicos em movimento. Isso aproxima a produ\u00e7\u00e3o \u201cmaterial\u201d dos tempos fren\u00e9ticos da finan\u00e7a, reduz a necessidade de trabalhadores e, ao mesmo tempo, agrava sua depend\u00eancia e desprote\u00e7\u00e3o. Ao submet\u00ea-los ao sal\u00e1rio por hora, o capitalismo contempor\u00e2neo atualiza o seu conceito: acrescentar valor com a desvaloriza\u00e7\u00e3o da mercadoria for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As reformas pretendidas por Paulo Guedes, em especial a trabalhista, configuram uma inova\u00e7\u00e3o retr\u00f3grada. A Folha de S.Paulo informa: \u201cGoverno quer que empresa tenha at\u00e9 50% dos empregados com contrato por hora. O projeto do governo para afrouxar regras de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores prev\u00ea que at\u00e9 metade dos empregados de empresas privadas seja paga por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[182,325],"class_list":["post-16298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-informalidade","tag-uberizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16300,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16298\/revisions\/16300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}